TCE e ASCAVERO definem palestras para o I Encontro de Legisladores Municipais
ASCOM/CMC- Membros do Tribunal de Contas do Estado, através do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, estiveram esta semana em Cacoal, onde se reuniram com o presidente da Ascavero Vereador Luiz Carlos Katatal e uma equipe da Câmara de Cacoal, para definir a programação para a realização da I Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. Com uma extensa programação o evento acontece de 14 a 15 de maio no plenário da Câmara de Cacoal.
Durante a reunião foram definidos os temas das palestras que serão proferidas durante os dois dias de evento. Entre os temas a serem abordados estão a Função Fiscalizadora da Câmara Municipal; A importância do Controle Interno no âmbito da Administração Pública; O Papel do Legislador Municipal e o Controle Social; Função Fiscalizadora da Câmara Municipal na Aplicação da LOA, LDO e PPA. A alteração dos repasses das Câmaras em face da Emenda Constitucional nº. 58 e Processo Legislativo Municipal, além do lançamento do livro Poder Legislativo Brasileiro: Institutos e Processos, do autor Julio Pinto.
De acordo com o Presidente da Ascavero e da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), os temas definidos para o encontro são de grande relevância e de interesse dos legisladores municipais, além de buscar promover uma maior aproximação do Tribunal de Contas junto a seus jurisdicionados. “É uma iniciativa inédita e que será de grande importância para os vereadores do Estado, como bem diz o slogan do evento, são Novos tempos, Nova era”, enfatizou o presidente.
Participaram da reunião em Cacoal o Auditor e Diretor da Escola de Contas do Estado, Davi Dantas da Silva, Assessor do TCE Laércio Fernando de Oliveira Santos, gerente de treinamento do TCE Rosane Serra, presidente Ascavero Luiz Carlos Katatal, diretor Legislativo da Câmara Olinto Ferreira Junior, procuradora da Câmara Fernanda Pereira e a diretora de comunicação da Câmara Nilcéia Frederico Déo de Freitas.