2019

por cleiton — publicado 06/11/2019 14h39, última modificação 04/12/2019 11h56
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LEI_4.188-19_-_INSTITUI_O_DIA_MUNICIPAL_DOS_SURDOS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.189-19_REAJUSTA_O_PISO_SALARIAL_DOS_PROFESSORES.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.190-19_-_ABERTURA_CREDITO_ESPECIAL_110.00000_SEMAGRI.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.191-19_-_ABERTURA_CREDITO_ESPECIAL_R$_278.00000_FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.192-19_-_ABERTURA_CREDITO_ESPECIAL_R$_259.64000_FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.193-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSFERÊNCIA_R$_10.00000_SEMFAZ.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.194-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_REMANEJAMENTO_R$_95.00000_SEMAD.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.195-19_-_ALTERA_A_LEI_073-1985_3171-2013.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.196-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSPOSIÇÃO_R$_74.00000_SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.197-19_-_DISPOE_SOBRE_A_ALTERAÇÃO_DA_LEI_N°_953-PMC-99_E_REVOGAÇÃO_DA_LEI_2.305-PMC-2008.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.198-19_-_ALTERA_A_LEI_3.736-PMC-2017_QUE_DISPÕE_SOBRE_A_REALIZAÇÃO_DO_TESTE_SELETIVO_SIMPLIFICADO_CONTRATAÇÃO_MOTORISTAS_E_MONITORES.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.199-19_-_DISPOE_SOBRE_PRORROGAÇÃO_DO_PRAZO_LOT._SETE_DE_SETEMBRO.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.200-19_-_Doação_de_Terreno_-_HEMOCENTRO.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.201-19_-_BAIXA_DE_BEM_INSERVIVEL_-_AMEC.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.202-19_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_ESPECIAL_R$__13.48260_SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.203-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSFERENCIA_R$_69.91900_GAB.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.204-19_-_ABERTURA_CREDITO_ESPECIAL_R$_25.50000_SEMTTRAN.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.205-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSPOSIÇÃO_R$_4.00000_SEMAGRI.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.206-18_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_12.30000_SEMAGRI.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
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LEI_4.208-19_-_REVISÃO_2018_DO_PLANO_PLURIANUAL_DO_MUNICÍPIO_DE_CACOAL_PARA_O_PERÍODO_DE_2018-2021.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.209-19_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$__436.33778_SEMTTRAN (1).pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.210-18_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_2.000.00000_SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
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LEI_4.212-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_1.929.55768_FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
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LEI_4.217-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_904.36776_SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.218-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_921.92076_SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.219-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$257.98836_FUNDEB.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.220-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_52.90000_SEMMA.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.221-19_-_REFORMULAÃO_ADMINISTRATIVA_POR_MEIO_DE_TRANSPOSIÇÃO_R$_106.000_SEMMA.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.222-19_-_ALTERA_A_TABELA_DE_VENCIMENTO_PREVISTA_NO_ANEXO_V_DA_LEI_1.950-06_MODIFICADA_PELAS_LEIS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.223-19_-_ALTERA_OS_VALORES_DAS_TABELAS_PREVISTAS_NOS_ANEXOS_I_E_II_DA_LEI_2.157-07_MODIFICADA_PELAS_LEIS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.224-19_-_CORRIGE_E_ALTERA_OS_VALORES_DE_VENCIMENTOS_LEIS_3.029-12_3.375-14...pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.225-19_-_ALTERA_A_TABELA_DE_FUNÇOES_GRATIFICADAS_PREVISTA_NA_LEI_3.904-17_QUE_MODIFICOU_A_LEI_1.951-06.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.226-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSFERENCIA_R$_18.00000_ASSESSORIA_DE_COMUNICAÇÃO.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.227-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_TRANSFERENCIA_R$_16.00000_SEMAST.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.228-19_-_ALTERA_A_LEI_3.893-17_QUE_DISPÕE_SOBRE_A_DENOMINÇÃO_DAS_VIAS_PUBLICAS_BAIRRO_JARDIM_EUROPA.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.229-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_REMANEJAMENTO_R$_223.20639_SEMAD.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.230-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 27.000,00 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h40
