TREZE PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA
REUNIÃO REALIZADA EM 03 2010
Os vereadores de Cacoal vêm trabalhando arduamente para garantir a aprovação de todos os projetos que estão chegando ao Legislativo. Na reunião das comissões realizada ontem (2), pela manhã, foram deliberados 13 projetos para a pauta da próxima segunda-feira, quando será a realizada a penúltima Sessão Ordinária de 2010.
O presidente destacou e agradeceu o empenho de todos os vereadores, que não estão medindo esforços para que os projetos possam ser aprovados em tempo recorde. “A maioria dos projetos deu entrada na segunda-feira e já estão na pauta para votação”, disse o presidente, explicando que em alguns casos, o prazo normal de tramite de cada projeto é de cinco dias em cada comissão, porém as comissões trabalharam em conjunto para que os projetos pudessem entrar na pauta de votação da próxima sessão.
Um dos projetos de maior complexidade que ainda tramita na Câmara e está na pauta desta segunda, é o que trata do PCCS dos servidores municipais, uma vez que a Câmara aguarda o Executivo enviar o impacto na folha de pagamento. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira com a Categoria e Sindicato, onde esteve presente o presidente Luiz Carlos Katatal (PTB), o vice-presidente Valdomiro Corá, vereadores Fernando Minervino e Uriety Prado Dorofê, ficou definido que o projeto entra na pauta desta segunda-feira.
O projeto foi colocado na pauta de segunda-feira, porém até a manhã desta sexta-feira, o Executivo não havia encaminhado o documento informando qual será o impacto na folha com a aprovação do PCCS. Com a votação da pauta desta segunda-feira, apenas o projeto que define o Orçamento do Município para o exercício de 2011 ficará para ser votado na última Sessão Ordinária de 2010.
A votação do orçamento tranca a pauta, sendo que nenhum outro projeto poderá ser deliberado na última sessão, caso o executivo envie novos projetos, estes deverão ser votados em sessão extraordinária. Na pauta desta segunda-feira estão os Projetos de Lei N.º83/CMC/2010; N.º 84/CMC/2010; N.º 185/PMC/201; N.º 186/PMC/2010; N.º 196/PMC/2010; Nº197/PMC/2010;Nº202/CMC/2010;N.º203/CMC/2010;N.º204/PMC/2010;N.º205/PMC/2010;N.º206/PMC/2010;N.º207/PMC/2010;N.º210/PMC/2010.