Vereador Rogerinho vota favorável ao Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito no valor de R$200.000,00 para o enfrentamento da Covid 19.

por Jonathas Ferraz publicado 24/06/2020 11h55, última modificação 24/06/2020 12h04
Vereador Rogerinho vota favorável ao Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito no valor de R$200.000,00 durante a 19ª Sessão Legislativa Ordinária de 2020, destinado para o Fundo Municipal de Saúde, para o enfrentamento da Covid 19.

Vereador Rogerinho vota favorável ao Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito no valor de R$200.000,00 durante a 19ª Sessão Legislativa Ordinária de 2020, destinado para o Fundo Municipal de Saúde, para o enfrentamento da Covid 19.

O Projeto de Lei nº 113/20, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito, em razão à Atenção Básica que está atuando no enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) conforme definido no Plano de Contingência do Município de Cacoal-RO e que para tal faz-se necessário a aquisição de materiais e contratação de serviços para suprir a Atenção Básica nos trabalhos realizados junto ao enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19).
Considerando a necessidade de enfatizar e dar continuidade as atividades da Atenção Primária, sendo necessário a realização de ajustes orçamentários destinados ao custeio da manutenção das atividades;

O recurso é originário de incremento financeiro as atividades da atenção básica, e que a Portaria n. 687 de 02 de abril de 2020 habilita os municípios a receberem tais recursos, assim como a Resolução no. 013/CMSC/2020 aprova a utilização do recurso como incremento financeiro para custeio de manutenção das atividades executadas por meio da atenção primária no município de Cacoal.