Câmara Municipal de Cacoal está em recesso de fim de ano

por sorce — publicado 21/12/2022 12h36, última modificação 21/12/2022 12h36

 

A partir desta quarta-feira (21), até o próximo dia (6), de janeiro de 2023, o Poder Legislativo Municipal, estará de recesso de fim de ano.

O retorno ao expediente normal será na segunda-feira (9), de janeiro de 2023.


ATO DA MESA N. 17/2022 – CMC

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal-RO, através de seus membros, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte ATO:

 

Considerando as festividades de Natal e Ano Novo; Considerando a necessidade de ajustes financeiros, a fim de manter o equilíbrio entre as receitas e despesas, bem como o fechamento contábil do exercício de 2022; 

 

Considerando a necessidade de redução no custeio da manutenção da Administração Pública no período em questão, de reconhecida diminuição da demanda administrativa;


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal, determina, em caráter excepcional, Recesso funcional para os servidores desta Casa de Leis no período de 21 de dezembro de 2022 (quarta-feira) a 06 de janeiro de 2023 (sexta-feira), com o retorno ao expediente normal para o dia 09/01/2023 (segunda-feira). 

Durante o período de recesso funcional, os gabinetes dos senhores vereadores, Funcionarão sob responsabilidade e supervisão de cada vereador. 

 

Em caso de necessidade e interesse público o Presidente da Câmara poderá convocar os servidores para exercer suas atividades laborais em quaisquer dias compreendidos no respectivo período, garantida compensação posterior no prazo de até 60 (sessenta) dias mediante anuência da chefia imediata.