2002

por cleiton — publicado 18/09/2019 12h48, última modificação 18/09/2019 12h48
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LEI 1.405-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h51
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LEI 1.433-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO, DE FORMA ONERO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.434-02 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.435-02 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 357PMC92, DE 311292, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.436-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.437-02 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS BAIXAS NOS BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.438-02 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DO PODER EXECUTIVO, E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.439-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.440-02 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Regime de Comodato, imóvel de Prop.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
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LEI 1.441-02 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DETALHAMENTO DAS AÇÕES VALIDADAS NO PLANO PLURIANUAL E NA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.442-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
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LEI 1.444-02 ALTERA A LEI Nº 1.428PMC02 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMEN.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.445-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
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LEI 1.448-02 ALTERA A LEI N. 1.439PMC02 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMEN.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
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LEI 1.451-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
LEI 1.452-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGEBNTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h52
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