Coleção de Notícias

por Interlegis — última modificação 04/04/2024 10h16
Todas as notícias em ordem cronológica decrescente

Vereadores participam de visita técnica ao Hospital São Daniel Comboni

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

Acompanhados do Secretário adjunto da Saúde do Estado, Dr. Luís Eduardo Maiorquini e do Diretor do Hospital Regional de Cacoal, Marcos Aurélio Blaz Vasques, o Presidente da Câmara de vereadores Claudemar Littig (PDT) e os vereadores Celso Adame (PDT), Eduardo Pinheiro (PSDC), Raquel Duarte Carvalho (PMDB), Valter Pires (PT), Maria Simões (PT) e Rafael Evangelista (DEM), participaram na manhã desta segunda-feira, (22/06), de uma visita técnica as dependências do Hospital São Daniel Comboni em Cacoal, tendo como objetivo conhecer as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado na implantação do Pronto Socorro Regional.
O Secretário Adjunto, Dr. Maiorquini, explicou aos vereadores as mudanças e adaptações que estão feitas pelo Governo do Estado em parceria com a Facimed, para que possa atender com qualidade a demanda de pronto atendimento, bem como servir de residência médica aos formandos de medicina. “Estão sendo realizadas diversas mudanças na estrutura física para que possamos adequar o hospital para ser a porta de entrada para os atendimentos de urgência e emergência”, explicou, destacando a importância do município também fazer a sua parte.
Marcos Aurélio disse que as mudanças causam transtornos, porém estão sendo tomadas todas as precauções para que esses impactos não venham a prejudicar os atendimentos. “O Governo do Estado demonstrou a sua preocupação ao assumir a saúde de Cacoal e estamos buscando todas as alternativas para que no prazo bem curto possamos dar uma reposta á comunidade”, justificou o Diretor do Hospital Regional, ressaltando que o objetivo do Governo do Estado é oferecer atendimento de qualidade à população.
A parte da estrutura do Hospital São Daniel Comboni, que está sendo adaptado para funcionar como porta de entrada do Hospital Regional, deverá atender os municípios que compreendem a região de Jaru a Vilhena. Conforme informado, estima-se que o público a ser atendido será de aproximadamente 800 mil pessoas. O município de Cacoal será um polo central da saúde, assim como Porto Velho, tendo um Hospital de porta de entrada para atendimento de urgência e emergência e o Hospital Regional para os atendimentos de alta complexidade.
O principal ponto levantado durante a visita pelos vereadores foi à falta de responsabilidade do município ao deixar de cumprir com os compromissos assumidos. “Estamos vendo que o Governo do Estado está cumprindo com a responsabilidade pactuada com o município, e o Poder Executivo de Cacoal o que tem feito?”, questionou a Vereadora Maria Simões, ressaltando que as UBS não estão funcionando da forma que deveriam e isso vem superlotando o pronto socorro e comprometendo os atendimentos no Hospital São Daniel Comboni.
Para o Presidente da Câmara a situação somente se resolverá com a construção do Hospital Municipal. “Já temos os recursos disponibilizados por meio de emendas parlamentares, cabe agora ao Poder Executivo dar seguimento ao projeto, para que Cacoal venha a ter o seu próprio Hospital”, disse o Presidente, Claudemar Littig, ressaltando que o Conselho Municipal de Saúde já deu parecer favorável quanta a área para construção do Hospital, que deverá ser ao lado do Hospital São Daniel Comboni, resta agora à finalização quanto à tramitação e alterações em documentos para que o projeto venha definitivamente sair do papel.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC.

Vereadores prestigiam posse dos novos diretores e vice-diretores

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

O Presidente da Câmara em Exercício Claudemar Littig (PDT) participou na manhã desta segunda-feira, da posse dos novos diretores e vice-diretores eleitos para as 23 escolas da rede Municipal de educação, eleitos para o mandato do triênio 2016/2018. O evento foi realizado no Plenário da Câmara, e contou ainda com a presença, do prefeito Francesco Vialetto, Vereadores Valter Pires (PT) e Toninho da Emater (PTN), Secretário Municipal de Educação e demais membros do Conselho Municipal de Educação.
O Presidente em Exercício Claudemar Littig, destacou a importância dessa nova fase na educação, graças ao Projeto amplamente discutido e aprovado pela Câmara, com apoio do Conselho Municipal de Educação. “A Câmara tem pautado suas ações na responsabilidade, discutindo com as categorias as viabilidades dos projetos e acima de tudo respeitando o que determina a lei”, observou o Presidente em Exercício, parabenizando e desejando sucesso aos novos diretores e vice-diretores.

“Mão” comemora a aprovação de Projetos pela ALE

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

As indicações do Vereador Claudemar Littig (PDT), atual Presidente em Exercício da Câmara de Cacoal, que trata da obrigatoriedade dos laticínios informarem o preço do leite antecipadamente e que assegura o nome do conjugue na Ficha de Controle Sanitário da Agência IDARON, resultou em Projetos de Lei, aprovado pelos Deputados Estaduais, no último dia 28, em Assembleia Itinerante realizada em Ji-Paraná, durante a Feira Rondônia Rural Show e transformado.
O Presidente em Exercício explicou que esses projetos são reivindicações antigas dos agricultores, e, que, em 2014, por meio de ofício, sugeriu aos deputados Maurão de Carvalho e Glaucione, para que intercedesse junto ao Governo do Estado, para que fossem instituídas as leis. “Quero agradecer a todos os deputados pela aprovação desses importantes projetos, principalmente ao deputado Lazinho da Fetagro (PT), autor da propositura, deputada Glaucione (PSDC) e ao Presidente deputado Maurão de Carvalho (PP), que não mediram esforços para atender as nossas reivindicações”, frisou.
Os Projetos de Lei 064/2015, que obriga os laticínios a informarem o preço do leite antecipadamente, possibilita a segurança social e econômica das famílias de agricultores, pois, obriga os laticínios, no ato do pagamento do mês ao produtor, a informar o valor a ser pago pelo litro do leite no mês seguinte. “Essa obrigatoriedade possibilita às famílias maior segurança na sua renda, sem prejudicar com isso a produção”, explicou o vereador.
Quanto ao Projeto de Lei 062, que altera a Lei 3.306/2013 e determina a inclusão do nome do cônjuge como titular na Ficha de Controle Sanitário da Agência Idaron, “Mão” explicou que, irá facilitar aos agricultores, em caso de falecimento de um dos conjugues, o outro fica assegurado, não necessitando aguardar inventário para que possa comercializar ou transportar os animais de propriedade do casal.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

“Sem liberdade não há imprensa”, afirma Maria Simões durante café da manhã com jornalistas.

