2002

por cleiton — publicado 18/09/2019 12h48, última modificação 18/09/2019 12h48
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1.307-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.311-02 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE – PACA PARA ASSISTÊNCIA A S.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.299-02 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES O.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.300-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
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LEI 1.304-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
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LEI 1.310-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
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LEI 1.315-02 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACOAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.316-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.082PMC2000 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTAT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.317-02 ALTERA A LEI N. 829PMC1997 – CRIA INCENTIVO PARA A EXPANSÃO DE ATIVIDADE HORTIFRUTIG.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
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LEI 1.328-02 CONCEDE AO PASTOR NELSON LUCHTENBERG O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
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LEI 1.334-02 ALTERA A LEI Nº 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDOR.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
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LEI 1.337-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OU.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.338-02 DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE C.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h49
LEI 1.339-02 CONCEDE AO SENHOR ADALBERTO DE CERQUEIRA BORBA O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
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LEI 1.341-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.342-02 ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 469PMC93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.343-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, E D.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.345-02 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAC – Associação de Pr.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.346-02 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.347-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
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LEI 1.354-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.355-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
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LEI 1.362-02 Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênc.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
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LEI 1.371-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.372-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, E D.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
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LEI 1.378-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.379-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.365PMC02 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADIC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.380-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÃMBITO MUNICIPAL E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.381-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.382-02 Dispõe sobre abertura de crédito suplentar ao orçamento vigente e dá outras providên.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.383-02 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.347PMC2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.384-02 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1.348PMC2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESP.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
LEI 1.385-02 Dispõe sobre abertura de crédito suplentar ao orçamento vigente e da outras providên.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h50
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LEI 1.387-02 DISPÕE SOBRE DE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h51
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