2003

por cleiton — publicado 18/09/2019 12h56, última modificação 18/09/2019 12h56
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LEI 1.476-03 Autorizo o poder municipal a firmar convênio com APAC associação de proteção e assis.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.477-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.478-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.479-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA SANTOS DUMONT NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.480-03 CRIA O PROJETO CINTA VERDE.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.481-03 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.482-03 RECONHECE, NO MUNICÍPIO, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO A LÍNGUA BRASILE.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.483-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h56
LEI 1.484-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.485-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL G.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.486-03 ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.183PMC01 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.487-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.488-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR GUARDAS DE ENDEMIAS POR T.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.489-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.490-03 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABO RO - CACOAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOG.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
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LEI 1.492-03 DISPÕE SOBRE DE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, LDO E NO PROGRAMA DE TRABALHO E SEUS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.493-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.494-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, E D.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.495-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.496-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA ASSISTENCIAL ABRIG.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.497-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.498-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.499-03 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACOAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.500-03 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COMUNIÃO CACOALENSE.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.501-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.502-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE S.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.503-03 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
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LEI 1.512-03 ALTERA OS §§ 2º, 3º E 5º DO ART. 3º DA LEI N. 1488PMC2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
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LEI 1.514-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
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LEI 1.517-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.518-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
LEI 1.519-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h57
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