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

A vereadora Maria Simões, realizou na manhã desta quarta feira, 03 de junho, um café da manha com jornalistas, repórteres, colunistas, fotógrafos, cinegrafistas, blogueiros, publicitários e assessores de comunicação para celebrar o dia da imprensa ocorrido na última segunda feira, 01 de junho.
Durante o evento a parlamentar reforçou o seu apreço e respeito com a imprensa. “Hoje quero aqui manifestar o meu carinho e apreço pelo trabalho de vocês, que sempre agiram com compromisso e verdade ao noticiarem os fatos, desejo que vocês tenham sempre a plena liberdade, pois sem ela não há imprensa”, disse a parlamentar.
O presidente da ACI – Associação Cacoalense de Imprensa, Simões de Oliveira, falou em nome de todos da imprensa. “Quero aqui agradecer e parabenizar a vereadora por mais uma vez se lembrar do nosso dia. A imprensa cacoalense tem um forte compromisso com a verdade, assim como a nobre parlamentar, estamos felizes pelo reconhecimento”, disse o presidente.
O vereador Rafael Evangelista também esteve presente no evento.

ASSESSORIA

Deputados atendem Indicação do Vereador Mão

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

O Presidente da Câmara de Cacoal em Exercício, Vereador Claudemar Littig “Mão” (PDT), ao participar nesta quinta-feira, 28, da Assembleia Itinerante realizada em Ji-Paraná, recebeu a confirmação da liberação dos recursos para a Construção de uma ponte na Linha 32. A indicação do Vereador foi feita ainda no ano passado e a liberação teve a participação dos deputados Maurão de Carvalho (PP), Glaucione Rodrigues (PSDC), Cleiton Roque (PSB) e Só na Benção (PMDB), que apresentaram emenda em conjunto para atender a Indicação do Vereador.
Os recursos na ordem de 371.837,94 serão destinados para construção de uma ponte de madeira, na Linha 32, sobre o Riozinho, interligando os municípios de Cacoal e Pimenta Bueno. O Presidente em Exercício, Claudemar Littig, disse que há mais de dois anos vem reivindicando esse benefício para a localidade, que agora está se concretizando graças à parceria dos Deputados. “Foi um longo período, mas quero agradecer o empenho dos deputados Maurão, Glaucione, Cleiton Roque e “Só na Benção”, que se uniram para disponibilizar os recursos e realizar o sonho daqueles agricultores”, frisou.
O Vereador Mão ao agradecer o Governador Confúcio Moura, pela sensibilidade em atender o homem do campo, destacou a importância de facilitar o acesso do agricultor à cidade. “Sabemos das dificuldades que os agricultores enfrentam no dia a dia e, garantir o acesso para que possam vender seus produtos, é sem dúvida o primeiro passo para amenizar o sofrimento daqueles que tanto contribuem para o desenvolvimento do Estado”, finalizou o vereador, que também reside na área rural.
Nilcéia Freitas – Dircom/CMC

Comissão se reúne para deliberação de projetos

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h46, última modificação 16/04/2019 12h46

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Cacoal, Claudemar Littig (PDT), e os vereadores Rafael Evangelista (DEM), Maria Simões (PT) e Valter Pires (PT), se reuniram na manhã desta quinta-feira, para deliberar sobre os projetos que estarão na pauta da 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta segunda-feira, 1º de Junho de 2015. Além dos Projetos de autoria do Poder Executivo, também estará em pauta a deliberação sobre denúncia apresentada pelo Vereador Celso Adame (PDT) na última sessão.
Dos quatro projetos que estarão em pauta, dois são de abertura de crédito, sendo o Projeto de Lei Nº 49/PMC/15 que trata de abertura de crédito, no valor de R$ 111.040,64, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e o Projeto de Lei Nº57/PMC/15 no valor de R$ 19.151,98, também para atender a referida Secretaria.
O projeto de Lei n. 51/PMC/2015 altera a lei municipal n. 2.735/2010 e dispõem sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipal. Já o Projeto 54/PMC/2015, altera a tabela I do anexo I da lei n. 2.964/PMC/2012, alterado pelas leis 3045/PMC/2012 e 3424/PMC/2015 - Institui o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos servidores municipais, diretamente ligados a Secretaria Municipal da Saúde.
A Sessão tem inicio às 18h30min e também é transmitida ao vivo pela internet pelo: http://www.camaradecacoal.ro.gov.br/
Nilcéia Freitas -DIRCOM -CMC

Comissão acompanha serviços do FITHA

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Na manhã desta terça-feira, 19, uma comissão formada pelo Presidente em Exercício Claudemar Littig “Mão” (PDT), Donizete Souza da Silva (PTB) e Valter Pires (PT), realizaram vistorias nos trabalhos que estão sendo realizado pelo Governo do Estado, no Setor Prosperidade, por meio do Programa FITHA. A Comissão foi criada na última sessão Ordinária.
Para a Comissão, os trabalhos estão dentro do esperado e atende as previsões do programa. “Estivemos no local e pudemos observar que os trabalhos são de qualidade e a população está satisfeita com os resultados”, disse o Vereador Valter Pires, ressaltando que algumas reivindicações foram feitas pela comunidade e que os vereadores irão buscar os mecanismos legais para resolver esses problemas.
Valter Pires explicou que na Linha 196 existe um trecho de cerca de cinco quilômetros, que ainda não recebeu cascalhamento e também foi constatado que uma ponte foi danificada. “Todos os anos no período chuvoso, esse local fica intransitável e a comunidade tem dificuldade de escoar sua produção”, explicou o vereador, acrescentando que os moradores do local cobrou uma providencia definitiva para esse problema.
Para o Presidente em Exercício, Claudemar Littig “Mão”, além dos serviços que estão sendo realizados pelo Programa FITHA, serão buscadas outras parcerias com o Governo do Estado. “O Município passa por muitas dificuldades e com certeza o Governo do Estado poderá contribuir muito estendendo o “Programa Mão Amiga” para recuperar os bairros da cidade”, finalizou o Vereador Mão.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

Câmara instaura Processo Administrativo após notificação da Justiça

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45
Câmara instaura Processo Administrativo após notificação da Justiça

