Coleção de Notícias

por Interlegis — última modificação 04/04/2024 10h16
Todas as notícias em ordem cronológica decrescente

NOTA DE PESAR

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que o Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Pedro Antônio Ferrazin, registra o falecimento do ex-deputado estadual, ex-presidente desta Casa de Leis ex-vereador JOSÉ EMÍLIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDA. Emílio Paulista tinha 66 anos, faleceu na madrugada de domingo, 03, no hospital Central em Porto Velho, vítima de falência múltipla dos órgãos. Está sendo velado na Câmara municipal de Cacoal e o sepultamento será nesta segunda-feira, 04, ás 16 horas no cemitério Parque Alto da Paz, localizado na RO 383 (Linha 208).

Nascido em Marilia - SP, em 15 de abril e 1948, chegou à Rondônia no em 1977, foi casado Com Mirian Silveira Almeida, teve três filhos, Emiliano Mancuso de Almeida, atual vereador Emílio Junior Mancuso de Almeida “Paty Paulista” e José Vitor. Emilio Paulista fez histórias no cenário político de Rondônia, tendo participado da primeira eleição para constituição do Poder Legislativo de Cacoal em 1982, exercendo desde então, os seguintes mandatos:


-1º mandato 1983 a 1988 – foi presidente da Casa de Leis de 1985 a 1986

2º mandato 1989 a 1992

3º mandato de 1993 a 1996 – Foi Presidente de 1993 a 1994

4º mandato de 1997 a 2000 – Foi presidente de 1997 a 1998.

Nas eleições de 2000 foi eleito a deputado estadual, tomou posse em 2001, cumprindo o mandato.

Em 2004 foi reeleito-renunciou em 2005.

Que Deus conforte a família enlutada nesse momento de dor.


Pedro Antônio Ferrazin
Presidente da CMC

NOTA DE PESAR

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que o Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Pedro Antônio Ferrazin, registra o falecimento do ex-deputado estadual, ex-presidente desta Casa de Leis, ex-vereador JOSÉ EMÍLIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDA. Emílio Paulista tinha 66 anos, faleceu nesta madrugada no hospital Central em Porto Velho, vítima de falência múltipla dos órgãos.
Seu corpo está sendo velado na Câmara municipal de Cacoal e o sepultamento será nesta segunda-feira, 04, ás 16 horas no cemitério Parque Alto da Paz, localizado na RO 383.

Que Deus conforte a família enlutada nesse momento de dor.


Pedro Antônio Ferrazin
Presidente da CMC

Câmara autoriza desafetação de terreno para abrigar Pólo de Confecções de Cacoal

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45
Câmara autoriza desafetação de terreno para abrigar Pólo de Confecções de Cacoal

vereadora Maria Simões esta ladeada pela Vice-presidente da Assinvest, Linda Von Rondon.

Na manhã desta segunda feira, 28 de julho, a Câmara Municipal de Cacoal em Sessão Extraordinária, autorizou a desafetação da área de 18 mil metros quadrados para abrigar o primeiro Pólo de Confecções de Cacoal. A vereadora Maria Simões (PT), comemorou a aprovação do projeto que vai beneficiar diversas indústrias de confecções de Cacoal e também a classe trabalhadora.

“Estou realizada com a aprovação deste projeto, afinal agora sim o Pólo de Confecções pode ser dito que é realidade em Cacoal. Desde que assumi meu mandato, esta sempre foi uma grande luta, fico muito feliz pelo voto favorável de cada um dos meus colegas vereadores”, disse Maria Simões após a Sessão.

Recentemente, Maria Simões promoveu um grande debate sobre o fortalecimento da indústria de confecções em Cacoal. Ela realizou uma Audiência Pública que reuniu costureiras, empresários, acadêmicos, público em geral e também representantes do SEBRAE, SENAI, ASSINVEST - Associação do Vestuário de Rondônia e do curso de Engenharia de Produção da UNIR. O evento foi alusivo ao dia municipal das Costureiras, criado por um projeto de lei de autoria do ex-vereador Fernando Minervino (PTB).

Creche no Pólo de Confecções
Outra luta da vereadora Maria Simões é a construção de uma creche para atender às mães que irão trabalhar no Pólo. Para isto a parlamentar já protocolou pedido de uma creche no padrão do Ministério da Educação para a deputada Federal Marinha Raupp PMDB).

