Coleção de Notícias

Em Sessão Solene, os vereadores Pedro Rabelo, Maria Simões e Jabá Moreira homenagearam as mulheres cacoalenses que de alguma forma, contribuem para o bem estar feminino. Com uma decoração de muito bom gosto e um evento que correu de forma muito animada, cinco mulheres receberam medalha e diploma de “Mulher Cidadã” e mais de oitenta foram agraciadas com o Diploma. Entre estas, as ACS’s - Agentes Comunitárias de Saúde que receberam a homenagem por seus relevantes serviços prestados à comunidade de um modo geral. A Resolução de número 01/CMC/2013 é de autoria da vereadora Maria Simões, que desde essa data, vem a frente do evento. Entretanto, nesta 5ª edição do “Mulher Cidadã”, a vereadora passou a direção da premiação ao vereador Pedro Rabelo. “O vereador conduziu com muita maestria esse projeto, que é a “menina dos meus olhos”. Sou uma defensora das mulheres e há cinco anos que fazemos essa homenagem, como parte das comemorações do mês de março, que é dedicado a essa classe tão batalhadora, que são as mulheres. Fiquei muito feliz em poder abraçar cada uma delas nesse momento”, disse a vereadora. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, disse que Deus lhe agraciou com três mulheres, “Minha esposa e duas filhas. Sou grato por tê-las na minha vida. Nós homens, não somos nada sem vocês mulheres. Por isso mesmo, Deus as criou com tanta perfeição! Obrigada por tudo que fazem por nós”, disse emocionado. O vereador Jabá Moreira, que também fez indicação de premiação, disse que se não fosse por uma mulher, não estaria nesse mundo. “Minha mãe teve 14 filhos e nos ensinou a respeitar todas as pessoas, mas principalmente as mulheres que são o esteio de qualquer casa. Parabéns a todas as homenageadas e a todas as demais mulheres”, concluiu. O vereador Pedro Rabelo agradeceu a vereadora Maria Simões por acreditar em sua capacidade para conduzir tão importante homenagem. “É uma honra poder reconhecer o trabalho de todas vocês e defender sua bandeira perante a comissão de análise. Premiar as mulheres que contribuem para o bom andamento da sociedade na nossa cidade é o mínimo que podemos fazer”, completou. A prefeita Glaucione Rodrigues, também esteve prestigiando a solenidade. Parte da orquestra Shekiná da igreja Assembleia de Deus sede, esteve abrilhantando o evento. Além das ACS’s, as homenageadas com medalha e diploma foram as Sras. Francinete Lima Dávila – tabeliã; Zildinei Teixeira Silva – Pastoral da Criança; Marinalva Alves Martiniano – pedagoga e intérprete de Libras; Romilda Borges de Melo – atua na Guarda Mirim de Cacoal; Marilande Alves de Souza Cruz – atua no Conselho Tutelar de Cacoal e mais as Sras. Maria Helena Gomes – Coordenadora Indígena e Elisângela Dell-Armelina Suruí – Professora nota 10.

ASCOM – CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Os vereadores de Cacoal, Jabá Moreira (PRP), Paulinho do Cinema (PP), Corazinho (PV), Valdecir Goleiro (PTB) e Zebim Brizon (PMDB), apresentaram ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) uma série de pedidos de apoio para ações no município, que a exemplo dos demais tem recebido atenção do parlamentar, seja com emenda ou intermediando programas junto ao Governo.

Apoio para o setor produtivo, melhorias na saúde, recursos para melhorias na infraestrutura da cidade entre as demandas apresentadas. "São ações que vêm de encontro ao nosso trabalho enquanto parlamentar, pois temos sempre buscado apoiar os municípios e fazer um trabalho em parceria", destacou Maurão.

Os vereadores apresentaram ainda o pedido para a destinação de uma emenda, para a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para serem instalados na escola Pedro Álvares Cabral.

Rose Lopes

Assessoria

O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema e todos os vereadores, parabenizam todas as Mulheres nesse dia, que foi escolhido para homenagear aquela que é avó, mãe, "boadrasta", filha, esposa, sogra, tia, madrinha...enfim, aquela que está sempre pronta a cuidar de alguém e que é o esteio do lar.

Na 4ª legislatura que foi do ano de 1997 a 2000, o então vereador, João Carlos Passarelo, trabalhou em prol da população do município de Cacoal, como um dos 12 vereadores eleitos. Foi primeiro e segundo Secretário da Mesa Diretiva nos primeiro e segundo biênios, respectivamente. Entre seus projetos, está a inserção no calendário oficial de Cacoal da comemoração da “Morte do Padre Ezequiel Ramim” e a declaração de utilidade pública da Casa Assistencial Abrigo Nosso Lar. Além de vereador e cidadão atuante na comunidade cacoalense, sempre participando de ações comunitárias, Passarelo foi um dos primeiros repórteres da Rede Amazônica, (TV Cacoal), fazendo coberturas de eventos e trazendo notícias de relevância para os munícipes. “Homem de bem”, “pessoa de bom coração” e “amigo sempre”, são algumas das frases proferidas nessas últimas 24 horas, pelas pessoas que o conheceram e conviviam com ele.  O ex-vereador lutou durante dois anos contra um câncer no pâncreas e no último domingo dia 04 de março, não resistiu. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, disse que Passarelo estava acima do cargo de vereador, “Ele era um grande ser humano. Passarelo fez sua parte com Cacoal e perdemos um grande político, um grande pai de família. Que Deus conforte a família nesse momento doloroso”, concluiu.

Assessoria

A Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do seu quadro de pessoal, regido pelo EDITAL Nº 01/2017/CMC/DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, torna público os gabaritos referentes às Provas Objetivas.

Veja os links abaixo, para cada finalidade:

Página dos Resultados do Concurso da Câmara de Cacoal

Página das convocações

Cronograma do Concurso

Aberto o curso de Libras para 50 vagas. O curso faz parte de algumas das atividades desenvolvidas pelo gabinete do vereador Pedro Rabelo em conjunto com a Escola do Legislativo. As inscrições podem ser feitas no gabinete do parlamentar, a partir de segunda-feira, dia 26 de fevereiro. Das vagas disponibilizadas, 25% são destinadas a servidores públicos e o restante, para a comunidade em geral. As aulas serão ministradas pelo instrutor Marcus Loureiro, no período de 12 a 16 de março do corrente, na Câmara Municipal de Cacoal. Na ementa constam disciplinas como “Configurações de Mãos da Libras”, “Saudações”, “Tipos de Frases em Libras”, e outros. O gabinete do vereador Pedro Rabelo está aberto para tirar dúvidas e aguarda as inscrições dos interessados, no horário das 7h30 às 13h30.

Com o plenário lotado, o presidente do legislativo municipal, vereador Paulinho do Cinema, abriu a Primeira Sessão do ano de 2018 e concedeu a palavra à prefeita Glaucione Rodrigues, que fez um balanço positivo de seu primeiro ano de mandato. A Casa, não votou nenhum projeto nessa Sessão, mas expos vários assuntos de relevância à população cacoalense. Um deles foi a taxa de coleta de lixo, que gerou grande impacto logo nos primeiro dias do mês de fevereiro. Os vereadores defenderam seu posicionamento a favor ou contra essa cobrança e deram à comunidade as explicações devidas. O Projeto foi aprovado no mês de setembro/2017 pela Câmara e começou a vigorar esse ano. Entretanto devido a um erro de sistema, a grande maioria das contas veio errada, com valores fora da realidade e do que foi proposto no projeto. Sendo assim, a pedido dos vereadores, o executivo ordenou a suspensão das cobranças até que sejam feitas as correções no sistema e as contas sejam retificadas. Outra situação que foi colocada em plenário, foi o fato do município de Cacoal ser um polo de saúde pública, atendendo toda a região da Zona da Mata e Cone Sul e ter um atendimento muito precário. A regulação é morosa. Têm pacientes que levam até um ano para conseguir um exame. Faltam ambulâncias para atender a demanda interna e também para deslocamento de pacientes que precisam ser levados para Porto Velho. Os vereadores cobram atenção dos deputados estaduais para solucionar essas questões urgentes. Também foram feitas cobranças para uma maior atenção a área rural do município e a área urbana no que diz respeito à manutenção de ruas. O Presidente da Casa disse que espera que seja um ano abençoado e que a população continue comparecendo como foi na primeira Sessão. “A população tem que saber o que é votado aqui. Tem que entender o porquê e para quê, votamos os projetos que o executivo nos envia. Existem algumas coisas que às vezes parecem ruins, mas que são necessárias e quando recebemos um mandato do povo temos que resolver. Não vim aqui para brincar. Vim aqui para honrar os votos que recebi do povo e levo isso com muita seriedade. A questão da taxa de coleta de lixo, nós votamos e eu fui a favor, porque vi que era necessário, mas não taxas como as que vieram e que sabemos agora, que foi um erro de sistema. Asfalto, a prefeita precisa resolver essa licitação para que essa usina de asfalto chegue e se resolva o problema das ruas intransitáveis da cidade. Ambulâncias, precisamos do apoio dos deputados estaduais e dos prefeitos dos municípios que atendemos aqui para que possamos dar melhor atendimento à população. É isso! O ano legislativo começou muito bem, com a Casa cheia e é assim que gostaria de ver toda segunda-feira. A população nos acompanhando e nos cobrando para que possamos atende-los da melhor forma”, finalizou.

Siomara de Oliveira

ASCOM – CMC

MTE – 953-RO 

Hoje, dia 19/02, a partir das 18h30, os vereadores retomam as Sessões no Plenário Catarino Cardoso dos Santos, depois do recesso parlamentar. Os Parlamentares municipais convidam a população para que prestigiem e venham acompanhar de perto os projetos que tramitam na Câmara.

A Câmara Municipal de Cacoal, foi palco da assinatura de convênio entre a COOPERCACOAL – Cooperativa Agropecuária de Produtores e Agricultores Familiares de Cacoal e a Fundação Banco do Brasil. O vereador Pedro Rabelo esteve presente, representando o legislativo municipal e disse que essas ações são de extrema importância para o fomento da agricultura familiar. “A agricultura familiar é que gira o mercado local e esse apoio, em forma de convênio, à agroindústria faz com que os produtores ampliem os seu negócios tendo maior renda”, concluiu.

