Coleção de Notícias

      O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, “a”, da RESOLUÇÃO N. º 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1994 (REGIMENTO INTERNO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 19 de dezembro do corrente, no horário das 18:30 e 21:30 horas, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 113/18, 127/18, 180/18, 186/18,  213/18, 215/18, 218/18, 220/18,  227/18, 229/18 e 232/18,  todos  de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 230/18, de autoria da Mesa Diretiva e Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria da Mesa Diretiva.

Paulo Roberto Duarte Bezerra

Presidente – CMC

      O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, “a”, da RESOLUÇÃO N. º 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1994 (REGIMENTO INTERNO), CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 19 de dezembro do corrente, no horário das 18:30 e 21:30 horas, respectivamente, para deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 113/18, 127/18, 180/18, 186/18,  213/18, 215/18, 218/18, 220/18,  227/18, 229/18 e 232/18,  todos  de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 230/18, de autoria da Mesa Diretiva e Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, de autoria da Mesa Diretiva.

Paulo Roberto Duarte Bezerra

Presidente – CMC

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no seu uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução de Nº. 01/CMC/2013, torna público o RESULTADO FINAL dos nomes das candidatas a receberem no dia 08 de Março de 2019 as 19h00min nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, o Diploma Mulher – Cidadã 2018, sendo elas:

- Julinda da Silva

- Maria da Penha de Oliveira

- Eucina Paggian Perone

- Maria Batista Elias.

     Qualquer dúvida deverá ser esclarecida junto ao gabinete do Presidente do Conselho, Vereadora Maria Simões, na Câmara Municipal de Cacoal, das 7h30 min às 13h30 min de Segunda a Sexta- feira, endereço Rua Presidente Médici 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de Dezembro de 2018

Paulo roberto Bezerra

Presidente- C.M.C

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no seu uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução de Nº. 01/CMC/2013, torna público o RESULTADO FINAL dos nomes das candidatas a receberem no dia 08 de Março de 2019 as 19h00min nas dependências da Câmara Municipal de Cacoal, o Diploma Mulher – Cidadã 2018, sendo elas:

- Julinda da Silva

- Maria da Penha de Oliveira

- Eucina Paggian Perone

- Maria Batista Elias.

     Qualquer dúvida deverá ser esclarecida junto ao gabinete do Presidente do Conselho, Vereadora Maria Simões, na Câmara Municipal de Cacoal, das 7h30 min às 13h30 min de Segunda a Sexta- feira, endereço Rua Presidente Médici 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de Dezembro de 2018

Paulo roberto Bezerra

Presidente- C.M.C

NOTA DE ESCLARECIMENTO DAS  VIAGENS DO VEREADOR TIM NO ANO 2018

No decorrer do ano de 2018 o vereador Tim, realizou varias viagens em busca de melhorias para o Município de Cacoal:

No mês de Março o vereador Tim esteve na cidade de Porto Velho junto a SESAU (Secretária Estatual de Saúde), para verificar a liberação da documentação da emenda parlamentar solicitada ao Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB) no ano 2017, no valor de aproximadamente R$ 1.100,000,00 (Hum milhão e cem mil reais) de equipamentos permanentes para o Hospital Regional de Cacoal, conforme o processo  de aquisição nº 01-1712.00247-00/2017 . Emenda esta entregue no dia 28 de março de 2018 para o Hospital Regional de Cacoal.

 Ainda na mesma viagem apresentou o projeto de Acessibilidade da Comunidade Surda, pessoas com deficiência auditiva, a fim de proporcionar a essa categoria um tratamento igualitária em concursos públicos e na realização da Carteira Nacional de Habilitação, que a aplicação das provas sejam interpretadas na integra na linguagem de sinais de libras, para o Deputado Estatual Alex Redano (PRB).

Já no mês de Abril, o vereador esteve em Porto Velho no gabinete do Deputado Estadual Alex Redano (PRB),  solicitando  aquisição de 03(três) drones para auxiliar o trabalho do Corpo de Bombeiro e Policia Militar, e 02 (duas) academias de Ar livre a ser implantada nas praças do município. E na oportunidade solicitou a pintura de faixa  de sinalização na  RO 486 (rodovia do café) junto ao DER, e apresentação do projeto de Iluminação do canteiro central, da Rua Carlos Ubeda no Bairro Vilage do Sol II aonde é realizado a feira livre nas segundas feiras.

No mês de Maio, o vereador apresentou o projeto de Xadrez Gigante nas escolas, e solicitou a destinação de emenda parlamentar para executar o projeto, ao Deputado Estadual Alex Redano (PRB), e na oportunidade através do deputado foi assegurado emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a cultura para a aquisição de figurinos de teatro e balé e R$ 100.000,00 (Cem mil) para a Saúde e a fanfarra para o Club dos Desbravadores, emendas já disponibilizadas ao município e ainda a liberação dos Kits de gestantes do Projeto Mãezinha Rondoniense, entrega realizada através da SEMAST, no dia 21 de junho.

No mês de Junho o vereador esteve na cidade de  Brasília, em busca de destinação recursos junto ao Ministério do Esporte para tratar dos projetos Segundo Tempo e o Projeto PELC, que ter por objetivo democratizar o acesso à pratica e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, a ser implantado no município de Cacoal, esteve também  no gabinete da   Deputada Mariana Carvalho, solicitar emenda parlamentar para aquisição de lona ante chama, para o Teatro Municipal de Cacoal. No   Gabinete do Deputado Federal Luiz Cláudio, esteve solicitando a  liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000.00 para aquisição de pavimentação do trecho que liga o bairro Motocross até Parque dos Lagos no município de Cacoal. Já no gabinete do Senador Federal Acir Gurgacz, solicitou emenda parlamentar para a recuperação da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Morado do Bosque do município de Cacoal.

