MASIOLI AGRADECE PREFEITO FRANCO POR ACESSIBILIDADE NA PRAÇA MUNICIPAL

            O Vereador Toninho Masioli na Sessão de segunda-feira (21/06), agradeceu o Prefeito Franco Vialetto pela sensibilidade de acolher sua indicação com referência as adaptações para acessibilidade na Praça Municipal. O Vereador disse que o prefeito é consciente da necessidade de respeitar as pessoas com deficiência e efetivar a autonomia e a participação plena destas pessoas, em todos os aspectos da vida em sociedade, significa possibilitar a elas as mesmas condições de acesso. Por este motivo,  o Prefeito solicitou da Secretaria Municipal de meio ambiente as mudanças necessárias, como: rampas e passarelas. Na praça municipal é realizado vários eventos, que muitas das vezes impossibilitam o acesso de cadeirantes e com essas adaptações irá facilitar a circulação e utilização deste espaço por estes cidadãos.     

Dessa forma, as políticas públicas de direitos humanos para a população com deficiência passa pela garantia da acessibilidade. Um dos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o direito à acessibilidade está garantido na legislação brasileira por meio do Decreto Federal nº 5.296.  Assinado em 2004, o decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

 O                          O Vereador Toninho Masioli sempre deu apoio as ações referentes às pessoas com deficiência, sendo membro do conselho da pessoa com deficiência, ex-presidente do Cernic e  autor da lei 1637/PMC/04. que trata sobre a eliminação de barreiras para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios de uso público.  Segundo o parlamentar  a lei está sendo colocado em prática pela gestão municipal do Prefeito Franco, pois a Secretaria de Planejamento já está trabalhando o projeto calçada cidadã que fará adaptações e mudanças necessárias no centro da cidade, facilitando o acesso das pessoas com deficiência, sendo que este projeto foi apresentado aos empresários através da ACIC e CDL e queremos que seja apresentado para a todos os vereadores e a população de Cacoal. Estamos trabalhando para garantir políticas públicas planejadas, articuladas e integradas para atender às necessidades e os direitos da população de pessoas com deficiência, salientou masioli.

Release escrito a imprensa, por:

José Aparecido Limeira da Silva

Assessoria