O presidente do legislativo municipal, vereador Paulinho do Cinema, parabenizou os organizadores do evento pela conquista. Em seguida teve que se ausentar para compromisso previamente agendado.

Estiveram presentes o vice-prefeito Elcirone Deiró, o gerente da Emater local Jozué Barboza da Silva, o presidente da Cooperativa Nildo Pereira de Araújo, o secretário da SEMAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura Antonio Fernandes de Assis, representante da SEMED – Secretaria Municipal de Educação Júlia de Souza Amaral, a representante das agroindústrias Keren Klemens Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Paulino Favoretti, o gerente do Banco do Brasil Rodrigo Martins Moura, além de agricultores da região.

Siomara de Oliveira

ASCOM-CMC

MTE-953/RO

Na noite desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, vereadores, prefeita Glaucione Rodrigues e equipe técnica municipal, presidentes de bairros, representantes do comércio e população em geral, a convite do vereador Claudinei Castelinho, para debater sobre mobilidade urbana e mais precisamente sobre a questão de estacionamentos.

Castelinho que também é empresário, foi procurado por seus pares para mediar a questão de estacionamento em pontos mais movimentados da cidade. Cacoal tem atualmente uma frota de aproximadamente 63 mil veículos para pouco mais de 90 mil habitantes, conforme informações do secretário municipal de trânsito, Paulo Sérgio Gomes Sitya.

Claudinei Castelinho disse que a prefeitura estará recebendo o plano de mobilidade urbana que foi elaborado pela empresa TcUrbes, contratada para fazer o estudo no município de Cacoal, até o dia 28 do corrente e a partir de então, serão convidados os representantes de classe do município para uma apresentação e um melhor debate sobre o plano e então, dar início as ações para solucionar os problemas de trânsito de Cacoal.

O vereador Pedro Rabelo pediu a prefeita Glaucione que realmente sejam efetivadas as ações do plano. “É preciso, prefeita, que o município tenha foco e realmente siga o plano proposto pela empresa contratada, já que foi feito um grande investimento com dinheiro público no estudo e várias consultas públicas foram realizadas”, disse ele.

Um dos grandes problemas apontados pelos presentes é a falta de transporte público mais efetivo, com paradas de ônibus adequadas, horários e rotas pontuais e divulgadas para a população, pois com o transporte coletivo adequado, os colaboradores das empresas poderiam deixar seus veículos em suas residências e assim, várias vagas de estacionamento que hoje ficam ocupadas no período comercial por esses veículos, seriam utilizadas por clientes do comércio em geral.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, disse que além de ampliar os locais de estacionamento nas vias mais movimentadas, é necessária a presença mais efetiva dos guardas de trânsito do município, “Abrindo mais espaço para estacionamento, os guardas municipais terão que estar mais presentes para evitar os “flanelinhas” que fazem as vezes de manobristas e esta, não é uma boa prática”, concluiu.

Estiveram presentes também na reunião, o vereador Professor Nilton, o vice-prefeito Elcirone Deiró, o arquiteto da SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento Rodrigo Selhorst, subprocurador do município Dr. Ricardo Sá, a presidente da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Cacoal Danieli Bianchini, o presidente da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Cacoal Adevaldo Brito, presidente da MCJ – Movimento Cidade Justa Matheus Lourenço, presidente da ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do centro sul de Rondônia Tiago Brolo, entre outros representantes da população.

Siomara de Oliveira

ASCOM – CMC

MTE – 953-RO 

Na manhã desta segunda-feira, dia 05 de fevereiro, os vereadores receberam o prefeito Jonas Canarinho, do município de Aripuanã-MT juntamente com o empresário cacoalense, Arildo da Icaraíma. A visita teve por objetivo, propor uma união de esforços para buscar uma solução junto a representantes políticos, estaduais e federais para conseguir a federalização da rodovia que liga os estados de Rondônia e Mato Grosso e que possibilitará o escoamento da produção agrícola, da pecuária de corte e do setor madeireiro, daquela região, além de possibilitar uma maior integração com o nosso estado. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema e Pedro Rabelo, que recepcionaram o prefeito, se propuseram a ajudar e buscar apoio dos representantes políticos.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE 953-RO

Na manhã desta segunda-feira, dia 05 de fevereiro, os vereadores estiveram prestigiando a posse do novo secretário municipal de agricultura. O técnico em agropecuária e pedagogo, Antonio Fernandes de Assis, o “Toninho da Emater”. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura de Cacoal – SEMAGRI e contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, Claudinei Castelinho, Claudemar Littig o “Mão”, Rogerinho, Jabá Moreira, Valdomiro Corá, Valdecir Goleiro e Pedro Rabelo além de outras autoridades municipais e estaduais. O presidente disse que a Câmara de vereadores será parceira, “Nós, os doze vereadores, estamos aqui para que o melhor para a cidade e para a população aconteça. Então, estamos à disposição para trabalharmos em conjunto com a SEMAGRI e para o bem de Cacoal”.