Assessoria da Vereadora

NOTA DE ESCLARECIMENTO II

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, em exercício, vereador Mário Angelino Moreira (PRP), vem a público esclarecer, que devido à falta de quorum a 10ª e 11ª Sessão Extraordinária de 2014 ficaram prejudicadas, devendo ser feita uma nova convocação.

Mário Angelino Moreira
Presidente em Exercício da CMC

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, em exercício, vereador Mário Angelino Moreira (PRP), torna que, devido à saída de plenário dos vereadores Rafael Evangelista da Silva Chaves (DEM) e Emílio Júnior Mancuso de Almeida (PTB), a 8ª e 9ª Sessão Extraordinária de 2014 ficaram prejudicadas por falta de Coro, sendo feito a nova convocação para o dia 09 de Julho de 2014 as 18h30min, para deliberação dos seguintes Projetos:

-Projeto de Lei n.º 161/PMC/13, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE OBRA, PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

-Projeto de Lei n.º 51/PMC/14, que “ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 2.735/PMC/2010 – QUE DISPÕE SOBRE Os PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N. 2.543/PMC/2009 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

-Projeto de Lei n.º 75/PMC/14, que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.267/PMC/2013, QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 3.101/PMC/2012, QUE APROVOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

-Projeto de Lei n.º 85/PMC/14, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO GÃBGIR DO POVO INDÍGENA PAITER SURUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

-Projeto de Lei n.º 86/PMC/14, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

-Projeto de Lei n.º 87/PMC/14, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD, E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.


Mário Angelino Moreira
Presidente em Exercício da CMC

Maria Simões alerta sobre projeto de lei que legaliza a presença de vigilantes na casa do Prefeito

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A vereadora Maria Simões (PT), alertou toda população de Cacoal sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que poderá legalizar a presença de vigilantes públicos na residência particular do prefeito Padre Franco (PT). A vereadora já denunciou o caso na tribuna da Câmara e ao Ministério Público há 60 dias.

Segundo a parlamentar, o Prefeito de Cacoal, neste caso, esta tratando a coisa pública como se própria fosse, ofendendo o princípio da impessoalidade, em prejuízo dos munícipes, pois a presença de vigilantes públicos em sua casa visa atingir seus interesses particulares. Isso caracteriza improbidade pela ofensa à moralidade administrativa em face do desvio de finalidade ao interesse privado do Prefeito, que utiliza trabalho de servidores públicos municipais em serviço particular, com prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito próprio. A vereadora, já solicitou do Ministério Público abertura de processo por Improbidade Administrativa que poderá cassar os direitos políticos do Prefeito por 08 anos.

“O Prefeito Padre Franco, gestor maior do patrimônio público de Cacoal, deveria ser o primeiro a dar o exemplo de legalidade, moralidade, trato impessoal da coisa pública e lealdade à entidade que dirige. Todavia, ao invés, permitiu e permite que funcionários públicos executem serviços de segurança particular na sua casa, sem qualquer interesse público ou causa justa, com a finalidade exclusiva de se beneficiar financeiramente. Isso pra mim é além de ilegal, é também imoral para uma pessoa que sempre se intitulou o baluarte da honestidade” disse Maria Simões.

O projeto de lei será votado na próxima segunda feira, 16 de junho, a parlamentar pediu aos colegas vereadores que vote contrário ao projeto, pois segundo ela, há falta de segurança em escolas, hospitais e muitos prédios públicos de Cacoal e aprovar este projeto que é uma “aberração” será uma demonstração de desrespeito ao povo de Cacoal.

Costureiras serão centro de debate na Câmara Municipal

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

“Espero que seja um evento muito produtivo, que saíamos com propostas e ações que visam melhorar a vida dos trabalhadores e empresários do ramo de confecções em Cacoal. Teremos no debate representantes de instituições importantíssimas para o ramo de confecções. Tenho comigo que é preciso primeiro valorizar nossas empresas e mão de obra da cidade, fortalecer para crescer e gerar muitos empregos locais, depois disso ai sim buscamos empresas de fora” disse Maria Simões.

Maria Simões fez questão de levar os convites pessoalmente ao maior número de costureiras possível, motivando a participação de todas para este debate importante que terá a presença do SENAI, do SEBRAE, do curso de engenharia de produção da UNIR, da Prefeitura de Cacoal, da ASSINVEST – Associação de Vestuário de Rondônia e da deputada Federal Marinha Raupp (PMDB).

