CÂMARA DE CACOAL IMPLEMENTA SAPL VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 100% DIGITAL
por sorce
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publicado
14/09/2021 09h17,
última modificação
14/09/2021 09h17
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), implantado recentemente na Câmara Municipal de Cacoal, visa eliminar a utilização de papel por meio da substituição de documentos físicos do processo legislativo por arquivos eletrônicos com assinatura digital no padrão ICP-Brasil.
A instalação do sistema foi um pedido do Presidente da Casa, João Paulo Pichek (Republicanos), que apoia a modernização do Poder Legislativo Municipal. A medida, além de sustentável, trouxe economia, já que o sistema utilizado anteriormente era pago, enquanto o SAPL é gratuito, oferecido pela equipe Interlegis do Senado Federal.
Trata-se de um projeto inovador que busca dar maior eficiência, segurança jurídica aos documentos, desburocratização do serviço público, agilidade na tramitação, transparência dos processos legislativos pela possibilidade de consulta pública dos documentos na internet, economia de recursos com a eliminação da utilização de papel, tôner e impressora, e a adoção de uma prática de sustentabilidade ecológica pela redução no consumo de recursos.
Conforme o Diretor Legislativo da Câmara de Cacoal, Willian Ortolane Cordeiro, e as servidores Taisa Mara, e Cintia Sória, esse sistema vem facilitar a rotina da Casa de Leis.
Willian explicou: “O SAPL está disponível para toda a população. Hoje qualquer cidadão tem acesso a um documento produzido aqui na Câmara. A tramitação de um projeto de lei, por exemplo, pode ser acompanhada de maneira integral, sendo que todas as informações relacionadas aos status do projeto, localização atual, fase de tramitação, entre outras, estão disponíveis no SAPL. Com a aquisição dos certificados digitais ficará melhor ainda, porque os documentos não serão mais disponibilizados na forma escaneada, mas sim os originais conferindo maior segurança jurídica na disponibilização de informações”.