1990

por Cleiton Rosa publicado 02/08/2019 08h04, última modificação 02/08/2019 08h04
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 213-PMC-90 organização administrativa da prefeitura de Cacoal.PDF Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 214-PMC-90 altera organização administrativa da CMC.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 215-PMC-90 altera tabelas das leis 213 e 214-90.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 216-PMC-90 convênio com associação dos pais e professores.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 217-PMC-90 convênio com o cernic.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 218-PMC-90 Dá o nome de Av. Inderval José Brasil à via pública ora denominada Av. Sergipe..pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 219-PMC-90 9 Declara de utilidade pública a Associação Lions Clube Capital do Café e dá outra.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 220-PMC-90 doação associação cultural de cacoal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 221-PMC-90 doação associação dos criadores de Cacoal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 222-PMC-90 Dispõe sobre permissão de transportes coletivo urbano e dá outras providências..pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 223-PMC-90 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Lions Clube de Cacoal Capital do Ca.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h54
LEI 224-PMC-90 doação instituto educacional guarda mirim.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 225-PMC-90 reajuste nas tarifas de ônibus.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 226-PMC-90 reajuste servidores municipais.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 227-PMC-90 abertura de crédito adicional especial.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 228-PMC-90 abertura crédito suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 229-PMC-90 diretrizes orçamentárias para o ano de 1.991.PDF Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 231-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.PDF Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 232-PMC-90 Altera as disposições da Lei nº 198-PMC-89 e dá outras providências..pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 233-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 234-PMC-90 abertura de crédito adicional especial.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 235-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.PDF Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 236-PMC- 90 abertura de crédito adicional especial.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 237-PMC-90 abertura de crédito adicional especial.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 238-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 239-PMC-90 Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Clube de Mães do Jardim Vista Alegre a ár.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 240-PMC-90 Declara imune de corte o coqueiro da espécie ORBIGNIA SPECIOSA, situado na Avenida.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 241-PMC-90 doação para ASPRUSA.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 242-PMC-90 altera lei 216-90.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 243-PMC-90 autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 244-PMC-90 autoriza concessão de gratificação.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 245-PMC-90 reajuste tarifas transporte coletivo municipal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 246-PMC-90 Concede ao Dr. Antônio Júlio Ribeiro o título de Cidadão Honorário de Cacoal-Ro..pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 247-PMC-90 Concede ao Dr. Walter Muniz de Souza o título de Cidadão Honorário de Cacoal-Ro..pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 248-PMC-90 autoriza doação em favor do instituto educacional guarda-mirin.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 249-PMC-90 autoriza doação em favor da associação cultural.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 250-PMC-90 reajuste tarifa de transporte coletivo rural.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 251-PMC-90 reajuste nas tarifas de transporte coletivo.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 252-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 253-PMC-90 doação para sindicato dos trabalhadores rurais de Cacoal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 254-PMC-90 Dá o nome de PARQUE MUNICIPAL MARCELO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ao local ora denomi.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 255-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 256-PMC-90 reajusta tarifa transporte coletivo municipal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 257-PMC-90 Cria a Bilioteca Pública no Distrito de Riozinho e dá outras providências..pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 258-PMC-90 Autoriza o Município receber em doação do INCRA área de terras que especifica e dá.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 259-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.PDF Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 260-PMC-90 orçamento-programa exercício financeiro 1991.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 261-PMC-90 Plano Plurianual 1991-1993.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h55
LEI 262-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h56
LEI 263-PMC-90 reajusta tarifa transporte coletivo municipal.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h56
LEI 264-PMC-90 Institui o Conselho Municipal de combate ao uso Indevido de Entorpecentes e Drogas.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h56
LEI 265-PMC-90 reajuste aos servidores municipais.pdf Cleiton Rosa Arquivo 01/08/2019 11h56

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