1997

por Cleiton rosa — publicado 02/08/2019 10h23, última modificação 02/08/2019 10h23
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LEI 725-PMC-97 revogação da Lei 369-93 - incentivos as exonerações e rescisões voluntárias.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h24
LEI 726-PMC-97 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h24
LEI 727-PMC-97 autoriza P.E.M. a contrair operação de crédito-financiamento, junto a instituição financeira.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h24
LEI 728-PMC-97 estrutura político-administrativa e organizacional da PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h24
LEI 729-PMC-97 convênio com o CERNIC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 730-PMC-97 Gratificação por Desempenho de Atividade aos Médicos.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 731-PMC-97 convênio com a associação de pais e professores das escolas municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 732-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 733-PMC-97 altera a estrutura político-administrativa e organizacional da AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 734-PMC-97 declara de utilidade pública o centro espírita ''seara do mestre''.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 735-PMC-97 criação de vagas para professor de nível médio.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 736-PMC-97 gratificação por hora atividade aos servidores do magistério municipal em salas de aula.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 737-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 738-PMC-97 autoriza o P.E.M. a cobrar o IPTU pelo seu valor original.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 739-PMC-97 autoriza P.E.M. a conceder desconto de 30% no valor de Alvará de funcionamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 740-PMC-97 dá nova redação ao art. 3º da Lei 32-1984.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 741-PMC-97 gratificação aos servidores da SEMOSP por atuação na áerea rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 742-PMC-97 autoriza P.E.M. cobrar ISS de qualquer natureza pelo seu valor original.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 743-PMC-97 autoriza P.E.M. a doar o veículo VW.PARATI ao estado de RO.PM 4º BPM de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 744-PMC-97 dá nova redação a dispositivos da Lei 728-97.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 745-PMC-97 revoga a Lei 403-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 746-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 747-PMC-97 convênio de cooperação com o Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 748-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 749-PMC-97 revoga a Lei 425-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 750-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h25
LEI 751-PMC-97 institui, no âmbito municipal, o dia do mirim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 752-PMC-97 Dá nova redação ao art. 46 e ao § único da Lei 470-94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 753-PMC-97 convênio de cooperação com a associação das escolas família agrícola de RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 754-PMC-97 cria o serviço de vigilância sanitária municipal, estabelece normas de trabalho e institui taxas pelo exercício do poder de polícia.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 755-PMC-97 prorroga por mais 12 meses a contratação de agentes comunitários de saúde.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 756-PMC-97 convênio com a sociedade esportiva União Cacoalense.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 757-PMC-97 dá nova redação ao anexo I, da Lei 653-96.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 758-PMC-97 criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 759-PMC-97 abertura de crédito especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 760-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 761-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 762-PMC-97 convênio de cooperação com a Fundação Vida Nova.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 763-PMC-97 dá nova redação ao artigo 3º, §3º e seus incisos da Lei 733-97.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 764-PMC-97 declara de utilidade pública a Escola Daniel Berg.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 765-PMC-97 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 766-PMC-97 diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 767-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 768-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 769-PMC-97 convênio com o Estado de RO, interveniência de secretarias.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 770-PMC-97 altera Lei 747-97 - convênio de cooperação com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h26
LEI 771-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 772-PMC-97 convênio de cooperação com a associação das escolas família agrícola de RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 773-PMC-97 convênio de cooperação com a creche Terezinha Geneci de Oliveira.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 774-PMC-97 doação de imóvel urbano ao SESI - Serviço Social da Indústria.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 775-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 776-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 777-PMC-97 concessão de indenização a SRª Marlene Storari Vieira.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 778-PMC-97 dispõe sobre revisão do orçamento vigentre, mediante inclusão de crédito ao orçamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 779-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 780-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 781-PMC-97 dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 782-PMC-97 autógrafo e publicação da Lei que autoriza aumento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde para contratação.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 783-PMC-97 baixa nos bens móveis inservíveis do patrimônio público.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 784-PMC-97 baixa nos bens móveis inservíveis do patrimônio público.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 785-PMC-97 convênio com a associação dos pequenos produtores rurais Bom Futuro.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 786-PMC-97 Institui a Semana de Prevenção das Deficiências.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 787-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do SAAE.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 788-PMC-97 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 789-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h27
LEI 790-PMC-97 altera Lei 780-97 - abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h31
LEI 791-PMC-97 prorroga até dia 31 de dezembro a contratação temporária de médicos e outros.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h31
LEI 792-PMC-97 altera Lei 785-97 - convênio com a associação dos pequenos produtores rurais Bom Futuro.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h31
LEI 793-PMC-97 concede ao CEL. PM José Cantidio Pinto o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h31
LEI 794-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 795-PMC-97 convênio com o Cacoal Motocross Clube.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 796-PMC-97 autoriza P.E.M. a criar categoria funcional e abrir vagas para o ingresso no serviço público municipal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 797-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 798-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 799-PMC-97 convênio com a APAC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 800-PMC-97 autoriza execução de serviços de inalação e medicação de pressão nas farmácias e drogarias do município.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 801-PMC-97 dispõe sobre a indenização de prestação de serviços de saúde.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 802-PMC-97 Código_Vig._Sanitário COMPILADO.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 803-97 Regime jurídico servidores públicos municipais.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 804-97 Estatuto dos servidores da saúde.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 805-97 Estatuto do Magistério Público Municipal de Cacoal.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 806-PMC-97 doação dos bens móveis, materiais e construções para UNIR.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h32
LEI 807-PMC-97 PPA do município Cacoal para o exercício de 1998 a 2001.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 808-PMC-97 autógrafo e publicação da Lei que autoriza o P.E.M. a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 809-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 810-PMC-97 altera Lei 787-97 - abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 811-PMC-97 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 812-PMC-97 declara de utilidade pública a casa assistencial abrigo nosso lar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 813-PMC-97 concede ao senhor Marcos Antônio de Oliveira o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 814-PMC-97 concede ao senhor Geraldo Alves Teixeira o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 815-PMC-97 dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Cacoal para o exercício de 1998.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 816-PMC-97 concede ao senhor José Dionizio Costa da Silva o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 817-PMC-97 concede a senhora Coleta Machado de Almeida o título de cidadã honorária de Cacoal - RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 818-PMC-97 concede ao senhor Sérgio Eller o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 819-PMC-97 concede a senhora Francinete Lima D''Avila o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 820-PMC-97 concede a senhora Geralda Onoria do Nascimento o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 821-PMC-97 concede ao senhor Assis Gurgacs o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 822-PMC-97 autógrafo e publicação da Lei que abre crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 823-PMC-97 concede a senhora Sueli Aragão o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
LEI 824-PMC-97 concede ao senhor Ezequias Braz da Silva Neto o título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h33
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