Coleção de Notícias

Em busca de conhecimento sobre o Processo Legislativo, mais de 60 acadêmicos do 3º Período do Curso de Direito da UNESC, acompanhados do Professor da disciplina de Direito Constitucional, Gabriel Lima Marques, visitaram os departamentos do Poder Legislativo de Cacoal, na manhã desta terça-feira, 17. A recepção aos acadêmicos foi feita pelo Presidente, vereador Emílio Junior Mancuso de Almeida (PTB) e pelos técnicos Olinto Ferreira Junior (Diretor Legislativo), José Carlos da Silva (Diretor de Comissões), Nilcéia Freitas (Diretora de Comunicação) e demais Servidores da Casa.
Para o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista, a visita dos acadêmicos às instituições públicas deveria acontecer com maior frequência, principalmente nas Sessões e Audiências Públicas, pois esse é o primeiro passo para a formação de profissionais capacitados em defender os interesses da sociedade. “O Poder Legislativo Municipal está de portas abertas, não só para atender as instituições, mas também a comunidade”, disse o presidente, destacando a importância desse conhecimento para os acadêmicos.
Paty Paulista enalteceu a iniciativa do Diretor da UNESC, professor Ismael Cury e do professor Gabriel Lima Marques, em oportunizar esse conhecimento na prática aos acadêmicos. “É oportunizando aos acadêmicos as ferramentas do direito, que teremos cidadãos preparados para atuar e defender os interesses da coletividade”. Reforçando que é preciso sim, fortalecer as instituições, para que juntos possam dar respostas positivas a sociedade.
DIRCOM/CMC – 17-03-2015

Após convite o Secretário de Meio Ambiente, Aparecido Limeira, esteve reunido com o Presidente do Poder Legislativo de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), para informar sobre as providencias tomadas em relação ao antigo "Lixão. O Secretário explicou que no primeiro momento estão sendo removido o lixo as margens da Rodovia e feito a organização do espaço para novos deposito. "Estamos contando com a parceria do Governo do Estado que por intermédio do diretor do DER em Cacoal, Eduardo Pinheiro, disponibilizou as máquinas para fazer esse serviço", disse o Secretario, ressaltando que a desativação do "Lixão" deve ser feita com urgência.
No mês de junho de 2014, o Ministério Público (MP) enviou uma recomendação a Prefeitura de Cacoal para que, no prazo de 20 dias, o antigo “lixão” fosse completamente desativado. Na ocasião, a promotora Valéria Canestrini, explicou que a engenheira sanitarista do MP constatou que o antigo lixão não é um lugar adequado para esse tipo de descarte. A prefeitura deveria desativar e realizar a revitalização de toda a área. O prazo venceu no final do mês de junho de 2014 e desde então, pelo não cumprimento das obrigações pelo Executivo, novos processos judiciais já foram instaurados, inclusive uma Ação Civil Pública.
O Secretário frisou que se reuniu com a Secretária de Planejamento e o Prefeito para fazer estudos e definir uma nova área, onde possa ser feito o descarte de entulhos. "Estamos buscando um novo local, porém é preciso também à conscientização da população para não misturar lixo orgânico e outros objetos, que não sejam restos de construção e galhos de árvores", recomendou o Secretário, frisando que a nova área terá fiscalização rigorosa, para que não venha ocorrer os crimes ambientais.
Paty Paulista disse que essas ações de fiscalização devem ser constantes, pois a falta de conscientização ainda é um grande risco para os gestores municipais, quando se trata da preservação do meio ambiente. O Presidente lamentou a falta de conscientização das pessoas, destacando que o descaso com o meio ambiente as consequências são para todos. "Vamos ajudar a cuidar da nossa cidade, Cacoal é linda limpa", finalizou o presidente, conclamando a população para ajudar a fiscalizar denunciando as irregularidades.
Nilcéia Freitas- DIRCOM-CMC

