Presidente destaca projetos aprovados em favor da Saúde e dos servidores que combatem o Covid em Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal aprovou, em Sessão Legislativa realizada nesta segunda-feira (16), oito Projetos de Lei de autoria do Executivo, entre eles, o 107/20 que abre crédito adicional especial no valor de R$ 135 mil em favor dos servidores que estão atuando na prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Valdomiro Corá (Corazinho) os recursos serão destinado para o pagamento do auxilio alimentação dos trabalhadores da saúde. Outros projetos aprovados em favor da Saúde do município na Sessão por ele juntamente com os demais parlamentares da Casa também foram destacados pelo vereador presidente.

Trata-se dos projetos: 104/20, 105/20 e 106/20 que englobam reformulação administrativa e também abertura de créditos suplementares e que somam R$ 111 mil em favor da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e do Fundo Municipal de Saúde e serão destinados para: aquisição de ambulância para o transporte de pacientes, estruturação das Unidades de Atenção Especializada em Saúde (BLMAC) e Central de Saúde (UCS), de equipamentos e material permanente, além do pagamento de pessoal e encargos sociais.

“Os projetos em atenção à Saúde da população seguem sendo tratados como prioridade pela atual Legislatura. É um serviço essencial, e que não pode deixar de ser tratado de forma urgente”, reforça o vereador presidente.

Meio Ambiente

Outros Projetos aprovados pelos vereadores de Cacoal citados na Sessão do dia citados por Corazinho são: o 92/20, que trata sobre a Reformulação Administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento no valor de R$ 18 mil em favor da Secretaria do Meio Ambiente para reformas na Capela Municipal, aquisição de vidros blindex, materiais de consumo e demais ações da pasta; o 99/20 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria de Administração no valor de R$ 15.379,65 destinado a regularização do PASEP referente à exercícios anteriores; o 108/20, que altera a Lei n. 2.646/2010 - regulamenta as normas gerais de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel, possibilitando que sejam usados os carros também na cor branca, tendo em vista que, para tais veículos não é necessário o pagamento pela pintura, propiciando economicidade ao município; e o 109/20, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.819,71 para aquisição de equipamentos e material permanente em favor da Procuradoria Geral do município.

Retirado

Já o Projeto 33/20, também de autoria do Executivo que institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência – (PMIA), linha de ação do Programa Prefeito Amigo da Criança, na Gestão de 2019/2028 com objetivo estimular a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, foi retirado da Ordem do Dia a pedido do vereador Mario Moreira (Jabá).

Texto: Jaqueline Alencar/ Assessoria da Presidência

Foto: Gideão Silva/Decom CMC