1996

por Cleiton Rosa — publicado 02/08/2019 10h16, última modificação 02/08/2019 10h16
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 635-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar categoria funcional e abrir vagas par.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 636-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar e especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 637-PMC-96 Altera a Lei Municipal nº 357-PMC-92 - Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 638-PMC-96 estrutura e competência da SEMAST.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 639-PMC-96 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 640-PMC-96 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Institui o Fundo Municipal.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 641-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir vagas na categoria funcional para o i.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 642-PMC-96 convênio com a associação de pais e professores das escolas rurais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 643-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h17
LEI 644-PMC-96 Altera o artigo 22, incisos I e II, da Lei nº 074-PMC-85 - Disciplina o uso do sol.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 645-PMC-96 abertura de crédito especial ao orçamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 646-PMC-96 Revoga o inciso III, dos artigos 10 , 12 , 15 , 16 , 17 e 19 da Lei n7 074-PMC-85,.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 647-PMC-96 altera Lei 589-95 - organização administrativa PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 648-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 649-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o 4º batalhão de Políci.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 650-PMC-96 Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do destacamento do corpo de bombeiros da P.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 651-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 652-PMC-96 Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial Batista de Ensino e Misericór.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 653-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir critérios para cobrança de serviç.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 654-PMC-96 diretrizes orçamentárias para o exercício de 1977.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 655-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 656-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 657-PMC-96 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 658-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 659-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 660-PMC-96 Concede ao Dr. Aparício Carvalho de Moraes o Título de Cidadão Honorário de Cacoal.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h18
LEI 661-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 662-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse para pagamento de profess.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 663-PMC-96 convênio com a sociedade esportiva União Cacoalense.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 664-PMC-96 convênio com a associação rural cacoalense organizada para ajuda mútua - ARCOPAM.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
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LEI 666-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 667-PMC-96 convênio com a associação de pequenos produtores rurais da Nova União.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 668-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 669-PMC-96 parcelamento de débitos dos contribuintes.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 670-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 671-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 672-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 673-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial à.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 674-PMC-96 Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Cacoal-RO.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 675-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 676-PMC-96 Concede ao jornalista Adair Antônio Perin o Título de Cidadão Honorário de Cacoal.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 677-PMC-96 altera Lei 620-95 - prorrogação de prazo de contratação de agentes comunitários de saúde.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 678-PMC-96 abertura de crédito adicional especial ao orçamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 679-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 680-PMC-96 convênio com a SUFRAMA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 681-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 682-PMC-96 convênio com a associação dos pequenos produtores rurais bom futuro.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 683-PMC96 vantagem pecuniária aos servidores municipais pertencentes a categoria funcional do nivel I.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 684-PMC-96 convênio com a associação comercial e industrial de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 685-PMC-96 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Dersenvolvimento Agrícola e Constitui.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 686-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 687-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 688-PMC-96 convênio com a AEFAR.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 689-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 690-PMC-96 Concede benefícios aos doadores de sangue do Município de Cacoal-RO e dá outras pr.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 691-PMC-96 convênio com o automóvel clube de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 692-PMC-96 convênio com o Cacoal motocross clube.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 693-PMC-96 reajusta vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEI 694-PMC-96 convênio de cooperação financeira entre SAAE e PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h19
LEi 695-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 696-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 697-PMC-96 convênio com a associação comunitária de agricultores do Cedrão.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 698-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 699-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 700-PMC-96 Concede ao Prof. Adi Bordignon o Título de Cidadão Honorário de Cacoal..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 701-PMC-96 Concede ao empresário Antônio Carlos Nascimento o Título de Cidadão Honorário de C.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 702-PMC-96 Concede ao Empresário Edilston Correia Santos, o Tìtulo de CIdadão Honorário de Ca.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 702-PMC-96 Concede ao Empresário Edilton Correia Santos, o Tìtulo de CIdadão Honorário de Cac.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 703-PMC-96 Concede ao Empresário Marco Antônio Paulo Gomes, o Tìtulo de CIdadão Honorário de .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 704-PMC-96 Concede ao Advogado José Albuquerque de Cavalcante, o Tìtulo de CIdadão Honorário .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 705-PMC-96 convênio com o CERNIC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 706-PMC-96 convênio com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 707-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 708-PMC-96 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 709-PMC-96 Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança e do Adolescente da Paróqiua Sa.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 710-PMC-96 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Samaúma e dá outras providên.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 711-PMC-96 convênio com o 4º batalhão de PM.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 712-PMC-96 Altera A Lei 589-PMC-95 - Dispoe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
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LEI 714-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área a Pastoral da Criança .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
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LEI 716-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a Associação Dos Ser.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
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LEI 723-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área a Ordem dos Advogados .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20
LEI 724-PMC-96 orçamento programa-financeiro para o exercício de 1997.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 10h20

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