“Lamentamos todo esse episódio que vem acontecendo no nosso município e esperamos logo poder dar uma resposta à população”

O Presidente da Câmara em exercício Claudemar Littig “Mão” (PDT) recebeu na manhã desta quarta-feira, 13, a notificação da Justiça sobre a Decisão Interlocutória no processo de investigação instaurado Pelo Ministério Público, por meio da operação “Detalhe”, que envolve membros do Poder Legislativo e Servidores Públicos do Município de Cacoal.
Claudemar Littig, após a ciência da decisão judicial, convocou imediatamente reunião com todos os vereadores, procuradores e demais servidores responsáveis pelos procedimentos administrativos, para que fossem tomadas todas as medidas necessárias, visando garantir o bom funcionamento da Casa de Leis durante o curso do processo judicial.
Para o Presidente em Exercício, as decisões devem ser fundamentadas em lei, sempre respeitando o direito a ampla defesa de todos os evolvidos. “Nós reunimos com os Vereadores, Assessoria Jurídica e Diretoria Legislativa da Casa, para deliberar sobre as decisões a serem tomadas pelo Poder Legislativo, diante da notificação da Justiça”, disse o Presidente em Exercício, ressaltando que um Processo Administrativo foi instaurado para deliberar sobre o caso.
Em reunião na tarde desta quarta-feira, o Presidente em Exercício e demais Vereadores receberam orientação jurídica quanto aos trâmites do Processo Administrativo. “Solicitamos um parecer jurídico da Procuradoria, para que tenhamos embasamento legal nas nossas decisões”, informou o Presidente em Exercício.
“Mão” tranquilizou a população, reafirmando o compromisso de que, após a análise jurídica da notificação, tomará todas as medidas necessárias descritas em lei e no que compete a sua função como Presidente em Exercício do Poder Legislativo. “Lamentamos todo esse episódio que vem acontecendo no nosso município e esperamos logo poder dar uma resposta à população”, finalizou.

Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC -13-05-2015

Câmara analisa Parecer da Procuradoria

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Na manhã desta sexta-feira, o Presidente em exercício Claudemar Littig (PDT), reuniu todos os vereadores, Procuradores e equipe técnica do poder Legislativo, para analisar o Parecer da Procuradoria, quanto à decisão Judicial de afastamento dos vereadores Emilio Junior Mancuso de Almeida, Valdomiro Corá e do Servidor Luiz Carlos Conceição Alves. Com exceção do vereador Adailton Fúria, todos os demais vereadores estiveram presentes a reunião.

O Presidente em Exercício explicou que foi necessário aguardar o Parecer Jurídico, devido à complexidade do caso. Segundo explicou, o processo está em fase investigatória e até o momento ninguém foi julgado ou condenado, existindo apenas uma decisão cautelar. “Devemos ter cuidado com as nossas decisões, para que não venhamos a cometer erros que possam vir a prejudicar o andamento dos trabalhos da Casa de Leis”, ponderou.

O Parecer Jurídico trata de uma decisão Cautelar, portanto é necessária a interpretação jurídica, para que os envolvidos não tenham seus direitos prejudicados e a Câmara não venha a ser penalizada pela não observância da Lei. No entendimento Jurídico, o afastamento judicial das funções públicas não gera obrigação à Câmara de convocação dos suplentes, cabendo no caso à provocação junto à mesa diretiva do poder Legislativo para que isso venha a acontecer.

Claudemar Littig, explicou ainda que tomará todas às providencias necessárias e que estiverem dentro da Lei, para que o funcionamento da Casa não venha a ser prejudicado. “Estamos buscando orientação junto a Procuradoria e Diretorias Técnicas da Casa, para que nossas decisões sejam pautadas dentro da legalidade”, disse o Presidente em Exercício, frisando que já orientou que fosse feita uma consulta ao Tribunal de Contas, quanto à legalidade de pagamento dos salários dos afastados por decisão da justiça.
Na Sessão Ordinária de Segunda-feira, 18, que será transmitida ao vivo pelo site: http://www.camaradecacoal.ro.gov.br/, serão apresentadas todas as decisões administrativas tomadas pela Mesa Diretiva da Casa, quanto à decisão da justiça.

Câmara instaura Processo Administrativo após notificação da Justiça

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara em exercício Claudemar Littig “Mão” (PDT) recebeu na manhã desta quarta-feira, 13, a notificação da Justiça sobre a Decisão Interlocutória no processo de investigação instaurado Pelo Ministério Público, por meio da operação “Detalhe”, que envolve membros do Poder Legislativo e Servidores Públicos do Município de Cacoal.
Claudemar Littig, após a ciência da decisão judicial, convocou imediatamente reunião com todos os vereadores, procuradores e demais servidores responsáveis pelos procedimentos administrativos, para que fossem tomadas todas as medidas necessárias, visando garantir o bom funcionamento da Casa de Leis durante o curso do processo judicial.
Para o Presidente em Exercício, as decisões devem ser fundamentadas em lei, sempre respeitando o direito a ampla defesa de todos os evolvidos. “Nós reunimos com os Vereadores, Assessoria Jurídica e Diretoria Legislativa da Casa, para deliberar sobre as decisões a serem tomadas pelo Poder Legislativo, diante da notificação da Justiça”, disse o Presidente em Exercício, ressaltando que um Processo Administrativo foi instaurado para deliberar sobre o caso.
Em reunião na tarde desta quarta-feira, o Presidente em Exercício e demais Vereadores receberam orientação jurídica quanto aos trâmites do Processo Administrativo. “Solicitamos um parecer jurídico da Procuradoria, para que tenhamos embasamento legal nas nossas decisões”, informou o Presidente em Exercício.
“Mão” tranquilizou a população, reafirmando o compromisso de que, após a análise jurídica da notificação, tomará todas as medidas necessárias descritas em lei e no que compete a sua função como Presidente em Exercício do Poder Legislativo. “Lamentamos todo esse episódio que vem acontecendo no nosso município e esperamos logo poder dar uma resposta à população”, finalizou.

Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC -13-05-2015

CONVITE

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, em exercício, Vereador Claudemar Littig, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 04/CMC/13, de 21/05/13, e atendendo solicitação manifestada pela vereadora Maria Aparecida Simões, por meio do Requerimento nº 14/CMC/2015, de 30/03/15, CONVIDA à população em geral que o Poder Legislativo estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, alusiva ao Dia Nacional e Municipal de Combate a Exploração Sexual Infantil com o tema: “Todos Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Criança e Adolescente”.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará nesta quarta-feira, 13 de maio de 2015, às 08:30 horas, no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici, n.º 1849, bairro Jardim Clodoaldo, neste Município.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 12 de maio de 2015.




