Projeto de autoria do vereador Corá que cria Programa de Castração de Cães e Gatos em Cacoal é aprovado por unanimidade pela Câmara

 Aumento da população animal e redução de adoções pós-pandemia preocupa Abrigo que acolhe os cães e gatos no município

Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (02.05), a Câmara Municipal de Cacoal aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei 54/2022 de autoria do vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) que cria o Programa de Castração de Cães e Gatos em Cacoal.

De acordo com o autor, o Projeto visa atender os animais em situação de abandono no município. O benefício é estendido às famílias ou pessoas que tenham residência fixa na cidade incluídas no Cadastro Único expedido pela Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast) ou sejam beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

Conforme a justificativa do Projeto, além do controle da população animal, a criação do Programa de Castração é extremamente importante e urgente, pois se trata de Saúde Pública, uma vez que a castração, como bem orientou os médicos veterinários que contribuíram para sua elaboração, previne doenças e consequentemente, resulta em uma vida mais saudável para os animais e a população.

Aumento de animais X redução de adoção

Representantes da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Cacoal, do Abrigo Vira Lata Vira Amor que cumpre papel social exemplar de resgate à estes animais, servidores da Diretoria Legislativa e da Procuradoria da Câmara, também ajudaram na confecção do Projeto, para que tudo fosse feito da melhor forma para atender a reivindicação, que conforme observou o autor: “é um anseio da população, e um sonho de quem ajuda e apoia esta causa tão nobre”.

“Este Projeto é muito importante, e precisa ser sancionado e executado urgentemente em Cacoal.

O número de animais de rua tem crescido significativamente nos últimos dois anos. Soma-se a esta problemática, a redução de adoção pós-pandemia que também tem nos preocupado muito.

Precisamos solucionar isso o mais rápido possível para que a situação não se torne inviável, e sem controle”, explanaram e alertaram a presidente da Vira Lata Vira Amor Carmen Rey de Tsunosse, e o membro da Diretoria Marcos Junior Faccin, ao participarem da discussão na Reunião com as Comissões Temáticas da Casa de Leis.

Apoio e cobrança

Antes da votação, Corazinho pediu apoio de todos os colegas parlamentares, que foram unânimes na votação favorável à criação do Programa. A maioria fez questão de parabenizar o vereador e destacar a relevância do Projeto.

“Sem dúvida um Projeto muito importante para a Saúde Pública”, reforçou Edimar Kapiche (PSDB).

“Este controle de fato, é importante para o bem estar da população e dos animais”, concordou Romeu da Farmácia (DEM).

“Um Projeto muito importante para os animais de rua e as famílias carentes que não têm condições de fazer a castração. Parabéns vereador Corá”, disse Lauro Garçom (PSD).

De igual forma, os vereadores Toninho da Agricultura (Podemos) e Zivan Almeida (PSC) reforçaram o apoio ao Projeto, e citaram os casos de abandono e proliferação dos animais principalmente nos bairros para chamarem a atenção da população para também se sensibilizarem em favor da causa.

Dr Paulo Henrique também manifestou seu apoio, e aproveitou para cobrar, “a pedido de uma internauta que, o prefeito Adailton Furia (PSD) agilize o processo de doação do terreno, e o conserto da ambulância doada à Vira Lata Vira Amor, única Associação que acolhe os animais de rua no município”.

Emenda modificativa

Por fim, o presidente da Câmara João Paulo Pichek (Republicanos) finalizou os apoios ao Projeto também parabenizando o vereador Corazinho, e anunciando a votação unânime em favor da matéria, com emenda modificativa que altera o artigo 1º da Lei, criando e implantando o Programa de Castração Animal no município de Cacoal fundamentado nos princípios expressos na Lei 1.289/PMC/2001; e altera o parágrafo 3º com a seguinte redação: após a castração, durante o tempo devido para cicatrização, os cães e gatos acolhidos em situação de abandono nas ruas de Cacoal, ficarão abrigados na Unidade de Vigilância de Zoonoses de Cacoal, Associação, ONG ou entidade parceira do município. Já os animais atendidos e pertencentes as famílias cadastradas no CadÚnico, ficarão sob a responsabilidade de seus proprietários após o procedimento cirúrgico e liberação do médico veterinário.

O Projeto agora segue para sanção do prefeito de Cacoal Adailton Furia.

Assessoria