Siomara de Oliveira

MTE 953-RO

A Câmara Municipal de Cacoal, convida para a Primeira Sessão Extraordinária de 2018, amanhã, dia 31/01/2018, a partir das 10h no Plenário Catarino Cardoso dos Santos. A Pauta será o PL 04/PMC/2018 que “ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009 -
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Cacoal

Nota de Pesar

A Câmara Municipal de Cacoal, por meio de seu presidente, vereador Paulinho do Cinema, todos os vereadores e funcionários expressam suas condolências à família e amigos, pelo trágico falecimento do suplente de vereador, jornalista e presidente municipal do PHS – Partido Humanista da Solidariedade, Ueliton Brizon, o “Brizonzinho”. 

O recesso foi marcado por uma Sessão Extraordinária, no dia 08 e pela última Sessão Ordinária no dia 11 de dezembro. Na extraordinária mais de 35 projetos passaram pelo plenário. Alguns foram aprovados e outros retirados de pauta. Debates acalorados também fizeram parte da pauta. Mas o objetivo final, que é o bem estar da população de Cacoal, foi alcançado.

A regulamentação de espaços para que trabalhadores ambulantes possam realizar suas atividades foi Projeto de autoria do executivo municipal e foi aprovado pelos vereadores, ao contrário do de aumento da taxa de iluminação pública que foi retirado de pauta, haja vista que os parlamentares decidiram que um projeto que afeta diretamente o bolso do munícipe, deve ser bem discutido e estudado antes de ser tomada qualquer decisão.

Aprovado também Projeto de Lei complementar 243/2017 que trata de incentivos fiscais. Empresas que se instalarem no município, ou aquelas existentes e que ampliarem suas instalações, poderão gozar de isenções ou reduções de impostos e taxas. Um Projeto que foi bastante elogiado por todos os parlamentares, foi o “Aluno Nota 10”, de autoria do vereador Professor Nilton. O PL prevê a premiação para os melhores alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

E para fechar os trabalhos em plenário, os vereadores aprovaram na última Sessão Ordinária o orçamento do município para o exercício 2018. Na despedida desse ano, os vereadores disseram que esse, foi só o primeiro ano dessa legislatura e que ainda têm mais três anos inteiros pela frente. Pediram aos munícipes, que participem mais das sessões, que venham ao plenário, reivindiquem, cobrem seus representantes, mas procurem estar presentes e saber como os trâmites funcionam. Desejaram à população, boas festas e que Deus esteja permeando os caminhos de todos.

O presidente, vereador Paulinho do Cinema disse que a Câmara deu condições para o executivo trabalhar mais no ano de 2018 e parabenizou a todos os vereadores pelo trabalho. Sobre sua atuação a frente da Casa de Leis, respondeu que leva tudo com muita responsabilidade sempre. “Eu fiz um propósito quando fui eleito, que levaria tudo com a maior transparência. E é o que eu faço. O que eu prometo para a população é que vou continuar trabalhando. Sou empresário e procuro cuidar das minhas coisas, mas a menina dos meus olhos é a Câmara, porque foram mais de mil pessoas que acreditaram em mim. Nem sempre vou conseguir agradar toda a população, porque às vezes precisamos pegar em alguns espinhos, mas tenho Deus como meu guia, sempre. É para Ele que peço orientação em tudo o que faço. Trabalhamos muito esse ano de 2017 e ano que vem, vamos cobrar, porque demos todas as condições para o executivo arrecadar muito mais e fazer um trabalho melhor. No mais, desejo a todos que tenham um feliz Natal e um ano novo cheio de muitas bênçãos de Deus. E continuo no meu gabinete atendendo a todos. O recesso é só de sessão. A Câmara não fecha”, finalizou.

Nesse ano de 2017 a Câmara recebeu 255 Projetos e aprovou 236. Teve 1 Decreto Legislativo aprovado, 2 Projetos de Resolução aprovados, 15 Projetos de Lei arquivados e devolvidos, 4 Projetos de Lei em tramitação, 104 Ofícios enviados pela Diretoria Legislativa, 661 Ofícios enviados pela 1ª Secretaria, 92 Requerimentos e 1.286 indicações.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE 953/RO

A noite de segunda-feira, foi marcada por discursos acalorados no plenário Catarino Cardoso dos Santos, durante Sessão Ordinária em que foi eleita a Mesa Diretiva para o segundo biênio legislativo. Com um empate de 6 a 6 e desempate pelo critério de idade, o vereador Valdomiro Corá, o Corazinho, foi eleito presidente.

Duas chapas foram registradas. Uma, encabeçada pelo vereador Claudemar Littig o “Mão”, sendo seu vice o vereador Jabá Moreira, primeiro secretário Pedro Rabelo e segundo secretário, Paulinho do Cinema. A outra por Corazinho, sendo seu vice a vereadora Maria Simões, primeiro secretário Valdecir Goleiro e segundo secretário Wilson Teim.

Corazinho disse que quando assumir, vai trabalhar em prol da população de Cacoal. “Eu disputei a eleição junto com o outro vereador e ganhei. O regimento interno diz que a eleição tem que ser agora e cada um tem sua vez. Chegou a minha vez. Vou exercer meu mandato com justiça e respeito ao povo.”, disse.

