Câmara de Cacoal realiza Sessão Extraordinária e Ordinária
Reunião realizada nesta quinta-feira contou com a presença de todos os vereadores
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, pelas comissões da Câmara de vereadores de Cacoal, foi deliberado que na segunda-feira, 29, serão realizadas duas sessões, sendo uma extraordinária, ás 18h00min e outra Ordinária ás 18h30min, sendo que está é a 38ª Sessão Ordinária de 2010. O objetivo da extraordinária e a votação do Projeto 201/PMC/2010, destinado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.322.310,00, que visa atender ao Fundo Municipal de Saúde.
O Projeto 201/PMC/2010, chegou a Câmara nesta quinta-feira, e por deliberação do Presidente, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB) e concordância dos demais membros da Casa, será votado já nesta segunda-feira, uma vez que devido à proximidade do recesso parlamentar, que ocorre a partir do dia 15 de dezembro, e, fechamento de contas do exercício de 2010, não haveria tempo hábil para sua entrada e aprovação em sessão ordinária. O presidente explicou ainda que, além desse projeto direcionado a saúde, todos os demais que se referem á abertura de crédito deverão ser votados nesta segunda-feira.
Ficaram deliberados durante a reunião para a pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira, 29, nove Projetos, sendo um, o de nº188/CMC/2010, de autoria do vereador Fernando Minervino, que autoriza mudanças no Plano Diretor, oito de autoria do Poder Executivo destinados, sendo 05 de abertura de crédito, um autorizando a concessão real de direito de uso, um autorizando o município a conceder isenção das penalidades, bem como parcelamento de taxas referente a regularização das construções em terrenos urbanos e outro autorizando a realização de teste seletivo. Estão na ordem do dia os Projetos de números 167 /PMC/10; 189/PMC/10; 192/PMC/10; 194 /PMC/10; 195/PMC/10; 198 /PMC/10; Nº.199/PMC/10 e 200/PMC/2010.
A votação dos projetos visa a limpeza de pauta do exercício de 2010, devendo ainda ser votado até o dia 15 de dezembro, os projeto do PPCs dos Servidores Municipais e o Orçamento para 2011, além de outros projetos de “urgência urgentíssima”, que derem entrada na Casa de Leis.
Nilcéia Freitas