Apesar de ter sido interditado há algum tempo, o antigo “Lixão” destinado apenas para o descarte de entulhos, como restos de construção e arvores, continua servindo de depósito para todos os tipos de lixo, inclusive orgânicos. Após denúncia recebida pelo Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), na manhã desta terça-feira, (10/03/2015), uma equipe se deslocou para o local, onde foi constatado o descaso e a falta de respeito às leis e ao meio ambiente. Garrafas pet, peças de eletrônicos, vidros, plásticos, restos de alimentos, móveis e utensílios domésticos, são alguns dos descartes encontrados no local, que, com o bloqueio da entrada do “Lixão” tomada pelo lixo, o depósito está sendo feito as margens da Rodovia RO 383 (Linha 208).
Algumas pessoas que estavam no local explicaram que não adianta falar, porque os caminhões chegam à noite e depositam o lixo e não respeitam as placas de proibição. Um servidor da SEMMA informou que o local havia sido cercado e tinha um portão para entrada, mas com o tempo e sem maquinário para mover e organizar os entulhos, os caminhões foram jogando os entulhos de qualquer jeito e sem se preocupar que estavam obstruindo a entrada. “Hoje está assim, os caminhões chegam e o lixo é jogado onde tem lugar”, relatou o servidor, frisando que teme pela sua própria segurança quando tenta abordar os infratores.
O presidente da Câmara Vereador Paty Paulista (PTB), convidou o Secretário de Meio Ambiente, José Aparecido Limeira, para explicar sobre a situação. A coleta e destinação final do lixo no município de Cacoal tem sido uma das principais preocupações dos vereadores, já que o depósito desses resíduos é feito sem o devido cuidado com a área escolhida, gerando consequências ao Meio Ambiente e à Saúde Humana. Outra discussão polêmica gerada há algum tempo, é quanto ao local escolhido para implantação de um novo Aterro Sanitário, inclusive sendo alvo de investigação por parte de uma Comissão de Averiguação instaurada pela Câmara em 2014.
Paty Paulista disse que além de ter sido implantado em uma área irregular, às margens da RO 383, o antigo “Lixão” de Cacoal, onde deveria ter somente entulhos, não respeita as normas ambientais, sanitárias e está bem próximo ao aeroporto e a uma escola. “O descaso com a saúde humana, meio ambiente e a segurança dos motoristas que trafegam pela rodovia é preocupante”, disse o Presidente, ressaltando que irá acompanhar de perto o problema e dar uma reposta à sociedade.
A quantidade de lixo orgânico (restos de comida), espalhado às margens da estrada, está atraindo insetos e animais como cachorros, urubus e ratos. “Não há qualquer tipo de tratamento do solo ou dos resíduos que ali são depositados, está tudo a céu aberto, que além de contaminar o solo da redondeza é um potencial foco transmissor de doenças”, disse o Presidente, que irá fiscalizar rigorosamente as ações que o Poder Executivo deve iniciar com urgência, para garantir a preservação do meio ambiente e a saúde da população.
Além das ações do Poder Público, o Presidente destacou a importância de haver também uma conscientização por parte da população, que insiste em jogar lixo às margens daquela Rodovia. Uma fiscalização rigorosa por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, afim, de identificar e coibir esses descasos com a natureza também é uma das cobranças do presidente do Legislativo Municipal. “O Poder Público deve fiscalizar, mas é importante a conscientização da população, pois o acumulo do lixo ás margens da rodovia, além dos transtornos e riscos de acidentes, também causa grandes problemas ambientais”, frisou Paty Paulista, ressaltando que Cacoal cresceu muito nos últimos anos e se todos não estiverem atentos e aprender a conviver em equilíbrio com o meio ambiente, para minimizar os impactos, teremos grandes prejuízos no futuro.
Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC

O Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB) e o Vereador Valdomiro Corá, receberam na manhã desta quinta-feira, 05, a visita da coordenadora do Projeto AABB Comunidade, Maria Gomes Lucena, que busca parcerias para o funcionamento do Projeto em Cacoal.
O programa AABB Comunidade ajuda na promoção da cidadania através de ações educativas integradas, abrangendo o desenvolvimento das artes, atividades desportivas, educação ambiental, higiene, saúde e complemento pedagógico dentre outras atividades, entre as crianças que se encontram em situação de risco.
Paty Paulista destacou a importância do AABB Comunidade para a socialização das crianças, e se colocou a disposição para contribuir e manter o programa em funcionamento.