Paulinho do Cinema diz que o que está errado na eleição é a época em que ela acontece. “Se essa Mesa Diretiva vai começar a trabalhar em 2019, não vejo fundamento para ela ser eleita agora, porém, de forma nenhuma vou trabalhar contra o Valdomiro ou torcer contra ele. Eu trabalho pela cidade e oro pela cidade, então eu quero que ele vá bem. Ele não votou em mim na primeira eleição e eu não votei nele agora. Mas eu tenho conduzido a Câmara sem interferência dele e espero que continue assim por mais 1 ano, e depois vou fazer de tudo para que ele faça um grande mandato”, concluiu.

O Regimento Interno da Câmara diz que a eleição para a renovação da Mesa deve acontecer na primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro do primeiro ano legislativo da respectiva legislatura, e em seu artigo 13, veda a reeleição de qualquer membro da Mesa, para o mesmo cargo.

Ainda foram escolhidas as 5 Comissões Permanentes para o segundo biênio. A de Honrarias com os vereadores Claudinei Castelinho, Valdecir Goleiro e Wilson Tim, como membros. A de Justiça e Redação com os vereadores Paulinho do Cinema, “Mão” e Rogerinho. Finanças e Orçamento Professor Nilton, Jabá Moreira e Maria Simões. Obras e Serviços Públicos Claudinei Castelinho, Valdecir Goleiro e Zebin Brizon. Educação, Saúde e Assistência Social Wilson Tim, Rogerinho e Valdecir Goleiro.

A posse da nova Mesa Diretiva e das Comissões Permanentes, acontecem a 1º de Janeiro de 2019.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

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Em sua trigésima quinta Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cacoal, aprovou o Projeto de Lei da prefeitura municipal, que reajusta o piso salarial dos professores municipais do quadro efetivo. O aumento foi da ordem de 5% e passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018. Esse PL foi aprovado por todos os vereadores, que parabenizaram aos professores pela vitória.

Também foi aprovado o PL de número 200 de autoria da prefeitura municipal, que gerou polêmica em grupos de interação social, na última semana. Esse projeto trata da permuta do terreno situado na Rua Ji-Paraná, entre as Avenidas Cuiabá e Belo Horizonte no bairro Jardim Clodoaldo, onde se encontra a sede da CEMADERON – Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Rondônia, por terreno no bairro Alpha Park. O lote na Rua Ji-Paraná, foi cedido em comodato pela prefeitura em administração anterior, por um período de 20 anos, com a obrigatoriedade da instituição de fazer benfeitorias no local.

Aprovados também, os PL’s número 214 e 215 de autoria do vereador Valdomiro Corá e Claudemar Littig, respectivamente que reconhecem a Associação para Tratamento de Alcoolismo e Dependência Química de Rondônia – RENASCER e a Associação Cacoalense de Apicultores – ACA,  como de utilidade pública, o que dá as entidades o direito dos benefícios previstos em lei.

Ainda o Projeto número 193 de autoria da prefeitura municipal, que altera o Código Tributário Municipal e cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte ou assinatura eletrônica, que vai dar maior celeridade na comunicação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e o prestador de serviço.

O PL de número 201 da Prefeitura de Cacoal, cria o programa “Pensando no Amanhã” que tem por objetivo a integração esportiva em diversas faixas etárias e modalidades esportivas.

O presidente Paulinho do Cinema, parabenizou a população de Cacoal, que são os beneficiados com os projetos votados e fez um convite. “Convido toda a população para estar presente na próxima sessão da Câmara, onde será realizada a eleição para o próximo presidente desta Casa, que assumirá o mandato no final de 2018”.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Nossa mensagem de Natal à você Cidadão Cacoalense

