Câmara Municipal de Cacoal convida para a 7ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

A Câmara Municipal de Cacoal tem a honra de convidar todos os cidadãos interessados para participarem da 7ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.  Está agendado para ocorrer nesta segunda-feira, dia 01 de abril, com início previsto para às 9h.    Não perca a oportunidade de acompanhar de perto as discussões e votações.

Ordem do Dia: Propostas em Destaque:

Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO".

Segunda Discussão e Votação do PELO nº 01/2024, também de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências".

Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED".

Discussão e Votação do PLO nº 57/2024, também de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Discussão e Votação do PLO nº 58/2024, também de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Discussão e Votação do PLO nº 59/2024, também de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED".

Sua presença é valiosa e sua participação é essencial para o desenvolvimento de nossa comunidade.

Acesse a pauta completa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):

link: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/189

A transmissão ao vivo estará disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal no YouTube, acessível através do link: youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal.

Assista à transmissão ao vivo pelo Youtube:

 Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Ne-fg7Wo0cQ

Facebook:  https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

Contamos com a sua presença e participação!  Junte-se a nós na construção de um legislativo atuante e comprometido com o bem-estar da nossa comunidade.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal