1984

por Cleiton Rosa — publicado 11/01/2018 09h15, última modificação 02/08/2019 11h37
1984
LEI 023-PMC-84 por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 10h21
Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento, junto a órgãos Financeiros e dá outras providências.
LEI 024-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 10h29
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
LEI 025-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 10h33
Denomina o edifício da câmara Municipal de Cacoal de " Palácio Catarino Cardoso dos Santos".
LEI 026-PMC-84 por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 11h02
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Doação de terminal telefônico a Fundação Bradesco de Cacoal.
LEI 027-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 11h08
Autoriza a comissão Municipal do Mobral de Cacoal-RO a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização no valor de CR$ 1.214.720,00.
LEI 028-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 11h42
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor exato de CR$12.303.700,00.
LEI 029-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 12h26
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cacoal a firmar convênio com a União por intermédio da secretária de planejamento da presidência da república SEPLAN - PR.
LEI 030-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 12h38
Cria a Biblioteca Pública do Município de Cacoal - RO
LEI 031-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 12h49
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor Exato de 3.000.000,00 Cr$ pelas benfeitorias existentes no lote 50, quadra 62, setor 01.
LEI 032-PMC-84 por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 10h22
Cria o Serviço Autônomo de Água e esgoto de Cacoal e dá outras providencias.
LEI 033-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 13h08
Autoriza o poder executivo Municipal a Contrair empréstimo junto ao Bradesco para aquisição de maquinários destinados a ampliação da frota de veículos e equipamentos rodoviários.
LEI 034-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 13h10
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
LEI 035-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 13h21
Concede título de cidadania honorária do município de Cacoal ao Exmº Sr. Cloraldino Soares Severo, ministro dos Transportes.
LEI 036-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 13h28
Autoriza o poder executivo Municipal a Abrir de crédito suplementar especial ou orçamento do Município.
LEI 037-PMC-84 por Cleiton rosa — última modificação 29/07/2019 08h00
Autoriza o poder executivo municipal a proibir o tráfego de caminhões transportando madeira bruta de qualquer espécie e de caminhões transportando madeira serrada ou outras cargas acima do limite de (04) toneladas.
LEI 038-PMC-84 por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 10h25
Normativa a declaração de utilidade pública a entidades.
LEI 039-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 29/07/2019 08h27
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, para o exercício de 1985.
LEI 040-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 29/07/2019 08h32
Autoriza o poder executivo a cancelar a inscrição da divída Ativa Municipal.
LEI 041-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 29/07/2019 08h33
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação serviços da saúde pública. (Fundação SESP).
LEI 042-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 29/07/2019 08h37
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Cacoal para o triênio 1985, 86 e 87.
LEI 043-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 30/07/2019 08h42
Dispõe sobre o código tributário de Cacoal e dá outras providências.
LEI 044-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 30/07/2019 09h04
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar especial ao orçamento do Município.
LEI 045-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 30/07/2019 09h10
Declara de utilidade pública a comunidade evangélica "Gólgota" de Cacoal.
LEI 046-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 30/07/2019 09h40
Autoriza o poder executivo denominar centro de estudos supletivos de Cacoal -" Aída Fibíger de Oliveira".
LEI 048-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 30/07/2019 12h15
Valida a reformulação do orçamento vigente do Município de Cacoal para o corrente exercício, na importâcia de CR$459.000.000,00
LEI 049-PMC-84 por Cleiton Rosa — última modificação 30/07/2019 13h06
Valida abertura de crédito adicional suplementar no Valor de CR$ 433.000.000,00.

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