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“Hoje foi um dia histórico para Câmara Municipal de Cacoal”! Essas foram palavras, que quase não saíram, devido a forte emoção do presidente da Casa, vereador Paulinho do Cinema, ao proferir seu discurso em plenário no dia 18 de agosto, na sessão solene de Moção de Aplauso, onde 14 pioneiros desbravadores do município foram homenageados a noite, e pela manhã, estudantes da rede ensino público, contribuíram para a história futura do município. O vereador estava se referindo aos eventos acontecidos na Câmara naquele dia. O encerramento do dia foi de muita emoção no plenário, com personalidades históricas, recebendo homenagem por todo o trabalho e dedicação de uma vida inteira ao município de Cacoal. Lágrimas de felicidade ou de saudades, molharam rostos. Histórias, abraços e reencontros, marcaram a noite. O proponente da Moção de Aplauso, vereador Jabá Moreira emocionado, disse que essa homenagem é somente uma pequena maneira de lembrar o que essas pessoas fizeram, pelo município. “Eu nasci aqui e as dificuldades da época, já eram grandes, imagina quando esses pioneiros chegaram? São eles os responsáveis por tudo o que temos e somos em Cacoal. Sabemos que não foram só esses quatorze. Temos muitos outros, inclusive que já deixaram esse mundo terreno. Mas essas pessoas que receberam essa Moção de Aplauso, representam todos os desbravadores da nossa região. É muito emocionante estar junto desses senhores. Nós, jovens, podermos ainda compartilhar de suas histórias... não tem preço”! O deputado estadual Airton Gurgacz parabenizou ao vereador Jabá, pela iniciativa dizendo que é justa a homenagem feita em vida. “É uma alegria poder estar aqui, acompanhando essa sessão solene onde pessoas que são responsáveis pelo desenvolvimento desse importante município, estão sendo homenageadas”. O vereador professor Nilton, que também fez algumas indicações de homenageados, parabenizou aos pioneiros. “Esses homens fizeram desse município o que ele é hoje. Um município pujante e em crescimento constante”. Familiares e amigos estiveram presentes na oportunidade. Alguns, com filhos e netos. Os vereadores Claudinei Castelinho, Valdomiro Corá, Wilson Tim, Pedro Rabelo e autoridades de outros municípios e representante do executivo municipal, Antonio Brito, também prestigiaram o evento. Pela manhã, a primeira escola do projeto “De olho na Câmara”, do vereador Pedro Rabelo, esteve em visita a Casa de Leis. Cinquenta e um alunos da escola estadual Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, passaram três horas, conhecendo as dependências da Câmara Municipal de Cacoal, onde também participaram de palestra proferida pelo diretor legislativo, professor Olinto Junior. Na palestra, receberam informações sobre o papel institucional da Casa, como funciona o processo de legislação municipal e sobre seu regimento interno. Por fim, realizaram uma sessão simulada, com oito alunos atuando como vereadores mirins com direito ao uso da tribuna do plenário, para fazerem suas indicações ao poder legislativo e ao executivo municipal. As proposições feitas pelos vereadores mirins serão encaminhadas as autoridades competentes. Proposições como a construção de ciclovias, calçadas, acessibilidade em transporte escolar e facilidade em relação ao pagamento de documentos de regularização de terrenos, foram feitas pelos alunos. O vereador Pedro Rabelo, disse que o objetivo do projeto é criar nos alunos uma visão do que é o Poder Legislativo. “Queremos ter cidadãos de bem, que tenham consciência e que saibam a importância de seu voto e de ter um legislador competente. E quem sabe, eles possam estar ocupando uma das cadeiras nessa Casa, em um futuro próximo”. O presidente Paulinho, falou sobre a importância do evento e como o parlamentar, autor do projeto, atua. “O vereador Pedro tem um compromisso muito grande com a vereança, não só pensando no agora, como também no amanhã. E nada mais justo do que nossas crianças entenderem o que é política o que é o poder legislativo”. Estiveram participando da sessão simulada, os vereadores Claudinei Castelinho, Jabá Moreira e Wilson Tim.

ASCOM-CMC Siomara de Oliveira MTE 953/RO

A militarização das escolas públicas estaduais em Rondônia vem sendo discutida em vários municípios. No último dia 17 de agosto, os vereadores de Cacoal, foram convidados a participar de debate sobre a questão, no plenário da Casa. 
O evento realizado pelo SINTERO – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia, regional de Cacoal, reuniu além dos legisladores, comunidade, alunos e educadores, que se posicionaram a favor ou contra a gestão militar nas escolas. 
O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Paulinho do Cinema, disse que é preciso se aprofundar mais na questão, para depois ser tomada a decisão mais adequada, “É preciso resolver a situação da educação de forma a solucionar os problemas existentes que foram sendo criados há mais de uma década”, disse o vereador. 
O vereador Jabá Moreira disse que os erros da educação, são, em parte, reflexo de erros de toda a sociedade, “A transferência de obrigações, como é o caso da segurança pública de um modo geral, resulta em busca por alternativas que causam desencontro com a democracia, uma vez que somente a militarização não é a solução para o descaso com as nossas escolas, mas um conjunto de ações, que começam na educação familiar e vão até o respeito na comunidade, essa ainda é a melhor solução para o país”. Jabá ressalta ainda, que não é contra a escola militar, mas a militarização de escolas que não foram formadas no modelo militar. Parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho em Rondônia e sua contribuição em projetos de desenvolvimento em escolas públicas como, por exemplo, o PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas. “Cacoal em primeiro Lugar” 
Para a vereadora Maria Simões, o governo tem que explicar, no ato da matrícula, a política da escola. “Vivemos em um país democrático e acredito que o governo deveria dar opções para os pais. Livre escolha”, completou a parlamentar. 
O vereador professor Nilton, considera o projeto um equívoco por parte do governo. “O caminho para melhorar o IDEB – índice de Desenvolvimento da Educação Básica, é investir nos profissionais da educação melhorando seus rendimentos, contratando mais orientadores escolares, psicólogos, no mínimo dobrar o PROAF – Pró Reitoria de Administração Financeira de R$8,00 para R$16,00 reais. Criar meios para aproximar mais as famílias das escolas, melhorar as estruturas físicas das escolas, criar ou melhorar os espaços para a prática de esportes, laboratórios para pesquisas, internet de qualidade. Assim, com certeza teremos uma educação de excelência, pois os professores de Rondônia estão preparados para proporcionar o melhor para nossos alunos. O que falta é apoio do governo”, desabafou o vereador. 
Lionilda Simão de Souza, representante do SINTERO, disse que há uma diferença entre escola militar e a militarização das escolas públicas. “Nós não criticamos a polícia militar, que inclusive são nossos parceiros, mas não podemos aceitar que policiais militares tomem a educação e queiram gerir a educação. Deve ser prerrogativa dos pais e alunos escolherem se querem estar em uma escola militar ou não”, comentou ela. 
O projeto de Lei foi proposto pelo deputado estadual, Jesuíno Boabaid que viu na militarização uma maneira de reforçar o cumprimento das leis e responsabilizar a família pela educação de seus filhos. 
ASCOM-CMC 
Siomara de Oliveira 
MTE 953/RO