Na manhã desta quarta-feira o Presidente da Câmara vereador Paty Paulista (PTB), reuniu a imprensa cacoalense para buscar parcerias de dias melhores para o município de Cacoal. Paty Paulista destacou o importante papel da imprensa perante a sociedade, no sentido de ajudar a levar as informações. A reunião bastante concorrida, contou a presença da maioria dos Jornalistas, repórteres, cinegrafistas e apresentadores de Cacoal. Para o Presidente da ACI Siderlândio Simões, essa parceria que se inicia é sem dúvida um marco para a história de Cacoal. “Estamos vivendo uma nova fase entre os Poderes e quem ganha com isso é a sociedade”, disse o Simões, reeleito recentemente para a Presidência da ACI.

Os Vereadores de Cacoal estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, com o Secretário Estadual de Saúde – Wiliames Pimentel e o adjunto Luiz Eduardo Maiorquini para apresentar como será o funcionamento da saúde em Cacoal, após o Estado assumir os atendimentos de urgência e emergência do município.
O Presidente da Casa de Leis , Paty Paulista, parabenizou, o secretário, Wiliames Pimentel, Dr. Maiorquini e toda equipe técnica disponibilizada pelo Governador Confúcio Moura para resolver os problemas da saúde do município. “Sabemos que muitas dificuldades ainda surgirão – mas é preciso dar crédito para que a equipe possa implantar o sistema de acordo com a realidade do nosso município”, justificou o Presidente.
Paty Paulista pediu a compreensão da população nesse sentido - para que tudo possa ser resolvido de forma a atender as necessidades dos munícipes.
-"Não temos dúvida da competência da equipe destinada para Cacoal, porém como representante do povo estaremos acompanhando de perto todo o trabalho, para que o nosso povo possa ser atendido nas suas necessidades", disse Paty Paulista, frisando que a saúde é obrigação de todos - do governo federal - estadual e municipal e esta parceria precisa estar afinada para que a população receba atendimento de qualidade.
O governo do estado assume a urgência e emergência até que o município possa reestruturar a saúde e retomar os atendimentos.
Nilceia Freitas – DIRCOM

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), reuniu na manhã desta segunda-feira, 02, os Vereadores e Secretariados do município, com o objetivo de estreitar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. As dificuldades enfrentadas foram apresentadas pelos vereadores aos Secretários, que tiveram a oportunidade de falar sobre suas atuações e dificuldades.
Na pauta estavam o não atendimento as Indicações, Requerimentos e Convocações feitas pelos Vereadores aos Secretários, durante os últimos anos. O Presidente do Legislativo, Vereador Paty Paulista, que foi bastante elogiado pela iniciativa da reunião, destacou a importância de estreitar esse relacionamento entre os Vereadores e Secretariados. “Unindo as forças quem ganha é a população”, disse o Presidente, ressaltando que os pedidos não são para atender os vereadores, mas sim a comunidade por eles representada.
Paty Paulista esclareceu que, essa foi à primeira de muitas reuniões que ainda poderão acontecer com os secretários. O objetivo, segundo o Presidente, é estreitar as relações para que juntos possam resgatar a credibilidade dos poderes. “Se o município não vai bem o reflexo negativo é também para a Casa de Leis, por isso precisamos estar juntos para dar uma resposta à sociedade, que ansiosamente espera por dias melhores”, frisou o Presidente.
O Presidente colocou a Casa de Leis a disposição, para quando houver qualquer dificuldade em atender as reivindicações dos vereadores, que possam ser discutidas e juntos buscarem uma solução.
Nilcéia Freitas-Dircom/CMC