O evento acontece nesta sexta-feira, 30 de maio às 19h na Câmara Municipal de Cacoal. Toda população esta convidada.

ASSESSORIA DA VEREADORA

Costureiras serão centro de debate na Câmara Municipal

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

“Espero que seja um evento muito produtivo, que saíamos com propostas e ações que visam melhorar a vida dos trabalhadores e empresários do ramo de confecções em Cacoal. Teremos no debate representantes de instituições importantíssimas para o ramo de confecções. Tenho comigo que é preciso primeiro valorizar nossas empresas e mão de obra da cidade, fortalecer para crescer e gerar muitos empregos locais, depois disso ai sim buscamos empresas de fora” disse Maria Simões.

Maria Simões fez questão de levar os convites pessoalmente ao maior número de costureiras possível, motivando a participação de todas para este debate importante que terá a presença do SENAI, do SEBRAE, do curso de engenharia de produção da UNIR, da Prefeitura de Cacoal, da ASSINVEST – Associação de Vestuário de Rondônia e da deputada Federal Marinha Raupp (PMDB).

O evento acontece nesta sexta-feira, 30 de maio às 19h na Câmara Municipal de Cacoal. Toda população esta convidada.

ASSESSORIA DA VEREADORA

Pedro Ferrazin cobra posição do Executivo

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara, vereador Pedro Ferrazin (PP), em reunião com o prefeito Francesco Vialetto, nesta terça-feira, cobrou posicionamento em relação à situação caótica que vive o município. Pedro Ferrazin pediu solução principalmente em relação aos buracos que tomaram conta da cidade e está cerceando o direito de ir e vir das pessoas, causando acidentes e prejuízos.
Para o Presidente é necessário urgentemente um choque de gestão na Administração. “Estamos vivendo a pior crise do município, não podemos cruzar os braços para a situação que está cada vez pior”, disse Pedro Ferrazin, destacando a necessidade de unir forças para resolver os problemas da cidade.
Pedro Ferrazin pediu ao Executivo que reúna todos os Secretários e Técnicos do Município para juntos buscarem uma solução. “Acredito que se todos se unirem podemos achar uma saída”, disse Pedro Ferrazin, frisando que Cacoal sempre foi a melhor cidade do Estado e hoje está um caos.
Para os demais vereadores, o que falta é o executivo assumir o seu papel e dar autonomia para os secretários executarem os projetos de suas competências. “Tem muita gente mandando e o Executivo não assume sua função”, disse um dos vereadores.
Nilcéia Freitas- Dircom-CMC -

Audiência Pública irá celebrar o dia da costureira em Cacoal

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Cacoal aprovou o requerimento da vereadora Maria Simões (PT), para realização de Audiência Pública em celebração ao dia das costureiras, costureiros e demais profissionais do ramo de confecções de Cacoal e região.

Com o tema: Fortalecendo a Indústria de Confecções no município de Cacoal, a Audiência contará com os seguintes convidados para a mesa de debates: Diretoria do SEBRAE, Diretoria do SENAI, Presidência da Associação do Vestuário de Rondônia – ASSINVEST, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Coordenação do Curso de Engenharia de Produção da UNIR e a Deputada Marinha Raupp, coordenadora da Bancada Federal de Rondônia. O evento visa debater e definir ações de melhorias para os profissionais do ramo de confecções em Cacoal e Região.

“Meu maior objetivo é poder encontrar mecanismos que possam melhorar o ramo de confecções em nossa cidade, esta é uma bandeira que trago comigo desde sempre, afinal minha mãe também é costureira. Hoje, na condição de vereadora, sinto que posso fazer muito por esta categoria. Vamos aproveitar o dia da costureira, para reunir toda classe trabalhadora e empresários do ramo, para juntos elencarmos onde podemos melhorar e se preciso for criaremos leis que beneficiem toda esta categoria”, afirmou Maria Simões.

A Audiência Pública acontecerá no próximo dia 30 de maio, sexta feira, às 19h na Câmara Municipal de Cacoal. Acadêmicos e Estudantes terão direito a certificados. O dia da Costureira foi instituído pela Lei 3.123/PMC/2012 projeto de autoria do ex-vereador Fernando Minervino - PTB.

Assessoria

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