Os vereadores Jabá Moreira e Professor Nilton, estiveram no dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, em Porto Velho onde participaram de audiência pública que discutiu sobre a militarização nas escolas públicas estaduais em Rondônia. Os vereadores foram se inteirar dos detalhes sobre essa questão que é de interesse de toda a comunidade. O evento na ALE, foi proposta do deputado estadual Lazinho da Fetagro, que quis ouvir a manifestação da sociedade já que o assunto tem gerado controvérsias em todo o estado, pois em alguns municípios o modelo já está sendo posto em prática. Evento semelhante acontecerá em Cacoal, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia – SINTERO, no próximo dia 17 a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Cacoal, onde estará em debate a mesma questão. Os vereadores foram convidados a participar e ouvir o que a comunidade pensa a respeito.

ASCOM-CMC Siomara de Oliveira MTE 953/RO

O vereador Pedro Rabelo, de Cacoal, esteve reunido com sua assessoria, para planejar as ações que deverão ser desenvolvidas no próximo semestre do ano de 2017. Após estudar vários projetos, optaram por três que concluíram ser dos mais relevantes, nesse momento, para a comunidade cacoalense. O primeiro, será a continuação dos cursos de qualificação em parceria com a Escola do Legislativo de Porto Velho. O curso de oratória dará início à temporada com 150 vagas abertas à comunidade e concederá certificado de vinte horas. As aulas ainda não têm data definida, mas este já é o quarto curso oferecido pelo gabinete do vereador e que tem tido boa participação da população. Outro projeto será o “De Olho na Câmara”, que consiste em receber estudantes da rede pública de educação tanto municipal quanto estadual, para uma visitação as dependências da Câmara Municipal. Haverá um momento em que o diretor legislativo, professor Olinto Junior, ministrará palestra para explicar como funciona o processo legislativo e como atuam os parlamentares. Ao final do “tour”, os alunos serão convidados a participar de simulação de uma sessão legislativa, onde os alunos terão vez e voz como “vereadores mirins”, para contribuir, dizendo quais ações gostariam de ver executadas em Cacoal. As escolas que quiserem participar do projeto, deverão agendar as visitas junto ao gabinete do vereador. Serão agendadas duas escolas por mês. As primeiras já estão com seu lugar marcado para o mês de agosto. Para o transporte dos alunos, o parlamentar firmou parceria com a Prefeitura através da SEMED. O próximo projeto é para contribuir com os inscritos no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, que todos os anos leva milhares de pessoas a procurar opções que melhore suas chances de concorrência. O “aulão” será ministrado no mês de outubro por professores voluntários e que trarão aulas diferenciadas. A Câmara cederá o plenário que tem capacidade para trezentos e trinta pessoas sentadas. As inscrições deverão ser feitas no gabinete do vereador, a partir do mês de setembro. Rabelo, que tem trabalhado muito as questões sociais, acredita que a responsabilidade pelo bom andamento da sociedade, seja uma base sólida através da família e da educação. “Nós políticos, parlamentares, temos que produzir meios de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a nossa função. Sou pedagogo e trabalho bastante na área e sei da importância de investimentos na educação. Além disso, o projeto de “Olho na Câmara”, é uma maneira de melhorar cada vez mais a imagem do legislativo de Cacoal e criar uma cultura e uma prática do civismo. Também temos muito trabalho e muitas ações positivas. Além dos projetos internos, seguimos com as fiscalizações ao transporte escolar, às obras e as atividades que necessitem de um olhar mais apurado”, finalizou o vereador.

