Eleição das Comissões da Câmara de Cacoal para o biênio 2023/2024 acontece nesta segunda-feira, dia 13

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal (CMC), vereador Valdomiro Corá (Corazinho), confirmou na manhã desta sexta-feira (10), que a Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 será realizada na Sessão Ordinária que acontece às 18h30 nesta segunda-feira (13.03).

A pauta já está na Ordem do dia, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Na oportunidade, os vereadores da Casa irão eleger as seguintes Comissões: de Legislação, Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Finanças e Orçamento, Honrarias, e de Ética e Decoro Parlamentar.

Critérios

Conforme esclarece o Regimento Interno da CMC, as Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos de três vereadores cada, e têm como finalidade, examinar as matérias em tramitação no Legislativo, emitir parecer sobre a mesma, proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial, e ainda, investigar determinados fatos de interesse da Administração.

Também de acordo com o Regimento, os membros das Comissões Permanentes serão eleitos em votação separada para cada Comissão, através de cédulas impressas, datilografadas ou manuscritas, assinadas pelos parlamentares votantes, com indicação dos três nomes para compor cada Comissão.

Todos os demais critérios relacionados às Comissões Permanentes e dispostos no Regimento podem ser acessados pelo site da Câmara de Cacoal.

O público poderá acompanhar a Sessão presencialmente, ou através das redes sociais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal.