1985

por Cleiton Rosa — publicado 11/01/2018 14h05, última modificação 02/08/2019 12h38

1985

LEI 050-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h44: Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
LEI 051-PMC-85 — por cleiton — última modificação 31/07/2019 13h51: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento.
LEI 052-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 14h05: Modifica a organização administrativa da câmara Municipal de Cacoal, modificando a LEI Nº 014-PMC-83.
LEI 053-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h19: Cria a Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Cacoal-RO - AMEC - e dá outras providências.
LEI 054-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE.
LEI 055-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 14h10: Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Salatiel Soares de Souza o título de Cidadão honorário de Cacoal.
LEI 056-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 14h17: Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Renato Martins Mimessi o título de Cidadão honorário de Cacoal.
LEI 057-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h24: Institui e regula a passagem gratuita de Ônibus para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e deficientes físicos e aposentados.
LEI 058-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 01/08/2019 09h34: Altera as disposições na Lei nº007-pmc-83 de 14 de junho de 1983, que dispõe sobre a organização administrativa Municipal e dá outras providências.
LEI 059-PMC-85 — por cleiton — última modificação 01/08/2019 10h43: Autoriza pagamento de gratificação a monitores do MOBRAL-Cacoal.
LEI 060-PMC-85 — por cleiton — última modificação 01/08/2019 10h57: Autoriza doação em favor da associação Atlética Municipal de Cacoal e dá outras providências.
LEI 061-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h26: DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 062-PMC-85 — por cleiton — última modificação 01/08/2019 12h01: Determina e regula o uso de taxímetro no município de Cacoal.
LEI 063-PMC-85 — por cleiton — última modificação 01/08/2019 13h13: Autoriza o poder executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI 064-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 12h40: Proíbe o uso de fumo de qualquer tipo no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
LEI 065-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 12h51: Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às microempresas no campo tributário e dá outras providências.
LEI 066-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 12h50: Dispõe sobre a Delimitação do perímetro urbano do Distrito sede e do Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
LEI 067-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 12h54: Altera Disposições da Organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, Lei 07-83 e 58-85 e dá outras providências.
LEI 068-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 12h56: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
LEI 069-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 13h00: Autoriza o poder executivo Municipal a doar à COOMAC- cooperativa mista agropecuária de Cacoal, uma área de terra para implantação de armazéns.
LEI 070-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 13h04: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1986.
LEI 071-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h27: Dispõe sobre as construções do município de Cacoal-RO, e da outras providências.
LEI 072-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h29: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cacoal, Estado de Rondônia, e da outras providências.
LEI 073-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 31/07/2019 13h31: Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
LEI 074-PMC-85 — por Cleiton rosa — última modificação 23/12/2021 10h31: Disciplina o uso do solo urbano no Município de Cacoal, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
LEI 075-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 13h06: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
LEI 076-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 13h11: Altera Disposições da LEI Nº007/83 de 14-06-83, que Dispõe sobre Organização administrativa Municipal de Cacoal, e dá outras providências.
LEI 077-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 13h15: Modifica a organização administrativa da câmara municipal de Cacoal, modificando a LEI 014-PMC-83.
LEI 78-PMC-85 — por cleiton — última modificação 02/08/2019 13h18: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.

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