O Presidente da Câmara de Cacoal vereador Paty Paulista (PTB), recebeu na manhã da ultima sexta-feira, 27, a visita do presidente da Câmara de Ji-Paraná, Vereador Nilton Cezar Rios (PSB), que buscou informações sobre os projetos em andamento no município de Cacoal, dentre eles, o de saneamento básico. Nilton Cesar enalteceu a atuação do Legislativo Municipal de Cacoal e falou da importância da troca de informações entre os poderes constituídos.

Por iniciativa da vereadora Maria Simões, a secretária de Estado de Educação, Profa. Fátima Gavioli e todas as diretoras e vices das escolas municipais e estaduais de Cacoal, receberão Moções de Aplausos durante a Sessão Solene exclusiva para homenagear as mulheres de Cacoal que acontecerá na próxima sexta feira, 06 de março, às 18h30min no plenário da Câmara de Cacoal.

A homenagem é em detrimento de todas as diretoras e vices terem sido eleitas para o cargo e também para evidenciar a importância da mulher na efetivação da gestão democrática na educação.

“Concorrer a qualquer cargo público ou privado não é fácil, ainda mais quando somos mulheres. A disputa seja ela em qualquer âmbito sempre é mais difícil para nós mulheres. Portanto, homenagear estas mulheres que tiveram coragem de concorrer e vencer eleições em suas escolas é mais do que justo”, disse Maria Simões, autora da homenagem.

Outra homenageada é a Secretária de Estado da Educação, Profa. Fátima Gavioli, por ser uma cacoalense prestando relevantes trabalhos a educação do estado de Rondônia. “Antes de a Fátima ser homenageada pelo cargo, acredito que ela merece homenagem por sua história de vida. A Fátima é um exemplo vivo de mulher perseverante, que não fugiu a luta, não desistiu dos seus sonhos e hoje nos honra ocupando um cargo importantíssimo no estado com maestria e competência. Nos orgulhamos muito por ela representar Cacoal no governo estadual e também nos orgulhamos por sua história de vida que por sinal é muito parecida com a de outras milhares de mulheres cacoalenses, que superaram o machismo e as dificuldades para vencer na vida”, frisou Maria Simões ao propor a homenagem.

Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2014

Outras cinco mulheres também serão homenageadas recebendo O Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2014, criado pelo Projeto de Resolução Legislativo de autoria da vereadora Maria Simões. Para receber o prêmio elas se inscreveram apresentando relatórios das ações que elas desenvolveram voluntariamente ao longo de 2014 em prol de outras mulheres no município de Cacoal. A decisão das cinco vencedoras ficou a cargo de um comitê formado por um vereador de cada partido, que levaram em consideração a abrangência dos trabalhados desenvolvidos por estas mulheres.
Assessoria

O Poder Executivo realiza no dia 27/02/2015, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2014. A Audiência Pública apresentada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, que têm como presidente o vereador Rafael Evangelista (DEM), Valter Pires (PT) (vice-presidente), Pedro Antônio Ferrazin (membro), têm por objetivo a apresentação dos relatórios de prestação de contas das atividades desenvolvidas no 3º quadrimestre de 2014, pela Prefeitura, Câmara, Autarquias e Fundações do município, em conformidade com o que estabelece o Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O presidente da Câmara vereador Paty Paulista (PTB), destacou a importância da participação da comunidade nas audiências públicas. “Os vereadores representam a comunidade, mas é importante a participação de todos nas audiências, para que possam conhecer e sugerir mudanças quando necessárias”, disse o Presidente, ressaltando que as Audiências Públicas é uma forma de garantir a transparência dos serviços prestados à sociedade.

A Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira, ás 14h00min horas, no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado a Rua Presidente Médici, n.º 1849, bairro Jardim Clodoaldo, neste Município.
DIRCOM/CMC - Nilcéia Freitas