Claudemar Littig
Presidente em exercício

PAA 2015 é lançado em Cacoal

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), ao participar, na manhã desta quinta-feira, 30, do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, organizado pela Emater em Cacoal, enalteceu o trabalho do Governo do Estado, Confúcio Moura, em abraçar esse Programa que é do Governo Federal. Paty Paulista destacou a importância do PAA na inclusão social e econômica do homem do campo e o fortalecimento da agricultura familiar.
Paty Paulista ressaltou que além do Produtor ter a garantia de vender o seu produto na totalidade, o Programa traz benefícios também à comunidade, principalmente para as crianças que estão nas escolas e instituições filantrópicas. “Os agricultores familiares tem a garantia de vender seus produtos e a comunidade à certeza que as crianças estão recebendo merenda de qualidade”, disse o Presidente.
O Presidente disse ainda, que a aquisição de alimentos diretamente dos agricultores, com dispensa de licitação, com preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais é uma forma de contribuir com a permanência do homem no campo, garantindo renda e melhorando a qualidade de vida da população, principalmente da área rural. “Com a venda certa é mais dinheiro, consequentemente melhora no padrão de vida dos nossos agricultores”, finalizou.
O coordenador do PAA em Cacoal, extensionista e Vereador Antônio Fernandes de Assis (PTN), explicou que o PAA atende atualmente em Cacoal, 101 produtores que trabalham com a agricultura familiar e beneficia diretamente 27 entidades. “São 470 mil reais disponibilizados pelo Governo para aquisição direta dos produtores em Cacoal”, explicou o vereador, ressaltando, que os preços são os mesmos praticados no mercado o que facilita para o agricultor na hora da entrega dos alimentos.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é projeto do Governo Federal, instituído em 2003 e executado pelo Governo do Estado, através da SEAGRI e coordenado pela EMATER.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

Maria Simões inicia mobilização para Audiência Pública da Saúde em Cacoal

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A vereadora Maria Simões, esteve na manhã desta quarta feira, 29 de abril, com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edna Mota, para tratar sobre a realização de uma Audiência Pública com o tema: “Saúde Pública de Cacoal, realidade e perspectivas”.

O evento é uma realização do mandato da vereadora Maria Simões que tem como objetivo promover o debater sobre a real situação da Saúde em Cacoal, identificando as responsabilidades do município e do estado após a intervenção estadual, prestar informação aos usuários do SUS e oportunizar a prestação de contas dos gestores em Saúde.

Segundo a vereadora, o controle social também terá vez e voz na audiência, “Hoje vim convidar oficialmente o Conselho Municipal de Saúde, reforçando a importância da presença do controle social neste debate que considero de grande relevância”, disse Maria Simões.

A Audiência Pública acontecerá no dia 09 de maio, sábado, às 8h no plenário da Câmara Municipal. Os convidados para a mesa de debates são: Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, Ministério Público e ASSDACO - Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni.

Autoridades políticas convidadas: Governador Confúcio Moura, Prefeito Francesco Vialetto, Senadores: Valdir Raupp e Acir Gurgaz, Deputados Federais: Marinha Raupp e Nilton Capixaba, Deputados Estaduais: Glaucione Rodrigues, Lúcia Tereza, Maurão de Carvalho e Cleiton Roque, Vereadores de Cacoal, além de todos os Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais dos municípios que compõem a Saúde regional de Cacoal.

O evento é aberto a toda população que terá direito de se manifestar com perguntas e observações pertinentes ao tema.

Alunos da Escola Claudio Manoel da Costa visitam a Câmara

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Alunos da Escola Claudio Manoel da Costa estiveram na manhã desta quarta-feira, 29, visitando as dependências da Câmara Municipal de Cacoal. A visita faz parte do Projeto: Conhecendo os Três Poderes, que tem como tema: “Ensinando as incumbências dos Três Poderes para Estudantes do Nono Ano do Ensino Fundamental II”. As visitas também estão programadas para os Poderes Executivo e Judiciário.
O Projeto tem por objetivo levar os estudantes à vivência com os três poderes, para que entendam a importância de cada um, bem como a sua independência, sem com isso interferir na sua harmonia. “Levar os estudantes a conhecer a importância da participação de cada cidadão no processo político, conscientizando para que tenham uma visão critica e reflexiva e que possam emitir opiniões e influenciar na melhoria da qualidade de vida, tornando-a cada vez mais justa e igualitária”, também faz parte dos objetivos do Projeto.
Durante a visita a Câmara, os alunos tiveram a oportunidade de ouvir e questionar o Presidente da Casa Vereador Paty Paulista (PTB), vereadores, Toninho da Emater (PTN), Valter Pires (PT) e o mais novo integrante do Legislativo Municipal, Vereador Celso Adame (PDT). Paty Paulista falou da responsabilidade do parlamentar ao assumir um cargo público. “Somos os representantes do povo e temos o dever de aprovar os projetos, fiscalizar e ainda julgar as contas apresentadas pelo Prefeito”, frisou o presidente.
A palestra principal ficou por conta do Diretor Legislativo, Olinto Ferreira Junior, que aguçou a curiosidade dos jovens estudantes. Servidor da Câmara Municipal há 32 anos, Olinto Junior relatou aos estudantes, temas importantes sobre o Processo Legislativo. “O Parlamento Municipal é uma fonte inesgotável de informações, mas procuramos dentro do contexto do projeto da escola, abordar os pontos relevantes que poderão influenciar na conscientização política desses estudantes”, esclareceu o Diretor Legislativo.
O Projeto realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Prefeitura, Poder Judiciário, Ministério Público e Câmara Municipal, está sob a coordenação do pelo Professor Vilmar Rosa Mendonça e responsabilidade do Professor Willian Rafael da Silva França e tem como colaboradores os professores: Ana Raquel Mamedes Mota, Dayla Deleyd Contarato Salvador, Deborah Cristina Correia de Brito, Isabel Cristina da Silva, Jorge Messias de Souza, Leticia Rocha da Fonseca, Raimunda Maria Rodrigues de Aquino, Rosangela Alves de Freitas e Francisco Alves de Assis Neto.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

