1994

por Cleiton rosa — publicado 02/08/2019 09h40, última modificação 02/08/2019 09h40
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 471-PMC-94 reajusta os vencimentos dos servidores municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 472-PMC-94 Estabelece multa para as empresas de transporte coletivo urbano e rural do Municíp.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 473-PMC-94 baixa nos bens móveis inservíveis ao patrimônio público.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 474-PMC-94 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 475-PMC-94 altera organização administrativa da CMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 476-PMC-94 altera a organização administrativa da PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 477-PMC-94 revoga a lei nº 378 e 388-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 478-PMC-94 convênio com a SUFRAMA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 479-PMC-94 reajusta os vencimentos dos servidores municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 480-PMC-94 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 481-PMC-94 contratação de monitores de ensino rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 482-PMC-94 altera a Lei 478-94 - convênio com a SUFRAMA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 483-PMC-94 anexos da lei 470-94 - regime único dos funcionários públicos.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 484-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 485-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 486-PMC-94 Veda a discriminação, sob qualquer forma, às mulheres, e dá outras providências..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 487-PMC-94 convênio com a PACA - proteção ambiental cacoalense.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 488-PMC-94 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos quadros do atual e dos ex- prefeitos.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 489-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 490-PMC-94 convênio com as associações de pais e professores das escolas rurais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 491-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 492-PMC-94 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 493-PMC-94 convênio com o cernic.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 494-PMC-94 altera Lei 476-94 - estrutura da PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 495-PMC-94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação, que se deslocarem para a zona rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 496-PMC-94 autoriza P.E. a contrair operação de crédito-financeiro, junto a instituição financeira.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h41
LEI 497-PMC-94 convênio com a família agrícola de 1º e 2º graus Pe. Ezequiel Ramim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 498-PMC-94 convênio com o 4º batalhõ da PM de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 499-PMC-94 altera Lei 484-94 - abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 500-PMC-94 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 501-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 502-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 503-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 504-PMC-94 gratificação aos professores colaboradores do 3º grau - convênio UNIR de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 505-PMC-94 altera 476, 494-94 - organização administrativa da PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 506-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 507-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 508-PMC-94 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 509-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 510-PMC-94 convênio com a associação dos olericultores cinturão verde de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 511-PMC-94 convênio com a fundação vida nova.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 512-PMC-94 convênio com o instituto educacional guarda-mirim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 513-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 514-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h42
LEI 515-PMC-94 diretrizes orçmaentárias para o exercício de 1995.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 516-PMC-94 Modifica, acrescenta e suprime parágrafos, incisos e alíneas da Lei nº 074-PMC-85 .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 517-PMC-94 convênio com a liga desportiva de futebol de campo de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 518-PMC-94 abertura de crédito adicional ao orçamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 519-PMC-94 prorroga a lei 497-94 - convênio com a escola família agrícola de 1º e 2º grau Pe. Ezequiel Ramim.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 520-PMC-94 convênio com o Cernic.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 521-PMC-94 reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 522-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 523-PMC-94 Autoriza produtores de artesanato, licores, conservas e doces caseiros venderem em.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 524-PMC-94 convênio com a associação dos criadores de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 525-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 526-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 527-PMC-94 abertura de crédito adicional ao orçamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 528-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 529-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 530-PMC-94 convênio com a 11ª zona eleitoral da comarca de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 531-PMC-94 contratação temporária de médicos.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 532-PMC-94 convênio com a SUFRAMA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 533-PMC-94 abertura de crédito adicional.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 534-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 535-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 536-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 537-PMC-94 convêncio com a associação dos pequenos produtores rurais - Bom Futuro.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 538-PMC-94 gratificações por hora atividade - servidores do magistério.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 539-PMC-94 convênio com o instituto educacional guarda mirim de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h43
LEI 540-PMC-94 altera lei 481-94 - contratação de monitores de ensino rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 541-PMC-94 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Idosos de Cacoal e dá ou.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 542-PMC-94 altera Lei 505-94 - organização administrativa PMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 543-PMC-94 Reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 544-PMC-94 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletoras de correspondência.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 545-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 546-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 547-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 548-PMC-94 abertura de crédito adicional ao orçamento.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 549-PMC-94 convênio com a associação dos produtores rurais da Linha 10 - ASPRORLID.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 550-PMC-94 convênio com a associação dos criadores de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 551-PMC-94 convênio de cooperação com a P.M.P.B..PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 552-PMC-94 convênio com a Liga Desportiva de futebol de campo de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 553-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 554-PMC-94 convênio com a SEDAM.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 555-PMC-94 abertura de crédito adicional.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 556-PMC-94 Altera dispositivos e anexo da Lei nº 469-PMC-93 - Código Tributário do Município .pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 557-PMC-94 cria tabela de valores para o cálculo de tributos imobiliários.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 558-PMC-94 contratação temporária de monitores de ensino rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h44
LEI 559-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h45
LEI 560-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h45
LEI 561-PMC-94 orçamento programa exercício de 1995.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h45
LEI 562-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h45
LEI 563-PMC-94 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h45
LEI 564-PMC-94 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h45
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