Câmara de Cacoal aprova 17 projetos na penúltima sessão ordinária
Presidente da Câmara vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), destacou que todos os projetos são de fundamental importancia para a comunidade.
ASCOM/CMC- Câmara de Cacoal iniciou nesta segunda-feira, 07, a limpeza de pauta dos projetos apresentados em 2009. Na penúltima sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, 17 projetos foram aprovados, sendo 14 de autoria do Poder Executivo, um de autoria do vereador Fernando Minervino e dois de autoria do vereador Antônio Fernandes de Assis. Na próxima segunda-feira, 14, na ultima sessão ordinária de 2009, será apreciado e votado o orçamento para 2010.
Entre os projetos aprovados nesta segunda-feira, está o de numero 132, que autoriza o Poder Executivo a realizar teste seletivo simplificado para contratação de profissional médico para atender situação emergencial na área da saúde, e abre vaga para o cargo de médico ortopedista. Também foi aprovado o Projeto Lei nº133/PMC/2009, que dispõem sobre a gratificação por desempenho de função aos servidores efetivos ocupantes do cargo de médico, em qualquer especialidade, que exercer plantão nos Hospitais Públicos municipais, durante os dias de recessos e festejos natalinos e de passagem de ano.
O presidente da Câmara vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), explicou que os dois projetos são de fundamental importância, haja vista a grande dificuldade encontrada pela administração em manter os médicos trabalhando nos períodos de festas de final de ano. “Com a gratificação proposta nesse projeto, acredito que a administração poderá sanar os problemas emergenciais”, disse o presidente.
Outro importante projeto aprovado foi o de numero 123/CMC/2009, de autoria do Vereador Fernando Minervino (PTB), que autoriza as empresas comerciais a instalarem bancos, lixeiras e ponto de ônibus com sua publicidade institucional em praças públicas e locais determinados no município. “Esse projeto visa garantir parcerias junto ao comercio local para melhorar os aspectos visuais de nossa cidade”, disse o autor do projeto.
Os demais projetos aprovados foram os de número 60/PMC/2009, 106/PMC/09, 107/CMC/09, 108/CMC/09, 111/PMC/09, 1116/09, 124/PMC, 125/PMC/09, 126/PMC/09, 127/PMC/09, 128/PMC/09, 129/PMC/09, 130/PMC/09 e 131/PMC/09, projetos esses que poderão ser acessado através do site: http://www.camaradecacoal.ro.gov.br , no link Legislação Projetos 2009.