Projeto do Loteamento Vienna será votado no próximo dia 2 de março na Câmara de Vereadores
Procuradoria foi favorável
Depois de três anos enfrentando a burocracia e inúmeras discussões, finalmente o Projeto de Lei 11/2020 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Vienna de Cacoal, será colocado em votação na Câmara de Vereadores no próximo dia 02 de março.
A decisão final foi tomada depois de duas reuniões (no gabinete da Presidência e com as comissões) realizada nesta sexta-feira (21) no Legislativo Municipal com a presença do presidente do Legislativo: vereador Valdomiro Corá (Corazinho PV); dos presidentes das comissões de: finanças, Nilton César da Mata (MDB), e de Justiça: Paulo Roberto Bezerra (Paulinho do Cinema PP), Rogério Soares Chagas (Rogerinho MDB), Euzébio Scherrer Brizon (Zebrin Brizon MDB), Wilson Teim (TIM PRB), Claudemar Littig (Mão PDT), Mario Angelino Moreira (Jabá Moreira PRP), Claudinei Carlos Ribeiro (Castelinho PSB), Valdecir Aparecido Nunes (Valdecir Goleiro PTB) e da vereadora Maria Simões (PR) representada pela Assessoria; e empresários que representam o loteamento.
A data definitiva foi acordada entre os parlamentares e empresários após o parecer da procuradora geral da Casa de Leis Eliany Sampaio, que assegurou que não há nenhuma ilegalidade no projeto, composto de 12 laudas e processo administrativo de torno de 1.550 páginas englobado o Vienna I, II e II.
Viabilidade técnica
Mesmo assim, o projeto passará por um segundo parecer jurídico antes da data marcada para votação, “visando reassegurar sua legalidade”, conforme pedido feito pelo presidente da Comissão de Justiça, que adiantou voto favorável em favor do Projeto.
“O projeto é um muito bem elaborado e embasado. Considerando a viabilidade técnica, e todos os pressupostos necessários para execução, não foi constada nenhuma irregularidade e pode tranquilamente ser aprovado”, reforçou a procuradora.
“Não havendo nenhuma ilegalidade, não há nada que impeça que o projeto seja colocado em votação e seja aprovado”, complementou o presidente da Comissão de Finanças também favorável a aprovação.
Os demais vereadores que participaram da reunião também se manifestaram à favor do Projeto.
Quase 75 mil m2
O Loteamento Vienna, que já tem aval do Executivo através de mensagem assinada pela prefeita Glaucione Rodrigues (MDB) pedindo a aprovação do projeto, funcionará na Gleba 7 do Setor Gy-Paraná em uma área de 76.400 m2 (setenta e seis mil e quatrocentos metros quadrados) e, conforme ressaltaram os empresários, visa impulsionar ainda mais a economia do município e da região.
“Sem dúvidas, este é um projeto muito importante para nossa cidade e precisa ser agilizado, pois não podemos prejudicar estes empresários que se dispuseram em investir no município”, resumiu o presidente da Câmara.
“Agradecemos o apoio do presidente Corá que foi peça crucial para intermediar no Legislativo em favor do projeto, e todos os vereadores que entenderam a importância deste empreendimento pelo qual lutamos há três anos por sua aprovação. Hoje tivemos um grande passo para que este sonho, finalmente seja realizado”, comemorou o empresário Carlos Aldemar Sefrin Neto, um dos sócios e responsável legal pelo Loteamento.
Texto e foto: Jaqueline Alencar
Assessoria da Presidência