Câmara limpa pauta e aprova 16 projetos
Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), dezesseis projetos de autoria do poder executivo foram aprovados
Com o objetivo de limpar a pauta até o início do recesso parlamentar que começa em 01 de julho a Câmara de Cacoal tem aprovado em tempo recorde os projetos que tramitam na Casa. Entre os projetos que constavam na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (16) e que foram aprovados estiveram os que autorizam a Prefeitura a conceder subvenções para entidades beneficentes, foram aprovadas aberturas de crédito em favor das secretarias municipais, regularização fundiária e também o Sistema Municipal de Cultura.
Por unanimidade os vereadores aprovaram os projetos que autorizam o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a Casa de Acolhida São Camilo (R$10 mil); Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal - Cernic (R$ 10 mil); Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin (R$ 80 mil). No entendimento dos parlamentares, são entidades que muito fazem pelo município.
Também foram aprovados os loteamentos residenciais Greenville e o projeto de lei nº 50 que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura, integrando o município de Cacoal em conformidade com a Constituição Federal e Sistema Nacional de Cultura; incluindo a criação do Fundo Municipal de Cultura que poderá financiar programas, projetos e ações culturais realizadas no município. Para que as secretarias municipais de Agricultura, Meio Ambiente e fundos municipais da Saúde e Assistência Social foram autorizadas aberturas de crédito.
Por Estefânia Procópio em 05/06/2012