Comissão analisa projeto e reformula COMDEMA

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Presidida pela vereadora Lurdes Kemper (PMDB) e composta pelos membros Toninho da Emater (PTN) e Toninho Masioli (PT), a comissão trabalhou para adequar a legislação à realidade dando agilidade e funcionalidade nos serviços a serem executados.
As criações dos órgãos têm como finalidade coordenar, estudar, propor e deliberar sobre as diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente natural e artificial, além de elaborar e aprovar o projeto do Código de Preservação e Defesa Ambiental do município de Cacoal, em consonância com a legislação vigente pertinente, e acompanhar sua aplicação.
O projeto de lei nº 84/2012 deve entrar em pauta antes do recesso parlamentar.
Redação: Estefânia Procópio em 27/06/2012