Audiência Pública de Prestação de Contas será nesta terça-feira

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

Acontece nesta terça-feira, dia 31, ás 14 horas no plenário da Câmara Municipal de Cacoal a Audiência Pública de Prestação de Contas, conforme determinação do art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será apresentada pelo Poder Executivo perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, tendo por finalidade a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2016.
O Presidente da Câmara, Vereador Paty Paulista (PTB), ressaltou a importância da participação da comunidade para o fortalecimento da democracia. “Nas Audiências Públicas, além de cumprirmos com a obrigatoriedade da Lei, é uma oportunidade de conhecer e discutir os problemas do município”, disse o Presidente, reforçando o convite a todos.
DIRCOM/CMC/2016/Nilcéia Freitas – DRT 0001468/RO