CINCO PROJETOS APROVADOS EM EXTRAORDINARIA

Sem remuneração, a Câmara de Municipal de Cacoal realizou na manhã desta quinta-feira (29), a 15ª sessão extraordinária para deliberação de um decreto da mesa diretiva ae cinco projetos de autoria do poder executivo.


Decreto Legislativo n.º 02/CMC/12, que “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 10 A 28 DE DEZEMBRO DE 2012.”

Projeto de Lei n.º 180/PMC/12, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para atender a Fundação Cultural de Cacoal – FUNCCAL.

Projeto de Lei n.º 181/PMC/12, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE no valor de R$ 38.540,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais), para atender a Autarquia Municipal de Esporte de Cacoal – AMEC.

Projeto de Lei n.º 182/PMC/12, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), para atender a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ e Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Projeto de Lei n.º 183/PMC/12, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE no valor de R$ 106.003,40 (cento seis mil três reais e quarenta centavos), para atender a Secretaria Municipal Transporte e Trânsito – SEMTTRAN.

Projeto de Lei n.º 184/PMC/12, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE no valor de R$ 393.860,18 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta reais e dezoito centavos), para atender ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.