1993

por cleiton — publicado 02/08/2019 09h29, última modificação 02/08/2019 09h29
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 358-PMC-93 altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 359-PMC-93 autoriza P.E. contratar por prazo determinado 8 médicos plantonistas.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 360-PMC-93 Autoriza redução parcial de tributos..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 361-PMC-93 altera organização administrativa da CMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 362-PMC-93 abertura de crédito adicional especial.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 363-PMC-93 Altera o dispositivo da Lei 278-PMC-91 e dá outras providências..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 364-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 365-PMC-93 Concede ao Dr. Mozart Hamilton Bueno o Título de Cidadão Honorário de Cacoal..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 366-PMC-93 modifica organização administrativa da CMC.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 367-PMC-93 convênio associação de pais e professores das escolas rurais.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 368-PMC-93 reajuste de vencimento aos servidores municipais.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 369-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos às exonerações e resci.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 370-PMC-93 convênio com o SENAI.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 371-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à Policia Militar do Estado d.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 372-PMC-93 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h31
LEI 373-PMC-93 altera dispositivo da Lei 358-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 374-PMC-93 extinção de gratificações.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 375-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 376-PMC-93 abertura de crédito adicional especial.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 377-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 378-PMC-93 autoriza P.E. conceder gratificação por produtividade aos fiscais de obras, tributários, sanitários.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 379-PMC-93 altera art. 3º 053-85 e cria cargos em comissão AMEC.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 380-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 381-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 382-PMC-93 altera Lei 279-91, 358, e 373-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 383-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 384-PMC-93 convênio TJRO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 385-PMC-93 contratação de 10 médicos para o sistema municipal de saúde.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 386-PMC-93 convênio com o Cacoal Esporte Clube.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 387-PMC-93 convênio com a Associação dos sericicultores de RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 388-PMC-93 concessão gratificação de desempenho, alteração das Leis 230-90 e 373-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 389-PMC-93 reajusta tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 390-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 391-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 392-PMC-93 abertura de crédito especial adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 393-PMC-93 altera número de vagas da Lei 230-90.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 394-PMC-93 autoriza P.E. municipal a firmar convênio com a P.M. - RO.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 395-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h32
LEI 396-PMC-93 diretrizes orçamentárias para o ano de 1994.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 397-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 398-PMC-93 Concede ao Dr. Dilson Machado Fernandes o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 399-PMC-93 Concede ao Dr. Assís Canuto o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 400-PMC-93 Dispõe sobre a licença de localização para a instalação de novas farmácias e droga.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 401-PMC-93 altera lei 373-PMC-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 402-PMC-93 Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 403-PMC-93 gratificações por atividades técnico-pedagógicas, hora atividade e apoio - magistério.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 404-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 405-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 406-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 407-PMC-93 reajuste de vencimentos aos servidores municipais.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 408-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 409-PMC-93 convênio com a PMRO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 410-PMC-93 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 411-PMC-93 altera Lei 361-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 412-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 413-PMC-93 abertura de crédito ao orçamento vigente.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 414-PMC-93 contratar 3 operadores de máquinas pesadas.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 415-PMC-93 altera Lei 401-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 416-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 417-PMC-93 altera Leis 270, 279-91 e 304-92.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 418-PMC-93 convênio com o conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 419-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 420-PMC-93 convênio com a associação dos criadores de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 421-PMC-93 convênio com o Cacoal Motocross Clube.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 422-PMC-93 convênio com a Associação dos Clericultores Cinturão Verde de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 423-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 424-PMC-93 convênio com a SEDUC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 425-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a doação em favor Cooperativa Mist.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 426-PMC-93 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 427-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 428-PMC-93 cria a secretaria de M.A. e altera 373 e 401-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 429-PMC-93 Concede à Dra. Elzira Cavalcante Brito o título de Cidadã Honorária de Cacoal-RO..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 430-PMC-93 abertura de crédito adicional.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 431-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 432-PMC-93 altera lei 401 e 415-93.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 433-PMC-93 Altera a Lei nº 162-PMC-88 e dá outras providências..pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 434-PMC-93 reajusta tarifas de transporte coletivo urbano e rural.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 435-PMC-93 Altera o dispositivo do Código de Posturas do Município de Cacoal - Lei º 073-PMC-.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 436-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área ao DER-RO.pdf cleiton Arquivo 02/08/2019 09h33
LEI 436-PMC-93 doação de área ao DER-RO.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 437-PMC-93 convênio com a Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 438-PMC-93 convênio com a PACA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 439-PMC-93 autoriza P.E. a proceder a doação de bens pertencentes à CMC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 440-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 441-PMC-93 concessão de gratificação temporária por trabalho extraordinário.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 442-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 443-PMC-93 autoriza P.E. - baixa de bens móveis inservíveis.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 444-PMC-93 abertura de crédito adicional especial.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 445-PMC-93 convênio SUFRAMA.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34
LEI 446-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar - AMEC.PDF cleiton Arquivo 02/08/2019 09h34

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