Presidente confirma posse de Celso Adame para segunda-feira

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), confirmou na manhã desta quarta-feira, 29, que a posse do vereador Celso Adame será nesta segunda-feira, 04. O vereador Celso Adame assume a vaga deixada pelo Vereador Bruno Trevizani (PDT), que se licenciou por motivos pessoais na última Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira.
Paty Paulista lamentou a saída do Vereador Bruno Trevizani, destacando o importante trabalho desenvolvido no período que esteve na Casa Legislativa. “Bruno Trevizani cumpriu com seu compromisso com honestidade e transparência, respeitando cada um dos votos recebidos”, frisou o Presidente, ressaltando que não será diferente com o vereador Celso Adame (PDT), por quem também tem muita admiração.
Celso Adame assume pela terceira vez a função de Vereador. A primeira vez assumiu a vaga deixada pelo ex-vereador Antônio Masioli (PT), que na ocasião assumiu a Secretaria de Saúde por um período de quatro meses. Meses depois, com o licenciamento da então Vereadora Penha Simão (PMDB), que assumiu a SEPAZ, Secretaria do Governo do Estado, novamente Celso Adame volta ao Poder Legislativo, ficando por cerca de oito meses. O vereador foi eleito pela coligação “Cacoal no Rumo Certo II”, que reuniu os partidos PDT e PPS.
Celso Adame falou da sua alegria em assumir mais uma vez a cadeira no Legislativo Municipal, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando em defesa dos interesses da coletividade. “O nosso trabalho continuará sendo em defesa da nossa comunidade, sempre com transparência e honestidade buscando o que for melhor para o povo de Cacoal”, disse, o vereador, ressaltando que irá honrar cada um dos votos recebidos.
Nilcéia Freitas – Dircom/CMC

Vereadores lamentam saída de Bruno Trevizani

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cacoal, realizada nesta segunda, 27, foi marcada por tristeza, devido o pedido de afastamento do Vereador Bruno Trevizani (PDT). Durante o discurso, Bruno Trevizani explicou que, apesar dos rumores espalhados pela internet de que o motivo seria um desgaste com o PT e o PDT, a sua saída é de cunho pessoal e profissional. Ainda desmentindo os boatos, o vereador acrescentou que, não se pode confiar em informações passadas por alguém que se esconde atrás de um perfil falso nas redes sociais.
Bruno Trevizani que exerce pela primeira vez um cargo público, disse que não está descontente com o PT e muito menos com o seu partido, o PDT, com quem, segundo ele, há bastante harmonia. “Eu e o partido temos uma harmonia muito grande e eu tenho minha consciência limpa”, disse o vereador, ressaltando que está assumindo um novo desafio na cidade de Nova Brasilândia, onde estará atuando no ramo do café, mesmo seguimento empresarial que exerce sua família em Cacoal.
A Maioria dos vereadores lamentaram a saída de Bruno Trevizani, destacando a forma exemplar com a qual conduziu o seu mandato nesse período. Pautada na honestidade, integridade, transparência e respeito com todos, Bruno Trevizani conquistou a admiração dos demais Vereadores e Servidores do Poder Legislativo. “Neste momento não é somente o Parlamento Municipal que perde com a saída do vereador, mas sim toda comunidade cacoalense”, disse o Presidente, vereador Paty Paulista (PTB), desejando sucesso nesta nova caminhada.
Paty Paulista informou ainda, que os setores competentes da Casa estarão tomando todas as medidas necessárias, para que o suplente de vereador eleito, neste caso, o empresário e ex-vereador Celso Adame (PDT), assuma a vaga dentro dos próximos dias.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

Maria Simões e Almir Suruí preparam Audiência Pública dos Povos Indígenas

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A vereadora Maria Simões reuniu-se na manhã desta quarta feira, 22 de abril, com Almir Suruí, líder maior do povo Indígena Paiter Suruí. Na pauta, a realização de uma Audiência Pública no mês de maio para debater a economia e a geração de renda nas aldeias.

“Todo ano realizamos uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pela população indígena de nosso município, sempre com temas escolhidos por eles mesmos. Neste ano vamos debater sobre a geração de renda nas aldeias, será com certeza um produtivo debate”, disse a parlamentar.

Para Almir Suruí o tema é de fundamental importância. “A geração de renda sem agredir a nossa natureza é nosso maior desafio nas aldeias, o debate é necessário para que o poder público também reconheça o seu papel nesta área. A vereadora Maria Simões é uma grande parceira do povo indígena, estamos muito gratos por ela mais uma vez nos conceder a oportunidade de debater nossas pautas”, disse.

A audiência acontecerá no dia 27 de maio, às 8h no plenário da Câmara Municipal de Cacoal. Na oportunidade haverá exposição de materiais artesanais produzidos pelos povos indígenas.

ASSESSORIA DA VEREADORA

Vereadores dizem que chegou ao limite a situação do município

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 07, com os vereadores, Pedro Ferrazin (PP), Cesar Condack (PSDC) e Valdomiro Corá (PV), para discutir alternativas para resolver os problemas do município. Paty Paulista foi enfático ao afirmar que a situação do município está no limite, pois muitos moradores estão cerceados do seu direito de ir e vir, devido ás ruas e área rural estarem intrafegáveis.
O presidente disse ainda que sabe das dificuldades encontradas em todos os setores da Administração, porem é preciso buscar alternativas e unir forças para solucionar os problemas que estão se agravando a cada dia. “A Câmara não tem medido esforços para contribuir com a administração e encontrar soluções viáveis para que o município possa vencer as dificuldades”, disse o Presidente, frisando que não basta mostrar os problemas é preciso também apresentar soluções, e isso a Câmara tem feito, com indicações e ofícios ao executivo.
Ainda nesta terça-feira, os vereadores estiveram acompanhando os trabalhos que estão sendo executados pela Secretaria de Obras e apontando os pontos mais críticos e que precisam de solução urgente. “A Câmara tem pautado o seu trabalho na responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e aprovar os projetos de interesses da comunidade, reunindo as comissões em conjunto para dar celeridade ao processo legislativo”, disse o Presidente, ressaltando que graças ao esforço em conjunto dos vereadores os projetos são aprovados em tempo recorde, garantindo assim, a eficiência no trabalho do Poder Legislativo.
Nilcéia Freitas – DIRCOM/CMC

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A Câmara Municipal de Cacoal-RO, por meio do seu Presidente e dos Vereadores que compuseram a Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução 01/CMC/14, COMUNICA a população em geral que o Relatório Final da referida Comissão será submetido à votação do Plenário desta Casa de Leis na 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 13-04-2015, às 18h30min.
Para tanto, comunica que será objeto da referida votação o Projeto de Resolução número 01/CMC/2015, que “Dispõe sobre a Aprovação de Relatório Final da Comissão parlamentar de Inquérito”, com exigência de quórum de 2/3 (dois terços) dos vereadores favoráveis à sua aprovação, que recomenda, se aprovado, o encaminhamento do Relatório Final com cópias dos autos para as seguintes instituições:

I- Ministério Público Estadual e Federal;
II- Policia Federal;
III- Policia Civil do Estado de Rondônia;
IV- Tribunal de Contas da União e do Estado de Rondônia;
V- Corregedoria Geral do Município.

