1985

por Cleiton Rosa — publicado 11/01/2018 12h05, última modificação 02/08/2019 11h38
1985
LEI 050-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h44
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
LEI 051-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 31/07/2019 12h51
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento.
LEI 052-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h05
Modifica a organização administrativa da câmara Municipal de Cacoal, modificando a LEI Nº 014-PMC-83.
LEI 053-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h19
Cria a Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Cacoal-RO - AMEC - e dá outras providências.
LEI 054-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE.
LEI 055-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h10
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Salatiel Soares de Souza o título de Cidadão honorário de Cacoal.
LEI 056-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h17
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Renato Martins Mimessi o título de Cidadão honorário de Cacoal.
LEI 057-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h24
Institui e regula a passagem gratuita de Ônibus para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e deficientes físicos e aposentados.
LEI 058-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 01/08/2019 08h34
Altera as disposições na Lei nº007-pmc-83 de 14 de junho de 1983, que dispõe sobre a organização administrativa Municipal e dá outras providências.
LEI 059-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 01/08/2019 09h43
Autoriza pagamento de gratificação a monitores do MOBRAL-Cacoal.
LEI 060-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 01/08/2019 09h57
Autoriza doação em favor da associação Atlética Municipal de Cacoal e dá outras providências.
LEI 061-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h26
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 062-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 01/08/2019 11h01
Determina e regula o uso de taxímetro no município de Cacoal.
LEI 063-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 01/08/2019 12h13
Autoriza o poder executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI 064-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 11h40
Proíbe o uso de fumo de qualquer tipo no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
LEI 065-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 11h51
Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às microempresas no campo tributário e dá outras providências.
LEI 066-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 11h50
Dispõe sobre a Delimitação do perímetro urbano do Distrito sede e do Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
LEI 067-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 11h54
Altera Disposições da Organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, Lei 07-83 e 58-85 e dá outras providências.
LEI 068-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 11h56
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
LEI 069-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 12h00
Autoriza o poder executivo Municipal a doar à COOMAC- cooperativa mista agropecuária de Cacoal, uma área de terra para implantação de armazéns.
LEI 070-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 12h04
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1986.
LEI 071-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h27
Dispõe sobre as construções do município de Cacoal-RO, e da outras providências.
LEI 072-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h29
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cacoal, Estado de Rondônia, e da outras providências.
LEI 073-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h31
Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
LEI 074-PMC-85 por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 12h41
Disciplina o uso do solo urbano no Município de Cacoal, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
LEI 075-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 12h06
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
LEI 076-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 12h11
Altera Disposições da LEI Nº007/83 de 14-06-83, que Dispõe sobre Organização administrativa Municipal de Cacoal, e dá outras providências.
LEI 077-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 12h15
Modifica a organização administrativa da câmara municipal de Cacoal, modificando a LEI 014-PMC-83.
LEI 78-PMC-85 por Cleiton Rosa — última modificação 02/08/2019 12h18
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.

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