1983
por Cleiton rosa
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publicado
11/01/2018 11h10,
última modificação
02/08/2019 12h37
1983
- LEI 03 - PMC-83 — por cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h42
- Dispõe sobre a dispensa de multas, juros de mora e correção monetária aos contribuintes em atraso com seus impostos, bem como, reduz o valor do imposto territorial urbano de1983.
- LEI 05-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h46
- Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao Governador do estado.
- LEI 06-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h48
- Denomina o Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal-RO de Palácio do Café.
- LEI 07-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h54
- Cria a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, quadro geral dos funcionários Municipais e dá outras providências.
- LEI 09-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h58
- Institui no Âmbito Municipal o dia do Médico, e dá outras providências.
- LEI 010-PMC-83 — por Cleiton Rosa — última modificação 25/07/2019 11h30
- Dispõe sobre bens imóveis dominicais do município e da outras providencias
- LEI 011-PMC-83 — por cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h33
- Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Cacoal
- LEI 012-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 12h03
- INSTITUI A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA.
- LEI 013-PMC-83 — por cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 11h35
- Declara de Utilidade Pública a Fundação Bradesco, no âmbito municipal.
- lLEI 014-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 12h12
- Cria a organização administrativa da câmara Municipal de Cacoal, Estado de Rondônia.
- LEI 018-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 12h17
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1984.
- LEI 019-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 12h23
- Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da prefeitura Municipal de Cacoal, para o Triênio 1984/1986.
- LEI 020-PMC-83 — por Cleiton rosa — última modificação 25/07/2019 12h42
- Autoriza o poder executivo municipal a permutar o lote 380, da quadra 07, do setor 01, com o lote 404, da quadra 02, do setor 05, localizados nesta cidade e dá outras providências.
- LEI 021-PMC-83 — por cleiton — última modificação 26/07/2019 11h18
- Dispõe sobre a instituição do código tributário do município de Cacoal-RO, e dá outras providências.
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