Comunicamos ainda que a votação do Relatório Final se dará, riscadas do mesmo as provas obtidas por meio de degravação dos áudios I, II, III, IV e V, conforme decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de liminar concedida pelo Desembargador Walter Waltemberg Silva Júnior, em agravo de instrumento interposto por Francesco Vialetto.
Finalmente, comunicamos que independente do resultado da votação, qualquer eleitor ou vereador poderá apresentar denúncia ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 145 e 146 da Lei Orgânica Municipal (Emenda No. 05/CMC/94), que, se recebida pelo voto da maioria dos vereadores, se constituirá Comissão Processante, visando à instauração de Processo de Cassação de Mandato do Prefeito Municipal.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 09 de abril de 2015.




Emilio Junior Mancuso de Almeida
Presidente



Maria Aparecida Simões Cesar Domingos Condack
Vereadora Vereador



Adailton Antunes Ferreira
Vereador

Presidente da Câmara enaltece trabalho das Igrejas

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara vereador Paty Paulista (PTB), enalteceu o trabalho das Igrejas em prol da sociedade. Ao receber a visita do pastor Daniel Costa do Empresário Ivan, na manhã desta, quarta-feira, dos quais recebeu um convite para participar de um grande evento que será realizado no dia 09 de abril, ás 19h00min horas, na Igreja Batista Nova Esperança, do Bairro Teixeirão, o Presidente do poder Legislativo destacou a importância do trabalho de evangelização principalmente entre os jovens.

Paty Paulista ressaltou que o trabalho preventivo entre os jovens, por meio das igrejas, tem dado grandes resultados. "A aproximação das Igrejas entre os jovens, têm contribuído para a formação de jovens conscientes e com os pensamento voltados à fazer o bem", disse o Presidente, ressaltando que as igrejas estão resgatando vidas e reestruturando famílias, muitas vezes destruídas pelas drogas.

O evento que terá uma extensa programação e como atração principal o Show gospel da dupla André e Felipe, faz parte das comemorações do terceiro Aniversário do Lar Cristão Renascer - Centro de Reabilitação para Dependência Química e Alcoolismo, localizado no Distrito do Riozinho.

Quatro Projetos aprovados na 6ª Sessão Ordinária

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Dos 4 Projetos aprovados, dois são de reajustes para os servidores do município, incluindo o dos servidores da Saúde. Outro que dispõe sobre incentivos fiscais para empresas instaladas e que vierem a se instalar no município de Cacoal e o que "Cria o Programa de Estímulo a regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Cacoal – PROERF, mediante a concessão de anistia de multas e juros moratórios aos créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive objeto de parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2014.
Com a aprovação desse projeto, muitos contribuintes poderão colocar a situação em dia perante a Fazenda Publica do município.
Câmara Municipal de Cacoal - Legislando em Beneficio do Povo.
DIRCOM/CMC

“Não sou Hiena, me deixem fora desta lista”, afirma Maria Simões.

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Durante a sessão desta segunda feira, 30 de março, a vereadora Maria Simões, manifestou seu repúdio a um vídeo que circula pelas redes sociais onde supostamente a chefe de gabinete Maria Ivani chama os vereadores de Cacoal de “Hienas”.

A parlamentar solicitou que a mesa diretora da casa tome as devidas providências.

“Não é a primeira vez que esta casa sofre ataques desta natureza, este parlamento precisa agir ou estaremos confirmando todos os adjetivos a nós destinados por esta senhora. Eu tenho vergonha deste adjetivo e não vou aceita-lo, pois não sou uma Hiena, me deixem fora desta lista”, desabafou a parlamentar.

Maria Simões fez questão de dizer aos presentes o real significado de Hiena:

“Mamífero carniceiro que se alimenta, sobretudo de carnes de animais mortos e putrefatos e é conhecido pelo uivo estranho, que lembra o riso histérico do homem. A hiena caça animais para comer e também come restos de animais mortos. As hienas têm maxilas poderosas e dentes fortes, que as ajudam a triturar e comer ossos grandes”, leu a parlamentar durante seu discurso.

Segundo a parlamentar, o relatório da CPI que investiga a chefe de gabinete Maria Ivani, o ex-procurador geral José Carlos dos Reis e o prefeito Francesco Vialetto (PT) por supostos crimes de corrupção na construção UPA (Unidade de Pronto Atendimento), está pronto e a votação do mesmo não depende mais dela e sim da mesa diretora da casa.
ASSESSORIA DA VEREADORA

Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva alunos em pesquisa escolar

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A Lei 3.214/2013, originada do Projeto de Lei n. 70/CMC/2013, de autoria da Vereadora Maria Simões, que proíbe o uso do Narguilé em locais públicos, além de praças de lazer e espaços esportivos, ou ainda, em qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, tornou-se tema de pesquisa para o aluno Neemias Camargo do Nascimento, de 09 anos, estudante da 4ª série da escola Daniel Berg.

“Fico imensamente feliz em saber que o nosso trabalho esta gerando frutos. Após a aprovação da lei, passei por muitas escolas, inclusive a Daniel Berg, conscientizando sobre o uso do narguilé. Fico feliz em saber que as escolas continuam debatendo e conscientizando os alunos sobre os riscos do Narguilé para a saúde deles”, disse a parlamentar.

O aluno visitou o gabinete da vereadora na manhã desta quinta feira, 26 de março, acompanhado de sua professora Sra. Socorro, com o objetivo de entrevistar Maria Simões e entender todo processo de motivação para criação da lei, bem como seus benefícios a vida de muitas crianças e adolescentes como ele. A pesquisa de Neemias será apresentada em sua escola assim que concluída.

Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva alunos em pesquisa escolar

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

A Lei 3.214/2013, originada do Projeto de Lei n. 70/CMC/2013, de autoria da Vereadora Maria Simões, que proíbe o uso do Narguilé em locais públicos, além de praças de lazer e espaços esportivos, ou ainda, em qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, tornou-se tema de pesquisa para o aluno Neemias Camargo do Nascimento, de 09 anos, estudante da 4ª série da escola Daniel Berg.

“Fico imensamente feliz em saber que o nosso trabalho esta gerando frutos. Após a aprovação da lei, passei por muitas escolas, inclusive a Daniel Berg, conscientizando sobre o uso do narguilé. Fico feliz em saber que as escolas continuam debatendo e conscientizando os alunos sobre os riscos do Narguilé para a saúde deles”, disse a parlamentar.

O aluno visitou o gabinete da vereadora na manhã desta quinta feira, 26 de março, acompanhado de sua professora Sra. Socorro, com o objetivo de entrevistar Maria Simões e entender todo processo de motivação para criação da lei, bem como seus benefícios a vida de muitas crianças e adolescentes como ele. A pesquisa de Neemias será apresentada em sua escola assim que concluída.

Vereadores Participam de assinatura de Convênio

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Os vereadores de Cacoal participaram na manhã desta terça-feira, no Teatro Municipal, da Assinatura de Convênio, no valor de 400 mil reais de emenda parlamentar da Deputada Glaucione Rodrigues, mais 54 mil de contrapartida do município, destinados à revitalização e iluminação do Campo do Bairro Village do Sol. Além do convênio também foi firmado o compromisso do Governo do Estado, por meio do DER, para realizar um paliativo em alguns bairros de Cacoal.
O Presidente da Câmara de Cacoal vereador Paty Paulista (PTB), enalteceu o trabalho das autoridades em prol do município de Cacoal e solicitou que a parceria do Governo do Estado na recuperação das ruas fosse estendida a todos os bairros do município. “O nosso município não passa por bons momentos, por isso pedimos ao nosso Governador que contemple não só os bairros que estão no documento, mas que estenda esse benefício a toda cidade de Cacoal”, disse o Presidente, ressaltando que assim seria uma parceria justa, contemplando a população na sua totalidade.
Durante o evento também foi anunciado pelo Coronel Caetano, Diretor Geral do DER, os investimentos na ordem de 2 milhões e 800 mil reais, oriundos de recursos federais, por meio da Defesa Civil, com contrapartida do Estado, para recuperação de pontes e reconstrução da UBS do Bairro Princesa Isabel.
Participaram do evento o presidente da Casa Vereador Paty Paulista (PTB), Vice-Presidente Claudemar Littig (PDT), Toninho da Emater (PTN), Maria Simões (PT), Adailton Fúria (PRB), Valdomiro Corá (PV), Cesar Condack (PSDC) (2º Secretário), Donizete Souza Silva (PTB), Bruno Trevizani (PDT), Pedro Ferrazin (PP) (1º Secretário) e Rafael Evangelista (DEM).
Nilcéia Freitas -DIRCOM-CMC

Vereadores cobram solução os problemas do município

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Na manhã desta quinta-feira, 19, o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista (PTB), em reunião com o vereador Valdomiro Corá (PV), trataram das preocupações em relação à situação caótica que passa o município em diversos setores. O vereador Valdomiro Corá disse que a população já não aguenta mais e que é preciso ações urgentes, principalmente na recuperação das ruas, para que o povo possa ter garantido o direto de ir e vir.
Paty Paulista disse que irão se reunir com o prefeito e propor parcerias com o governo do Estado, para que juntos possam tirar o município da situação que se encontra. “O povo não aguenta mais, o nosso município está um caos”, disse o Presidente, ressaltando que não é esse ou aquele bairro, são todos que estão em situação critica, onde o cidadão está cerceado do seu direito até mesmo de chegar a sua residência.
O vereador Corá falou que na área rural a situação não é diferente. Segundo ele os agricultores estão tendo dificuldades de trazer os produtos para a cidade. “O nosso agricultor está sendo prejudicado, pois não consegue se quer vender os seus produtos”, lamentou o vereador, frisando que o vereador não tem o poder de fazer, mas sim de cobrar e isso está sendo feito constantemente, cabendo ao Executivo à solução dos problemas.
Em relação à saúde, Corá disse que o governo está cumprindo com a responsabilidade que assumiu e gradativamente os problemas estão sendo resolvidos. O vereador também lembrou que o passo mais importante foi dado quando o Prefeito transferiu a Unidade Mista para o São Daniel Comboni. “Assinamos juntos com o Presidente e demais vereadores o pedido de transferência e não me arrependo, pois hoje já está melhorado o atendimento para o nosso povo”, frisou.
Paty Paulista falou também da necessidade do Setor de Endemias do município estar atento em relação à infestação do mosquito transmissor da dengue, principalmente nos bairros que tem proximidades com os rios que cortam a cidade. “Recebemos várias reclamações da comunidade quanto ao aumento dos mosquitos, principalmente nesse período chuvoso”, disse o Presidente, cobrando o Fumace em todos os bairros com urgência.
O trabalho dos vereadores junto à comunidade tem sido constante em todos os setores, no entanto, é do Executivo a responsabilidade de resolver os problemas. “Cobrar, fiscalizar, aprovar as leis, que resultem em beneficio à comunidade é obrigação do vereador, mas executar e dar condições mínimas para que o cidadão não tenha tirado o seu direito de ir e vir, é responsabilidade do Executivo, que administra o dinheiro do contribuinte”, finalizou o Presidente.
Nilceia Freitas – Dircom/CMC

CÂMARA É CONVIDADA À PARTICIPAR DA AÇÃO GLOBAL 2015

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Uma equipe do SESI, Unidade de Cacoal, esteve na manhã desta, quinta-feira, 19, com o presidente da Câmara de Cacoal, vereador Paty Paulista (PTB), estendendo o convite para a participação do Poder Legislativo, na 22ª Edição da Ação Global Nacional, que será realizada no dia 30 de maio de 2015, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do INCRA, em Cacoal. O evento que tem por objetivo resgatar a cidadania e estabelecer parcerias efetivas entre Indústrias, Governo e Sociedade no combate as desigualdades sociais, irá oferecer Serviços de Saúde, Lazer, Educação e Cidadania.
No Próximo dia 25, haverá uma reunião, nas dependências da UNESC, com todos os parceiros, para tratar sobre a organização do evento em Cacoal. Participaram da reunião com o Presidente Paty Paulista, as funcionárias do SESI em Cacoal, Suelen Ludimila da Silva, Flávia Kattiane Soares de Souza, Monise Cavalcanti e Gabriela Smith de O. Dalla Vecchia.
Nilcéia Freitas – DIRCOM-CMC

