1997

por Cleiton rosa — publicado 02/08/2019 10h23, última modificação 02/08/2019 10h23
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LEI 825-PMC-97 dispõe sobre o serviço de transporte de cargas no município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 826-PMC-97 doação de área do parque industrial a associação cacoalense de apicultores - ACA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 827-PMC-97 cria o fundo municipal de reequipamento do destacamento do corpo de bombeiros militar do estado de RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 828-PMC-97 tabela de valores para o cálculo de tributos imobiliários.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 829-PMC-97 autógrafo da Lei que incentiva a expansão de atividade hortifrutigranjeira.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 830-PMC-97 autroriza P.E.M. a firmar termo aditivo ao convênio celebrado com a APAC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 831-PMC-97 altera Lei 592-95.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 832-PMC-97 altera Lei 071-85 - Código de Obras e Edificações do município.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 833-PMC-97 altera Lei 469-93, alterada pela Lei 556-94 - Código tributário do Município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 834-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
LEI 835-97 ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICI.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h34
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