Evento do TCE reúne vereadores em Cacoal

Nilcéia Freitas- O Encontro de Legisladores Municipais de Rondônia, que acontece nesta sexta (14)  e sábado (15), em Cacoal, deverá reunir vereadores das 52 Câmaras do Estado. Tendo como objetivo apresentar e discutir temas de grande relevância e interesse para os vereadores, além de promover uma aproximação do Tribunal de Contas com os jurisdicionados, o evento é inédito  e está sendo realizado em parceria com a Associação de Câmaras e Vereadores de Rondônia – ASCAVERO.  Mais de 300 vereadores deverão participar do evento. 

Para o presidente da Câmara e da ASCAVERO, Luiz Carlos Katatal (PTB), esse evento deverá marcar uma nova era para os legisladores mirins do Estado. Segundo o Presidente é de suma importância essa aproximação do TCE com os vereadores, uma vez que as mudanças na legislação acabam gerando certa insegurança para as Câmaras, sendo necessário à busca pelo conhecimento. “Já estamos vivendo uma nova era, por isso a necessidade de buscarmos cada vez mais conhecimento e melhorar a função legisladora dos vereadores”, frisou.

Abertura do evento acontece nesta sexta-feira ás 08h00min horas, com os pronunciamentos do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, e do presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatal e demais autoridades. Logo depois, acontece a primeira palestra, “O Poder Legislativo como órgão de controle”, a ser ministrada pelo conselheiro do TCE, Edílson de Sousa Silva. No mesmo dia estão previstas ainda palestras do auditor do TCE, Hugo Costa Pessoa (“A importância do controle interno no âmbito da administração pública”), e do assessor da Câmara dos Deputados, Júlio Roberto de Souza Pinto (“As relações entre os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil”).

No dia 15, a procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Yvonete Fontinelle abrirá a programação, com a palestra “A alteração da recomposição e dos valores repassados às câmaras em face da Emenda Constitucional nº. 58, de 23 de setembro de 2009”. No mesmo dia estão previstas, ainda, mais duas palestras: “Função Fiscalizadora da Câmara Municipal na aplicação da LOA, LDO e PPA”, com o diretor da 1ª Relatoria de Controle Externo do TCE, Omar Pires Dias; e “Processo Legislativo Municipal”, com os palestrantes Laércio Fernando de Oliveira, que é assessor do TCE, e Olinto Ferreira Júnior, diretor legislativo da Câmara de Cacoal.

Nilcéia Freitas – DRT920/RO