Corazinho pede alteração nas taxas tributárias do município
Na ultima Sessão Legislativa o vereador Corazinho fez indicações cobrando alteração nas taxas tributárias do município. O vereador solicitou junto ao Executivo de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, a alteração no código tributário de cobrança de alvará de funcionamento e tarifa de esgoto sanitário.
O vereador justificou que o alvará deve ser cobrado apartir da metragem utilizada e não da maneira como esta sendo feita. A atual cobrança é feita em cima da metragem básica de 50m², onde quem tem 100m² acaba pagando um valor bem maior. “Se o comércio tem o dobro do tamanho que pague o dobro”, disse o vereador.
Em outra indicação o vereador pediu a redução da taxa de esgoto sanitário, que hoje é de 60% no consumo da água, o que passa a ser um valor acima da media nacional e precisa ser revisto. “São muitos tributos cobrados e muitos deles com valor incompatível com a realidade municipal”, disse o vereador, frisando que vivemos num tempo de crise financeira e a prefeitura precisa fazer a sua parte.
O vereador solicitou também junto à secretaria de agricultura um planejamento de plantio para a agricultura. Segundo o vereador geralmente no tempo da safra, o valor fica reduzido pela lei de oferta. “Precisamos equilibrar a nossa produção”, finalizou Corazinho.