TCE reúne Vereadores e Assessores em seminário
O Tribunal de contas de Estado reúne no próximo dia 28, a partir das 8h, no Auditório do Ministério Público, em Porto Velho, vereadores e assessores no seminário “Subsídio para Vereadores e Limites Constitucionais do Legislativo Municipal”. O evento que é voltado obrigatoriamente, aos presidentes de Câmaras Municipais, membros de Mesas Diretoras e Assessores Legislativos, deverá reunir representantes dos 52 municípios de Rondônia.
Um vasto conteúdo foi inserido na programação, que irá abordar, principalmente, temas ligados à função fiscalizadora e gestora orçamentária dos legisladores, além das atribuições do TCE, na verificação da regularidade da aplicação dos bens e dinheiro público e sua utilização na satisfação do interesse comum. Como palestrantes estão técnicos, auditores do próprio Tribunal de Contas e a participação especial do palestrante convidado, Ricardo Plácido Ribeiro, chefe da Regional Rondônia da Controladoria Geral da União (CGU-RO).
O presidente da Câmara de Cacoal vereador Pedro Ferrazin (PP), que participará do evento juntamente com o vice-presidente Mario Moreira - Jabá (PRP), e a Diretora Administrativa, Lucia Berenice, destacou a importância desse evento para os jurisdicionados. “Estamos iniciando um novo mandato e com certeza as informações obtidas nesse seminário serão de grande valia para os novos legisladores”, disse o presidente, enaltecendo a iniciativa do Tribunal de Contas.
Para o vice-presidente, vereador Mario Moreira (Jabá) (PRP), esse evento será um referencial, principalmente para os novos legisladores. Segundo ele, muitas Câmaras renovaram quase que na totalidade, a exemplo de Cacoal, onde oito dos doze vereadores estão no seu primeiro mandato. “Participar de um evento como esse, é ter a oportunidade de se capacitar para melhor cuidar dos bens públicos”, disse o vereador, destacando que essa qualificação oferecida no inicio do mandato, reafirma o compromisso do TCE de trabalhar em parceria com os jurisdicionados na defesa dos interesses coletivos.
Nilcéia Freitas (Dir.Com. CMC- 24-01-2013)