Oficializado o I Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro José Gomes de Melo, acompanhando dos Conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Francisco Carvalho da Silva estiveram na manhã desta sexta-feira, 23, visitando o Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), oficializando a programação do I Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, que acontece nos dias 14 e 15 de maio próximos, no plenário da Câmara de Cacoal.
O evento que será realizado em parceria com a ASCAVERO reunirá legisladores de todos os municípios do Estado e contará com uma extensa programação de palestras direcionadas a atuação legislativa. A primeira palestra com o tema O Poder Legislativo como Órgão de Controle será ministrada pelo Conselheiro Edílson de Sousa Silva. No mesmo dia, acontecem as palestras do Auditor, Hugo Costa Pessoa com o tema “A importância do Controle Interno no âmbito da Administração Pública” e do assessor e professor Júlio Roberto de Souza Pinto, com o tema "As Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil”.
Ainda na programação do dia 14, acontece o Lançamento do Livro: Poder Legislativo Brasileiro: Institutos e Processos, do autor Júlio Roberto de Sousa Pinto. Para o dia 15 estão reservadas as palestras sobre a Alteração da Recomposição e dos Valores Repassados às Câmaras em face da emenda Constitucional nº. 58, de 23/09/2009, tendo como palestrante a Procuradora do MP junto ao TCE-RO, Yvonete Fontinelle de Mello; a “Função Fiscalizadora da Câmara Municipal na Aplicação da LOA, LDO e PPA", com o palestrante Omar Pires Dias e “Processo Legislativo Municipal”, que será proferida pelos palestrantes: Laércio Fernando de Oliveira Santos, Assessor do TCE-RO e Olinto Ferreira Junior, Diretor Legislativo da Câmara de Cacoal.
O presidente do TCE José Gomes de Melo, agradeceu ao presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal, pela iniciativa de contatar o Tribunal de Contas e buscar essa parceria para a realização do evento. Para o Conselheiro será um momento impar de aproximação do TCE e seus jurisdicionados. “Essa parceria é inédita no Estado de Rondônia e será de grande relevância para todos os legisladores, pois terão a oportunidade de obter conhecimentos e aprimorar o trabalho fiscalizador dos Poderes Legislativos”, disse o presidente.
Para o Presidente da Ascavero e da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), o papel fiscalizador dos vereadores é sem duvida o principal foco, porém ainda há um grande desconhecimento técnico nesse sentido. “Esse evento será de suma importância, uma vez que dará a oportunidade aos legisladores de buscar esses conhecimentos técnicos junto o TCE, que é o órgão especializado nesse assunto”, disse o presidente enaltecendo reafirmando que Rondônia estará vivendo novos com a realização desse evento.
NILCEIA FREITAS
DRT-920/RO