LEI_4.231-PMC-19 reformulação - transferência - R$ 1.000,00 SEMAD.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.232-PMC-19 institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.233-PMC-19 concessão administrativa para administração e exploração do complexo Beira Rio.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.234-PMC-19 baixa de bens móveis e veículos inservíveis ao patrimônio público.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.235-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 68.496,21 SEMAST.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.236-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 11.839.967,13 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.237-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 763.294,69 SEMED.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.238-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.504.558,29 SEMED.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.239-PMC-19 altera a Lei 2.937-PMC-2012 - criação do programa de valorização das escolas municipais - PROVEMC.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.240-PMC-19 cria o programa Criança Feliz no município de Cacoal-RO.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.241-PMC-19 reformulação - remanejamento - R$ 710.400,00 SEMAD.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.242-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 220.586,76.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.243-PMC-19 altera a Lei 4.144-18 - regularização fundiária desmembramento de lotes.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.244-PMC-19 altera a Lei 3.588-16 - criação das feiras livres.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.246-PMC-19 reformulação - transferência - R$ 2.000,00.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.247-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 1.000,00 FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.248-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 15.000,00.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.249-PMC-19 reformulação - transferência - R$ 26.584,93 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.250-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 16.107,47 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.251-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 107.68382.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.252-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 385.000,00 SEMED.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.253-PMC-19 reformulação - remanejamento - R$ 18.000,00 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.254-PMC-19 reformulação - transposição R$ 165.000,00 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.255-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 80.000,00 CMC.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.256-PMC-19 corretor formado em LIBRAS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.257-PMC-19 altera a Lei 2.554-09, que dispõe sobre o CTM.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.258-PMC-19 altera a Lei 3.431-PMC-2015 - Aprovação do loteamento Residencial Machado.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.259-PMC-19 reformulação - remanejamento - R$ 60.000,00 SEMAGRI.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.260-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 8.100,00 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.261-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 178.000,00 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.262-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 148.767,01 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.263-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 128.123,57 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.264-PMC-19 reformulação - transpisição - R$ 108.000,00 AMEC.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.265-PMC-19 reformulação - transferência - R$ 2.000,00 AMEC.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h41
LEI_4.266-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 404.000,00 FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.267-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 1.280.000,00 SEMED.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.268-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 1.000.000,00 FUNDEB.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.269-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 537.000,00 SEMED.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.270-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 25.000,00 FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.271-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar R$ 123.305,84 FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.272-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 940.500,00 FMS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.273-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 50.000,00 SEMOSP.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.274-PMC-19 institui no calendário oficial do município de Cacoal a Caminhada Passoas que Salvam.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.275-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 19.000,00 FUNDEMA.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.276-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 2.232.000,00 SAAE.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.277-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 224.792,54 SEMED.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.278-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 384.260,50 FMAS.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.279-PMC-19 reformulação - transferência - R$ 5.000,00 PGM.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.280-PMC-19 reformulação - transferência - R$ 10.000,00 SEMAST.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.281-PMC-19 reformulação - remanejamento - R$ 527.800,00 SEMMA.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.282-PMC-19 reformulação - remanejamento - R$ 600.000,00 SAAE.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.283-PMC-19 institui o programa Adote um Ponto.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.284-PMC-19 altera a Lei 1.192-11, que disciplina a denominação de próprios públicos.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.285-PMC-19 proibição das práticas de maus-tratos e crueldade aos animais.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.286-PMC-19 disponibilização de informações dos conselhos municipais na página oficial do Executivo Municipal na internet.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
LEI_4.287-PMC-19 criação da semana do Ciclismo.pdf cleiton Arquivo 06/11/2019 14h42
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