1983

por Cleiton rosa — publicado 11/01/2018 09h10, última modificação 02/08/2019 11h37
1983
LEI 03 - PMC-83 por cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h42
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros de mora e correção monetária aos contribuintes em atraso com seus impostos, bem como, reduz o valor do imposto territorial urbano de1983.
LEI 05-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h46
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao Governador do estado.
LEI 06-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h48
Denomina o Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal-RO de Palácio do Café.
LEI 07-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h54
Cria a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, quadro geral dos funcionários Municipais e dá outras providências.
LEI 09-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h58
Institui no Âmbito Municipal o dia do Médico, e dá outras providências.
LEI 010-PMC-83 por Cleiton Rosa — última modificação 25/07/2019 10h30
Dispõe sobre bens imóveis dominicais do município e da outras providencias
LEI 011-PMC-83 por cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h33
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Cacoal
LEI 012-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h03
INSTITUI A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA.
LEI 013-PMC-83 por cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 10h35
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bradesco, no âmbito municipal.
lLEI 014-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h12
Cria a organização administrativa da câmara Municipal de Cacoal, Estado de Rondônia.
LEI 018-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1984.
LEI 019-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h23
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da prefeitura Municipal de Cacoal, para o Triênio 1984/1986.
LEI 020-PMC-83 por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h42
Autoriza o poder executivo municipal a permutar o lote 380, da quadra 07, do setor 01, com o lote 404, da quadra 02, do setor 05, localizados nesta cidade e dá outras providências.
LEI 021-PMC-83 por Cleiton Rosa — última modificação 26/07/2019 10h18
Dispõe sobre a instituição do código tributário do município de Cacoal-RO, e dá outras providências.

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