Vereadores aprovam reajuste para professores municipais

por Siomara — publicado 08/01/2018 14h05, última modificação 16/04/2019 12h43
Em sua trigésima quinta Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cacoal, aprovou o Projeto de Lei da prefeitura municipal, que reajusta o piso salarial dos professores municipais do quadro efetivo...

Em sua trigésima quinta Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cacoal, aprovou o Projeto de Lei da prefeitura municipal, que reajusta o piso salarial dos professores municipais do quadro efetivo. O aumento foi da ordem de 5% e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018. Esse PL foi aprovado por todos os vereadores, que parabenizaram aos professores pela vitória.

Também foi aprovado o PL de número 200 de autoria da prefeitura municipal, que gerou polêmica em grupos de interação social, na última semana. Esse projeto trata da permuta do terreno situado na Rua Ji-Paraná, entre as Avenidas Cuiabá e Belo Horizonte no bairro Jardim Clodoaldo, onde se encontra a sede da CEMADERON – Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Rondônia, por terreno no bairro Alpha Park. O lote na Rua Ji-Paraná, foi cedido em comodato pela prefeitura em administração anterior, por um período de 20 anos, com a obrigatoriedade da instituição de fazer benfeitorias no local.

Aprovados também, os PL’s número 214 e 215 de autoria do vereador Valdomiro Corá e Claudemar Littig, respectivamente que reconhecem a Associação para Tratamento de Alcoolismo e Dependência Química de Rondônia – RENASCER e a Associação Cacoalense de Apicultores – ACA,  como de utilidade pública, o que dá as entidades o direito dos benefícios previstos em lei.

Ainda o Projeto número 193 de autoria da prefeitura municipal, que altera o Código Tributário Municipal e cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte ou assinatura eletrônica, que vai dar maior celeridade na comunicação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e o prestador de serviço.

O PL de número 201 da Prefeitura de Cacoal, cria o programa “Pensando no Amanhã” que tem por objetivo a integração esportiva em diversas faixas etárias e modalidades esportivas.

O presidente Paulinho do Cinema, parabenizou a população de Cacoal, que são os beneficiados com os projetos votados e fez um convite. “Convido toda a população para estar presente na próxima sessão da Câmara, onde será realizada a eleição para o próximo presidente desta Casa, que assumirá o mandato no final de 2018”.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO