1995

por Cleiton Rosa — publicado 02/08/2019 09h53, última modificação 02/08/2019 09h53
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 565-PMC-95 prorroga vigência da Lei 531-94 - contratação de médicos.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 566-PMC-95 reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 567-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 03.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 568-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 08 km 35.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 569-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Bairros Bandeirantes .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 570-PMC-95 Autoriza ao domínio do Patrimônio Público o imóvel especificado na Lei nº 239-PMC-.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 571-PMC-95 operação de crédito-financiamento, junto a instituição financeira.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 572-PMC-95 convênio com as associações de pais e professores das escolas rurais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 573-PMC-95 convênio com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 574-PMC-95 convênio com a escola família agrícola de 1º e 2º graus de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 575-PMC-95 convênio com a EMATER.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 576-PMC-95 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 577-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio alimentação ao pessoal da SEMEC e altera a lei 495-PMC94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 578-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o CERNIC centro de reabilitação neurologica infantil de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 579-PMC-95Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por desempenho aos médicos - Revoga Lei 460-Pmc-93, e dá outras providências.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 580-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas para ingresso no serviço público municipal de Cacoal e da outras providências..PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 581-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas para ingresso no serviço público municipal de Cacoal e da outras providências..PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 582-PMC-95 Altera a Lei nº 162-PMC-88, alterada pela lei nº 433-PMC-93 - Cria o Parque Indust.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 582-PMC-95 Altera a Lei Nº 162-PMC-88, alterada pela Lei Nº 433-PMC-93 Cria o Parque Industrial de Cacoal e dá outras providências.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 583-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o regime de adiantamento e dá outras .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 584-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade aos fiscais de obras, tributarios, posturas e vigilância sanitária, e dá outras providênci.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 585-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Cacoal Motocross Clube e dá outras providências.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 586-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a SUFRAMA e da outras providências.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 587-PMC-95 altera Lei 572-95 - convênio com as associações de pais e professores das escolas rurais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 588-PMC-95 reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 589-PMC-95 organização administrativa da PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 590-PMC-92 gratificação por desempenho de atividade aos servidores da SEMOSP.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 591-PMC-95 criação de vagas para ingresso no serviço público municipal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h55
LEI 592-PMC-95 organização administrativa CMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 593-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras para a F.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 594-PMC-95 convênio com a fundação vida nova.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 595-PMC-95 Determina a obrigatoriedade de que todos os motéis e hotéis de Cacoal distribuam m.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 596-PMC-95 Concede ao empresário Firmino Bispo Martins o título de Cidadão Honorário de Cacoa.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 597-PMC-95 convênio com o 4º batalhão PM - Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 598-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra para a ig.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 599-PMC-95 convênio com a Liga Desportiva de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 600-PMC-95 baixa e doação de bens móveis - P.E..PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 601-PMC-95 diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 602-PMC-95 convênio com a associação dos olericultores cinturão verde de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 603-PMC-95 convênio com a 31ª zona eleitoral de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 604-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 605-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área do Parque Industrial a.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 606-PMC-95 Altera o Artigo 2º da Lei nº 278-PMC-91, alterado pelas leis nº 363-PMC-93, 402-PM.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 607-PMC-95 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 608-PMC-95 convênio com a Liga Desportiva de Futebol de Campo de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 609-PMC-95 convênio com a associação dos olericultores cinturão verde de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 610-PMC-95 convênio com o Cernic.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 611-PMC-95 Cria, no ambito do Poder Legislativo Municipal, o regime de adiantamento e dá outr.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 612-PMC-95 altera Lei 600-95.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 613-PMC-95 convênio com a Defensoria Pública - RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 614-PMC-95 Dá o nome de Praça Padre Ezequiel Ramin, ao logradouro ora denominado, Praça dos M.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 616-PMC-95 convênio com o instituto educacional guarda mirim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 617-PMC-95 Concede ao Sr. Daniel Ganda dos Santos o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 618-PMC-95 vagas para ingresso no serviço público municipal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 619-PMC-95 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h56
LEI 620-PMC-95 contratação de agentes comunitários de saúde.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 621-PMC-95 baixa em bens móveis inservíveis ao patrimônio público.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 622-PMC-95 abertura de crédito adicional suplementar (2).PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 623-PMC-95 autoriza P.E. a contrair operação de crédito-financiamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 624-PMC-95 convênio com o automóvel clube de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 625-PMC-95 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 626-PMC-95 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 627-PMC-95 Altera a Lei nº 356-PMC-92 e dá outras providências..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 628-CMC-95 orçamento programa exercício 1996.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 629-PMC-95 Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 630-PMC-95 cria a tabela de valores para o calculo de tributos imobiliários.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 631-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de área a FASBEM - Fundação .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 632-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Executivo a fazer a doação de área ao Tribunal Regional.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 633-PMC-95 Altera dispositivos da Lei nº 556-94 - Código Tributário do Município de Cacoal e .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 634-PMC-95 altera Lei 557-94 - cria tabela de valores para cálculo de tributos imobiliários.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h57
LEI 615-PMC-95 Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 10h15

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