1984
por Cleiton Rosa
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publicado
11/01/2018 11h15,
última modificação
02/08/2019 12h37
1984
- LEI 023-PMC-84 — por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 11h21
- Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento, junto a órgãos Financeiros e dá outras providências.
- LEI 024-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 11h29
- Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
- LEI 025-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 11h33
- Denomina o edifício da câmara Municipal de Cacoal de " Palácio Catarino Cardoso dos Santos".
- LEI 026-PMC-84 — por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 12h02
- Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Doação de terminal telefônico a Fundação Bradesco de Cacoal.
- LEI 027-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 12h08
- Autoriza a comissão Municipal do Mobral de Cacoal-RO a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização no valor de CR$ 1.214.720,00.
- LEI 028-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 12h42
- Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor exato de CR$12.303.700,00.
- LEI 029-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 13h26
- Autoriza a Prefeitura Municipal de Cacoal a firmar convênio com a União por intermédio da secretária de planejamento da presidência da república SEPLAN - PR.
- LEI 030-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 13h38
- Cria a Biblioteca Pública do Município de Cacoal - RO
- LEI 031-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 13h49
- Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor Exato de 3.000.000,00 Cr$ pelas benfeitorias existentes no lote 50, quadra 62, setor 01.
- LEI 032-PMC-84 — por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 11h22
- Cria o Serviço Autônomo de Água e esgoto de Cacoal e dá outras providencias.
- LEI 033-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 14h08
- Autoriza o poder executivo Municipal a Contrair empréstimo junto ao Bradesco para aquisição de maquinários destinados a ampliação da frota de veículos e equipamentos rodoviários.
- LEI 034-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 14h10
- Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
- LEI 035-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 14h21
- Concede título de cidadania honorária do município de Cacoal ao Exmº Sr. Cloraldino Soares Severo, ministro dos Transportes.
- LEI 036-PMC-84 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 14h28
- Autoriza o poder executivo Municipal a Abrir de crédito suplementar especial ou orçamento do Município.
- LEI 037-PMC-84 — por Cleiton rosa — última modificação 29/07/2019 09h00
- Autoriza o poder executivo municipal a proibir o tráfego de caminhões transportando madeira bruta de qualquer espécie e de caminhões transportando madeira serrada ou outras cargas acima do limite de (04) toneladas.
- LEI 038-PMC-84 — por Cleiton rosa — última modificação 26/07/2019 11h25
- Normativa a declaração de utilidade pública a entidades.
- LEI 039-PMC-84 — por cleiton — última modificação 29/07/2019 09h27
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, para o exercício de 1985.
- LEI 040-PMC-84 — por cleiton — última modificação 29/07/2019 09h32
- Autoriza o poder executivo a cancelar a inscrição da divída Ativa Municipal.
- LEI 041-PMC-84 — por cleiton — última modificação 29/07/2019 09h33
- Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação serviços da saúde pública. (Fundação SESP).
- LEI 042-PMC-84 — por cleiton — última modificação 29/07/2019 09h37
- Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Cacoal para o triênio 1985, 86 e 87.
- LEI 043-PMC-84 — por cleiton — última modificação 30/07/2019 09h42
- Dispõe sobre o código tributário de Cacoal e dá outras providências.
- LEI 044-PMC-84 — por cleiton — última modificação 30/07/2019 10h04
- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar especial ao orçamento do Município.
- LEI 045-PMC-84 — por cleiton — última modificação 30/07/2019 10h10
- Declara de utilidade pública a comunidade evangélica "Gólgota" de Cacoal.
- LEI 046-PMC-84 — por cleiton — última modificação 30/07/2019 10h40
- Autoriza o poder executivo denominar centro de estudos supletivos de Cacoal -" Aída Fibíger de Oliveira".
- LEI 048-PMC-84 — por cleiton — última modificação 30/07/2019 13h15
- Valida a reformulação do orçamento vigente do Município de Cacoal para o corrente exercício, na importâcia de CR$459.000.000,00
- LEI 049-PMC-84 — por cleiton — última modificação 30/07/2019 14h06
- Valida abertura de crédito adicional suplementar no Valor de CR$ 433.000.000,00.
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