2001

por cleiton — publicado 18/09/2019 12h37, última modificação 18/09/2019 12h37
2001
Próximos 29 itens » [1] 2
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 1.026-01 Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos..pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.169-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO MEDIA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.170-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.171-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.172-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.173-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO NE.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.174-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MU.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.175-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.176-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
Lei 1.177-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MU.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.178-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.179-01 ALTERA A LEI N. 1.093PMC2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO D.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.180-01 Dispõe sobre a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e altera a Lei n.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.181-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.182-01 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.183-01 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.184-01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMTUR- EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E RURA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.185-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A UNIÃO FEDERAL.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.186-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.187-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDËNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.188-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A CASA NOVA – INDÚSTRIA .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.189-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A SÓPOLPA INDÚSTRIA E CO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.190-01 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.191-01 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL BRIZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.192-01 DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.193-01 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PROFESSOR, PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, EM DO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.194-01 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cacoal-RO e dá ou.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.195-01 ART. 1º. Altera o Art. 4º da Lei nº 264PMC90, o qual passa a vigorar com a seguinte .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.196-01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇ.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.197-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A FIRMA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.198-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.199-01 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 653PMC96, ALTERADO PELA LEI Nº 899PMC98 – “AUTORI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.200-01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.201-01 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O SERVI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.202-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
Lei 1.203-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
Lei 1.204-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.205-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE RONDÔNIA, E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.206-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOLSA ESPORTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.207-01 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, .doc cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.207-01 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.208-01 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.209-01 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍ.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.210-01 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAC – Associação de Pr.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h39
LEI 1.211-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.212-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.213-01 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 032GP.PMC84 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 740PMC97, .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.214-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.215-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.216-01 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.217-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.218-01 ALTERA A LEI N. 1.198PMC2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.219-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.220-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.221-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO MEDIA.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.222-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.223-01 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL SEMENTES DE LUZ.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.224-01 ALTERA A LEI N. 1.203PMC2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAM.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.225-01 ALTERA A LEI Nº 1.169PMC2001, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.226-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.227-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.228-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.229-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.230-01 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26, DA LEI 1.184PMC01, “ Dispõe Sobre a Criação da .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.231-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.232-01 ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIP.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
Lei 1.235-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.236-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.237-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.238-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.239-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.240-01 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA FORTALEZA, SITUADA NO BAIR.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.242-01 AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE RECUR.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.244-01 CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO BIAZZI O TÍTULO “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL RONDÔ.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.245-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.246-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.247-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.248-01 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, POR INTERESSE PÚBLICO EOU UTILIDADE PÚB.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.249-01 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA VICINAL, LINHA 07 E PARTES DA LINHA E.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.250-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A UNIÃO FEDERAL.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.251-01 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, POR INTERESSE SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.252-01 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, POR INTERESSE PÚBLICO, PARA CONSTRUÇÃO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.253-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SERVIÇO NACIO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.254-01 ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.183PMC01 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATI.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.255-01 ALTERA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592PMC95, POR PRAZO DETERMINADO, .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.256-01 DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.257-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.258-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL A UNIÃO FEDERAL .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.259-01 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERV.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.260-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.261-01 ALTERA A LEI N.º 1082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDOR.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.262-01 ALTERA A LEI Nº 1083PMC00 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL .pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.263-01 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAPC – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.264-01 FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CACOAL O ESTÁGIO CURRICULAR PARA ESTUDANTES DE CURSO.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h40
LEI 1.265-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h41
LEI 1.266-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h41
LEI 1.267-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h41
LEI 1.268-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h41
LEI 1.269-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h41
LEI 1.270-01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇ.pdf cleiton Arquivo 18/09/2019 12h41
Próximos 29 itens » [1] 2

Ações do documento