Câmara de Cacoal abre junho aprovando quase R$ 1 milhão em projetos a favor do município

Em Sessão Legislativa realizada nesta segunda-feira (01.06), os vereadores de Cacoal abriram o mês de junho aprovando mais cinco Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõem sobre abertura de crédito adicional suplementar e reformulação administrativa ao orçamento vigente do município e que beneficiam a população em quase R$ 1 milhão através das Secretarias de obras, saúde e educação.

O primeiro Projeto de Lei aprovado na Sessão foi o 91/20 que autoriza a liberação de R$ 96 mil em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para aquisição de veículos utilitários tipo Pick-Up, e materiais permanentes para implementação de infraestrutura urbana em Cacoal.

Em seguida, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 93/20 que autoriza a liberação de R$ 239.869,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde e que serão destinados à aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal Materno Infantil visando atender ao Centro Obstétrico, estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, e aquisição de equipamentos e material permanente em favor do setor.

Outro Projeto aprovado na ocasião, foi o de Lei 94/20 que também autoriza a liberação de recursos na ordem de R$ 260.000,00 em favor do Legislativo para Gestão Administrativa, obras de construção e instalações, e benefícios assistenciais dos servidores e do militar, conforme autorização já dada anteriormente através da Lei 4.429/PMC/2020.

Educação

Ainda na Sessão desta segunda-feira, os parlamentares aprovaram outros dois Projetos, ambos em favor da Secretaria de Educação do município: o 96/20 que trata sobre a reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição no valor de R$ 260.190,00; e o 97/20 no valor de R$ 212.223,94 previsto na Lei Orçamentária Anual. As duas matérias têm como objetivo: realizar a aquisição de cinco ônibus escolares através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ensino fundamental, equipamentos e material permanente, construção e ampliação de Escolas/Creches e outras obras e instalações relativas ao setor.

“Os projetos aprovados na Sessão de hoje seguem o critério de priorizar benefícios em favor da população, desta vez, através das secretarias de obras, saúde e educação. Nosso compromisso com os servidores que já havia sido firmado em outra Sessão através da aprovação da Lei 4.429 também foi consolidado, e mais uma vez, a Câmara de Cacoal prossegue com o compromisso de trabalhar com seriedade e transparência”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Valdomiro Corá (Corazinho) após o encerramento da Sessão.

Texto: Jaqueline Alencar/ Assessoria da Presidência

Foto: Gideão Silva/Decom CMC