Ministério Público e Câmara de Vereadores de Cacoal tratam acordo de cooperação técnica

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), através da Promotoria de Cacoal, e a Câmara de Vereadores do município, representada pelo presidente Valdomiro Corá (vereador Corazinho) através da procuradora do Legislativo Eliany Sampaio Maldonado da Fonseca, se reuniram nesta quinta-feira (20) para tratar do acordo de cooperação técnica que tem como objetivo, desburocratizar o compartilhamento de documentos, e desta forma, facilitar a ambos os órgãos, o manuseio de dados necessários de forma célere e prática.
Segundo o procurador geral de Justiça, Marcos Ranulfo, o acordo visa disponibilizar a utilização de um sistema de comunicação online que será disponibilizado pelo MP/RO à Câmara Municipal por meio de seus gabinetes e órgãos vinculados, visando o recebimento de comunicações oficiais do Ministério Público.
Na reunião, ele explicou que inicialmente, o MP/RO vai auxiliar os servidores do Legislativo que serão designados para acessar e receber expedientes, no manuseio do sistema por meio de capacitações técnicas e orientações gerais.
“Basicamente, estes servidores serão treinados para acessar o sistema que receberá as correspondências oficiais do MP/RO e encaminhar as respectivas respostas. Além de facilitar os serviços e dar agilidade, o sistema gera economia de gastos para ambos os poderes pois, não acarreta qualquer ônus, e além disso, evita gastos com deslocamentos”, ressaltou.
De acordo com o promotor, o prazo duração do acordo é de 60 meses, mas comporta sucessivas prorrogações. A proposta passará a valer no prazo de 30 dias, após ser assinada e publicada na imprensa oficial, o que ficará sob a responsabilidade do MP/RO.
Transparência
“Sem dúvida, uma ótima iniciativa, pois além de dar transparência aos serviços, facilitará os trâmites dos expedientes e consequentemente, aos trabalhos dos servidores”, destacou a procuradora da Câmara.
De acordo com ela, após ser discutida com o MP/RO, a proposta do acordo recebido pela Promotoria será levada ao conhecimento da Presidência, e caso for aceita, será assinada pelo presidente vereador Corazinho.
Representantes da Procuradoria da Câmara Municipal e a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Ministro Andreazza também participaram da reunião.

Texto e foto: Jaqueline Alencar

Assessoria da Presidência