Participe da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal nesta segunda-feira, 10 de junho de 2024
ASCOM/CMC - No dia 10 de junho, a Câmara Municipal de Cacoal convida você e sua família a participarem da 17ª Sessão Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Participe dos debates que impactam nossa cidade! A sessão começará às 9h e abordará temas fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso município.
Acompanhe a pauta completa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Link:https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/202
Ordem do Dia:
1. Discussão Única e Votação do PLO nº 92/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 1.633.137,79 SEMED), de autoria do Poder Executivo.
2. Discussão Única e Votação do PLO nº 93/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 928.728,00 SEMED), de autoria do Poder Executivo.
3. Discussão Única e Votação do PLO nº 100/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 2.937.647,20 FMS), de autoria do Poder Executivo.
4. Discussão Única e Votação do PLO nº 101/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 347.612,80 FMS), de autoria do Poder Executivo.
5. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 95/2024: Serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal 9.608/1988, e outras providências, de autoria do Poder Executivo.
6. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 96/2024: Alteração da Lei nº 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino Público Municipal de Cacoal e outras providências, de autoria do Poder Executivo.
7. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 97/2024: Alteração da nomenclatura da carreira de Fiscalização Tributária para Auditoria e Fiscalização Tributária, e do cargo de Fiscal Tributário Municipal para Auditor Fiscal Tributário Municipal, e outras providências, de autoria do Poder Executivo.
8. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 98/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 70.000,00 FMAS), de autoria do Poder Executivo.
9. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 99/2024: Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (R$ 260.000,00 FMAS), de autoria do Poder Executivo.
10. 1ª Discussão e Votação do PLO nº 103/2024: Alteração da Lei nº 3.825/PMC/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da Secretaria do Estado e Justiça – SEJUS/RO, e outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Assista à transmissão ao vivo e não perca a oportunidade de acompanhar a sessão no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal:
YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ
Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal
A Câmara Municipal de Cacoal mantém um legislativo atuante e comprometido com o bem-estar de nossa comunidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal