1992

por Cleiton rosa — publicado 02/08/2019 08h19, última modificação 02/08/2019 08h19
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 302-PMC-92 altera Lei 213-90.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 303-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 304-CMC-92 autoriza criação de vagas para monitor de ensino rural.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 305-PMC-92 autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com associação de pais e professores das escolas rurais.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 306-PMC-92 reajusta tarifa transporte coletivo rural.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 307-PMC-92 Declara de utilidade pública a Escola Família Agrícola de Cacoal e dá outras provi.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 308-PMC-92 reajusta tarifa transporte coletivo urbano.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 309-PMC-92 altera Lei 279-91.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 310-PMC-92 autoriza redução parcial de tributos.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 311-PMC-92 Altera a redação do art. 5º,I, da Lei nº 142-87, de 15.12.87 e dá outras providênc.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 312-PMC-92 autoriza Executivo Municipal a firmar convênio com SENAI.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 313-PMC-92 altera Lei 230-90.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 314-PMC-92 altera Leis 213-90, 270 e 279-91.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 315-PMC-92 autoriza Poder Executivo a firmar acordo INSS.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 316-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo municipal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 317-PMC-92 Declara o Jornal Tribuna Popular, Órgão Oficial de divulgação do Município de Caco.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 318-PMC-92 altera lei 274-PMC-91.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 319-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar para AMEC.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 320-PMC-92 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao INSS..pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 321-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 322-PMC-92 altera Lei 213-90 e 314-92.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h20
LEI 323-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 324-PMC-92 Transforma as Escolas Municipais Multigraduadas em escolas Municipais de 1º grau..pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 325-PMC-92 diretrizes orçamentárias exercício 1993.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 326-PMC-92 altera Lei 213-90.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 327-PMC-92 autoriza P.E.M firmar convênio FNS e proceder pagamentos de gratificações.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 328-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 329-PMC-92 Cria a Feira do Produtor Rural de Cacoal..pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 330-PMC-92 Altera o dispositivo da Lei nº 320-PMC-92.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 331-PMC-92 reajuste de vencimentos servidores municipais.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 332-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo municipal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 333-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 334-PMC-92 abertura de crédito adicional especial.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 335-PMC-92 Autoriza isenção de taxa de licença para construção de pagamento dos serviços para.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 336-PMC-92 Altera o dispositivo da Lei nº 329-PMC-92 e dá outras providências..pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 337-PMC-92 autoriza Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FNS.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 338-PMC-92 reajuste de vencimento aos servidores municipais.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 339-PMC-92 Denomina as vias públicas do Bairro Vilage do Sol..pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 340-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar ao SAAE.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 341-PMC-91 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 342-PMC-92 abertura de crédito adicional especial.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 343-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 344-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 345-PMC-92 reajuste de vencimento dos servidores municipais.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 346-PMC-92 autoriza P.E. contratar 5 médicos por prazo determinado para Unidade mista de Cacoal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 347-PMC-92 Altera o dispositivo da Lei nº 324-PMC-92.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 348-PMC-92 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Servidores Públicos M.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 349-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h21
LEI 350-PMC-92 orçamento programa exercício 1993.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 351-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 352-PMC-92 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto de Antropologia e Meio Am.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 353-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 354-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 355-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural do município.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 356-PMC-92 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo vinculad.pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22
LEI 357-PMC-92 Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente..pdf Cleiton Rosa Arquivo 02/08/2019 08h22

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