2003

por cleiton — publicado 18/09/2019 12h56, última modificação 18/09/2019 12h56
2003
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LEI 1.578-03 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ O.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.579-03 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIV.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.580-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.581-03 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.582-03 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.583-03 ALTERA A LEI Nº 1.084PMC00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.584-03 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, revoga o Capítulo IV, ar.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.585-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO PARA QUE SEJA .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.586-03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.587-03 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.588-03 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DO PODER EXECUTIVO, E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.589-03 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 469PMC93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.590-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A RUTE BITTENCOURT-ME, E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
LEI 1.591-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h59
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