Assessoria GVPHR

Na noite do dia 23 de junho aconteceu o encerramento do curso de Cerimonial e Protocolo na Câmara de vereadores de Cacoal. O curso foi oferecido pela Casa de Leis através da Escola do Legislativo e ministrado pela cerimonialista Regina Célia El Rafihi. Participaram funcionários públicos, comunidade em geral e uma pequena, mas importante parte da comunidade dos surdos. Essa participação marcou uma inclusão que até então não havia acontecido. O Jadilson Simão, do bairro Teixeirão, conversou conosco através da intérprete, "tudo é muito mais fácil para os ouvintes. Para nós é sempre mais complicado, dependemos sempre de alguém que nos entenda para interpretar o que dizemos, esse curso marca uma inclusão até agora distante para nós, mas agora já demos um grande passo para diminuir a diferença". A ministrante do curso ficou emocionada e surpresa com o interesse desse pequeno grupo, "pra mim foi extremamente gratificante e importante a participação dos surdos. Nunca tinha ocorrido em nenhum outro de cerimonial e protocolo. A Câmara está de parabéns"! Uma das participantes, a dona de casa Naiara do bairro Vista Alegre, disse que foi muito importante participar do curso e que poderá trazer o aprendizado para o seu dia a dia, "além do mais, quando eu arrumar um emprego vou poder pôr em prática o que aprendi". O presidente da Câmara, Paulinho do Cinema, parabenizou a turma e agradeceu à Escola do Legislativo e à cerimonialista Regina Célia, "é obrigação desta Casa olhar por àqueles que nos colocaram aqui como seus representantes. Esses cursos vão contribuir para o conhecimento e crescimento profissional dos participantes. Lembrando que essa série de cursos que estão sendo ministrados aqui na Câmara é uma busca do vereador Pedro Rabelo. Todos nós trabalhamos para isso, mas temos que reconhecer esse mérito"! O vereador Pedro, agradeceu à Escola do Legislativo, a intérprete de Libras Marinalva e disse que é dessa forma que a Câmara deve trabalhar, "precisamos estar atentos às necessidades da comunidade e proporcionar formas de melhorias em todos os âmbitos. No próximo dia 3 de julho está previsto o início do curso de Libras que já está lotado. Em breve teremos outros", finalizou o vereador. Esteve prestigiando o evento também, o vereador Rogérinho.

Siomara de Oliveira
TEM 953/RO

Na noite do dia 23 de junho aconteceu o encerramento do curso de Cerimonial e Protocolo na Câmara de vereadores de Cacoal. O curso foi oferecido pela Casa de Leis através da Escola do Legislativo e ministrado pela cerimonialista Regina Célia El Rafihi. Participaram funcionários públicos, comunidade em geral e uma pequena, mas importante parte da comunidade dos surdos. Essa participação marcou uma inclusão que até então não havia acontecido. O Jadilson Simão, do bairro Teixeirão, conversou conosco através da intérprete, "tudo é muito mais fácil para os ouvintes. Para nós é sempre mais complicado, dependemos sempre de alguém que nos entenda para interpretar o que dizemos, esse curso marca uma inclusão até agora distante para nós, mas agora já demos um grande passo para diminuir a diferença". A ministrante do curso ficou emocionada e surpresa com o interesse desse pequeno grupo, "pra mim foi extremamente gratificante e importante a participação dos surdos. Nunca tinha ocorrido em nenhum outro de cerimonial e protocolo. A Câmara está de parabéns"! Uma das participantes, a dona de casa Naiara do bairro Vista Alegre, disse que foi muito importante participar do curso e que poderá trazer o aprendizado para o seu dia a dia, "além do mais, quando eu arrumar um emprego vou poder pôr em prática o que aprendi". O presidente da Câmara, Paulinho do Cinema, parabenizou a turma e agradeceu à Escola do Legislativo e à cerimonialista Regina Célia, "é obrigação desta Casa olhar por àqueles que nos colocaram aqui como seus representantes. Esses cursos vão contribuir para o conhecimento e crescimento profissional dos participantes. Lembrando que essa série de cursos que estão sendo ministrados aqui na Câmara é uma busca do vereador Pedro Rabelo. Todos nós trabalhamos para isso, mas temos que reconhecer esse mérito"! O vereador Pedro, agradeceu à Escola do Legislativo, a intérprete de Libras Marinalva e disse que é dessa forma que a Câmara deve trabalhar, "precisamos estar atentos às necessidades da comunidade e proporcionar formas de melhorias em todos os âmbitos. No próximo dia 3 de julho está previsto o início do curso de Libras que já está lotado. Em breve teremos outros", finalizou o vereador. Esteve prestigiando o evento também, o vereador Rogérinho.

Siomara de Oliveira
TEM 953/RO

A Câmara de vereadores de Cacoal participou no último dia 22, de reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Rondônia – CIB – na capital, Porto Velho, para ouvir o debate, as propostas e soluções para a saúde pública do município. Assuntos como fortalecimento à atenção básica de saúde, cirurgias eletivas, lista de cirurgias que consta em espera através do Sistema de Regulação – SISREG e principalmente a Planificação que entre outras coisas, prevê a carga horária dos servidores municipais da saúde.
A Planificação está sendo feita através de uma série de Oficinas de Atenção Primária à saúde, onde os servidores municipais estão recebendo informações sobre os vários processos que precisam ser realizados dentro da saúde pública para que os serviços fiquem alinhados e sejam oferecidos de forma satisfatória à população. Essas oficinas são um projeto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde em parceria com Ministério da Saúde.
Estiveram presentes os vereadores Valdecir Goleiro, Nilton César e o Presidente da Câmara Paulinho do Cinema, acompanhados pelo representante do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Cacoal, Jnonathan Cardoso de Oliveira. O vereador Paulinho disse que estiveram presentes para entender melhor a planificação na saúde e ouvir o secretário estadual de saúde Wilhames Pimentel. “Agora vamos sentar com os servidores e o executivo municipal para resolver qual o melhor a ser feito”, finalizou o vereador.

Siomara de Oliveira
MTE 953/RO