1988

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

LEI 145-PMC-88 altera Tabela II da Lei 106-86.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h12

LEI 146-PMC-88 abertura de crédito adicional especial.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h12

LEI 147-PMC-88 Autoriza o Exeutivo Municipal a firmar convênio com a Associação Educacional de Ca.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 148-PMC-88 Autoriza doar à COHAB-RO área de terras e dá outras providências.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 149-PMC-88 Denomina as vias públicas o Bairro Teixeirão..pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 150-PMC-88 Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Rotary Club de Cacoal, uma área de terras.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 151-PMC-88 orçamento de investimentos plurianual - 1988, 89 e 90.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h12

LEI 152-PMC-88 convênios com as Associações de Pais e Professores das Escolas Rurais.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h12

LEI 153-PMC-88 altera Tabelas da Lei 106-86.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h12

LEI 154-PMC-88 modifica valor da Comissão da Lei 115-87.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h12

LEI 155-PMC-88 modifica tabelas A e B da Lei 107-86.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 156-PMC-88 Concede ao Pastor Nels dos Santos o título de cidadão honorário de Cacoal-Ro..pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 157-PMC-88 baixa de registro de bens inservíveis ao Patrimônio Público.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 158-PMC-88 Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Essência das Coisas e dá outras provi.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 159-PMC-88 concessão de subvenção ao Lions Club de Cacoal.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 160-PMC-88 altera a tabela II da Lei n.º 106-86, alterada pela Lei n.º 145-88.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 161-PMC-88 Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação dos terrenos e benfeitorias qu.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 162-PMC-88 Cria o Parque Industrial de Cacoal-Ro e dá outras providências.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 163-PMC-88 Autoriza o Executivo Municipal a dar concessão de uso na forma que especifica..pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 164-PMC-88 concede anistia parcial da correção monetária dos impostos municipais.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 165-PMC-88 altera a tabela II da Lei n.º 106-86, alterada pela Lei n.º 160-88.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 166-PMC-88 abertura de crédito adicional especial.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 167-PMC-88 altera tabela do quadro suplementar CLT, da Lei n.º 106-86, alterada pela Lei n.º 165-88.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 168-PMC-88 Concede pensão mensal vitalícia e dá outras providências..pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 169-PMC-88 Regulamenta e declara como área de preservação permanente o morro que cerca a torr.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 170-PMC-88 orçamento-programa para o exercício financeiro de 1989.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13

LEI 171-PMC-88 Dá o nome de Martinho Lutero à travessa situada entre as Ruas Princesa Isabel e Fl.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h25

LEI 172-PMC-88 Divide a área urbana do Município de Cacoal-Ro em Bairros, na forma que especifica.pdf — por alex — última modificação 23/01/2019 14h26

LEI 173-PMC-88 abertura de crédito adicional suplementar.PDF — por cleiton — última modificação 05/08/2019 09h13