Suplente do vereador Mário Moreira assume na Segunda-feira

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), finalizou na manhã desta quinta-feira, 19, a convocação do suplente do vereador Mário Angelino Moreira (PRP), que se licenciou para assumir a Secretaria de Obras do município. A convocação do vereador Toninho da EMATER (PTN), ocorreu dentro dos tramites legais da Casa de Leis, sendo ele o primeiro suplente da Coligação “Cacoal no rumo certo”, que reuniu os partidos PRP, PT e PTN.
Assumindo pela terceira vez a vaga de suplência no Poder Legislativo de Cacoal, Toninho da Emater disse estar ciente da responsabilidade que está assumindo. “Estou ciente do compromisso que vou assumir perante a sociedade de Cacoal, tenham certeza, que irei desempenhar o meu mandato dentro da responsabilidade que determina a lei”, disse o novo vereador, enaltecendo a atitude do Presidente Paty Paulista, em efetivar a convocação logo após o licenciamento do vereador Mário Moreira.
O Presidente da Casa, Paty Paulista, disse que assim que recebeu o pedido de licenciamento, já determinou aos setores responsáveis do Poder Legislativo, para que efetivasse imediatamente os procedimentos legais para a convocação do Suplente, conforme determina o Regimento Interno. “O nosso papel como vereador e Presidente desta Casa é cumprir com o que determinam as Leis”, disse Paty Paulista, desejando boas vindas ao novo membro do Parlamento municipal.
Quanto à vaga da 2ª Secretaria da Mesa Diretiva deixada pelo vereador Mário Moreira, o Presidente explicou que será feita a eleição também nesta segunda-feira, conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo. A sessão acontece às 18h30min, desta segunda-feira, 23 de março de 2015.
Nilcéia Freitas -Dircom

Acadêmicos do 3º Período de Direito da UNESC visitam Poder Legislativo

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Em busca de conhecimento sobre o Processo Legislativo, mais de 60 acadêmicos do 3º Período do Curso de Direito da UNESC, acompanhados do Professor da disciplina de Direito Constitucional, Gabriel Lima Marques, visitaram os departamentos do Poder Legislativo de Cacoal, na manhã desta terça-feira, 17. A recepção aos acadêmicos foi feita pelo Presidente, vereador Emílio Junior Mancuso de Almeida (PTB) e pelos técnicos Olinto Ferreira Junior (Diretor Legislativo), José Carlos da Silva (Diretor de Comissões), Nilcéia Freitas (Diretora de Comunicação) e demais Servidores da Casa.
Para o Presidente da Câmara, vereador Paty Paulista, a visita dos acadêmicos às instituições públicas deveria acontecer com maior frequência, principalmente nas Sessões e Audiências Públicas, pois esse é o primeiro passo para a formação de profissionais capacitados em defender os interesses da sociedade. “O Poder Legislativo Municipal está de portas abertas, não só para atender as instituições, mas também a comunidade”, disse o presidente, destacando a importância desse conhecimento para os acadêmicos.
Paty Paulista enalteceu a iniciativa do Diretor da UNESC, professor Ismael Cury e do professor Gabriel Lima Marques, em oportunizar esse conhecimento na prática aos acadêmicos. “É oportunizando aos acadêmicos as ferramentas do direito, que teremos cidadãos preparados para atuar e defender os interesses da coletividade”. Reforçando que é preciso sim, fortalecer as instituições, para que juntos possam dar respostas positivas a sociedade.
DIRCOM/CMC – 17-03-2015

Secretário de Meio Ambiente atende Presidente da Câmara e Problema do "Lixão" será resolvido.

por Nilceia publicado 16/04/2019 12h45, última modificação 16/04/2019 12h45

Após convite o Secretário de Meio Ambiente, Aparecido Limeira, esteve reunido com o Presidente do Poder Legislativo de Cacoal, Vereador Paty Paulista (PTB), para informar sobre as providencias tomadas em relação ao antigo "Lixão. O Secretário explicou que no primeiro momento estão sendo removido o lixo as margens da Rodovia e feito a organização do espaço para novos deposito. "Estamos contando com a parceria do Governo do Estado que por intermédio do diretor do DER em Cacoal, Eduardo Pinheiro, disponibilizou as máquinas para fazer esse serviço", disse o Secretario, ressaltando que a desativação do "Lixão" deve ser feita com urgência.
No mês de junho de 2014, o Ministério Público (MP) enviou uma recomendação a Prefeitura de Cacoal para que, no prazo de 20 dias, o antigo “lixão” fosse completamente desativado. Na ocasião, a promotora Valéria Canestrini, explicou que a engenheira sanitarista do MP constatou que o antigo lixão não é um lugar adequado para esse tipo de descarte. A prefeitura deveria desativar e realizar a revitalização de toda a área. O prazo venceu no final do mês de junho de 2014 e desde então, pelo não cumprimento das obrigações pelo Executivo, novos processos judiciais já foram instaurados, inclusive uma Ação Civil Pública.
O Secretário frisou que se reuniu com a Secretária de Planejamento e o Prefeito para fazer estudos e definir uma nova área, onde possa ser feito o descarte de entulhos. "Estamos buscando um novo local, porém é preciso também à conscientização da população para não misturar lixo orgânico e outros objetos, que não sejam restos de construção e galhos de árvores", recomendou o Secretário, frisando que a nova área terá fiscalização rigorosa, para que não venha ocorrer os crimes ambientais.
Paty Paulista disse que essas ações de fiscalização devem ser constantes, pois a falta de conscientização ainda é um grande risco para os gestores municipais, quando se trata da preservação do meio ambiente. O Presidente lamentou a falta de conscientização das pessoas, destacando que o descaso com o meio ambiente as consequências são para todos. "Vamos ajudar a cuidar da nossa cidade, Cacoal é linda limpa", finalizou o presidente, conclamando a população para ajudar a fiscalizar denunciando as irregularidades.
Nilcéia Freitas- DIRCOM-CMC

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