2006

por cleiton — publicado 20/09/2019 09h26, última modificação 20/09/2019 09h26
2006
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 1.981-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.982-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.983-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.984-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE CONZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.985-06 CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO E ALTERA A LEI N. 1.084PMC00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.986-06 ALTERA A LEI N. 1.945PMC06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.987-06 DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO BRIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.988-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.989-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.990-06 “ALTERA A LEI N. 1969PMC2006 - REGULAMENTA O ART. 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.991-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
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LEI 1.994-06 AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 1.995-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
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LEI 1.999-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ARCA - ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.000-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.001-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESTAURANDO VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.002-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.003-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.004-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA LUBRIPAR – LUBRIFICANTES PARANÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.005-06 ALTERA A LEI N. 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.006-06 ALTERA A LEI N. 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.007-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.008-06 ALTERA A LEI N. 1.978PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
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LEI 2.010-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APASA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
LEI 2.011-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h31
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LEI 2.015-06 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES, LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, BALNEÁRIOS, FEIRAS AGROPECUÁRIAS, CONVENÇÕES E OUTROS EVE.pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h32
LEI 2.016-06 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 20/09/2019 09h32
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