1989

por Cleiton Rosa — publicado 11/01/2018 12h50, última modificação 05/08/2019 08h05
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LEI 174-PMC-89 altera organização administrativa da PMC.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 175-PMC-89 altera a organização administrativa da CMC.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 176-PMC-89 altera tabela da Lei 174-89.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 177-PMC-89 institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 178-PMC-89 Institui o imposto sobre transmissão inter vivos de bens móveis por ato oneroso, e.pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 179-PMC-89 convênios com as Associações de Pais e Professores das escolas rurais.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 180-PMC-89 altera Lei 176-89 - organização administrativa da PMC.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 181-PMC-89 Declara de utilidade pública o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Cacoal e d.pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 182-PMC-89 ratifica os termos do convênio entre o município de Cacoal e a UNIR.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 183-PMC-89 doação de terras ao IPERON - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de RO.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 184-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo a doar ao INPS - Instituto Nacional de Previdência Soci.pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 185-PMC-89 convênio com o CERNIC.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h52
LEI 186-PMC-89 abertura de crédito adicional especial.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 187-PMC-89 autoriza P.E. a promover adesão a grupos de consórcio para aquisição de equipamentos rodoviários.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 188-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 189-PMC-89 altera Lei 174-89 - organização administrativa da PMC.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 190-PMC-89 altera anexo II, Lei 175-89 - organização administrativa da CMC.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 191-PMC-89 abertura de crédito adicional especial.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 192-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 193-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 194-PMC-89 abertura de crédito adicional especial.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 195-PMC-89 doação em favor da Associação Atlética municipal de Cacoal.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 196-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 197-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 198-PMC-89 institui a gratificação de função pelo exercício de coordenação e magistério do 3º grau.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 199-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 200-PMC-89 doação de materiais para construção de moradias.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 201-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 202-PMC-89 dação em pagamento de bens inservíveis.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 203-PMC-89 doação de material para construção da Escola Adventista de Cacoal.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 204-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Detran - Departameto Estadual de Trânsito a á.pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 205-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Cultural de Cacoal a área de terra .pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 206-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 207-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 208-PMC-89 orçamento-programa para 1990.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 209-PMC-89 Declara de utilidade pública a Assistência Social Pastor Leonardo Luz - ASPLEL e d.pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 210-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o fechamento da Rua Profª Cleonild.pdf por alex — última modificação 23/01/2019 12h25
LEI 211-PMC-89 abertura de crédito adicional suplementar.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53
LEI 212-PMC-89 abertura de crédito adicional especial.PDF por Cleiton Rosa — última modificação 05/08/2019 07h53

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