No mês de agosto o vereador esteve na cidade de Porto Velho, para solicitar junto ao Diretor do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) Luiz Carlos Katatal para solicitar a destinação de recursos para construção de pontes de concreto, ser realizadas na Rua anel Viário, na linha 12 e na Linha 10 sobre o Rio Limão, no bairro Jardim Itália II. E na oportunidade esteve no gabinete do Deputado Alex Redano aonde o mesmo assegurou a destinação de emenda parlamentar para aquisição de drones e acadêmia de ar livre, anteriormente solicitada, que será em breve ao município.

No mês de Outubro na cidade de Porto Velho, o vereador esteve participando na AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia) do projeto de musicoterapia aonde as crianças são acompanhadas por uma fonoaudióloga, com o objetivo estimular a fala, comunicação e o trabalho em grupo e a socialização entre as crianças, em  busca de  informação sobre o projeto, pois o  Município de Cacoal já existe uma associação de autistas, todo conhecimento e será revestido e repassado para diretoria da Associação AMAC (Associação Multifuncional de Autistas de Cacoal).

Fonte: Assessoria.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Paulinho do Cinema, informa à população que, devido ao feriado relativo ao aniversário de Cacoal, não haverá a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26/11/2018.

Aproveitando o ensejo, convida a toda a população para participar da Sessão Legislativa itinerante que ocorrerá no dia 27/11/2018 (terça-feira), a partir das 18:30 h., no município de Divinópolis, na Escola Dr. João de Deus Simplício, localizada na Linha 14, Gleba 13, Lote 33.

Agradecido pela compreensão de todos.

2018.

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Manutenção e Reparos, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Braçal, Contador, Motorista, Servente, Técnico em Informática e Telefonista.

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001 de 2017, para provimento dos cargos efetivos, criados pelas Leis 1.950/2006, 3.199/2013 e 3.558/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para os cargos abaixo relacionados com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais:

AGENTE ADMINISTRATIVO.

Eder Leoni Mancini.

AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS.

Antônio Nunes Pereira.

ALMOXARIFE.

Henrique Samuel Rafael Schmitt.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Cristiane Rosa Ferreira.

Matheus Nogueira Gusmão.

Willian Ortolane Cordeiro.

BRAÇAL.

Eugenio Bianchini.

CONTADOR.

Levi Brito Costa.

MOTORISTA.

Edson Teixeira de Souza.

SERVENTE.

Ananda da Silva Bordignon Goes.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Leonardo Fraga da Silva.

TELEFONISTA.

Leandro Francisco de Oliveira Neto.

Cacoal, RO, 09 de novembro de 2018.

Paulo Roberto Duarte Bezerra.

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Cacoal, infra relacionado,  regido pelo Edital de Concurso Público n. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia  nº 2099 de 08 de dezembro de 2017 e homologado pelo Edital de Homologação do resultado final do concurso público nº. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial  dos Municípios do Estado de Rondônia  nº 2194 de 25 de abril de 2018, para apresentação, entrega de DOCUMENTOS  em cargos efetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Câmara Municipal de Cacoal, de acordo com o que rege a Lei 1.951/2006.

O candidato acima convocado deverá comparecer na Câmara Municipal de Cacoal, localizada na Rua Presidente Médice nº 18479, Bairro Jardim Clodoaldo, apresentando no prazo de 30 dias cópia dos seguintes documentos com seus respectivos originais para contratação:

1. 1.       título de eleitor;
2. 2.       carteira de identidade;
3. 3.       CPF;
4. 4.       02 (duas) fotos 3x4;
5. 5.       comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo;
6. 6.       certificado de reservista (para o sexo masculino);
7. 7.       certidão de nascimento ou casamento;
8. 8.       CPF e RG do Cônjuge;
9. 9.       certidão de nascimento dos filhos (menores de 14 anos);
10. 10.   certidão de quitação eleitoral (http://www.tre-ro.jus.br/);
11. 11.   certidão civil e criminal (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/cnpg.xhtml);
12. 12.   PIS/PASEP;
13. 13.   atestado de Saúde/ (fornecido por MÉDICO DO TRABALHO);
14. 14.   carteira de trabalho – CTPS (página da foto - verso);
15. 15.   comprovante de conta bancária no Banco do Brasil;
16. 16.   prova de quitação com a fazenda pública do município de Cacoal (http://tributos.cacoal.ro.gov.br/tributosweb/3.124.186/AiseTributosWebFlex.html);
17. 17.   prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (http://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao-negativa/);
18. 18.   declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório;
19. 19.   declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;
20. 20.   declaração de grau de Parentesco;
21. 21.   comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato (para o cargo de contador);
22. 22.   comprovante de endereço.

 Cacoal, RO, 29 de outubro de 2018.

Paulo Roberto Duarte Bezerra.

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

Atenção!!! Saiu a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público da Câmara Municipal de Cacoal!!! Segue a convocação oficial com os documentos necessários que devem ser apresentados.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Cacoal, infra relacionados, regido pelo Edital de Concurso Público n. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 2099 de 08 de dezembro de 2017 e homologado pelo Edital de Homologação do resultado final do concurso público nº. 001 de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 2194 de 25 de abril de 2018, para apresentação, entrega de DOCUMENTOS em cargos efetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Câmara Municipal de Cacoal, de acordo com o que rege a Lei 1.951/2006.

Candidato Cargo
EDER LEONI MANCINI - AGENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO NUNES PEREIRA - AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS
HENRIQUE SAMUEL RAFAEL SCHMITT - ALMOXARIFE
CRISTIANE ROSA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MATHEUS NOGUEIRA GUSMÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
WILLIAN ORTOLANE CORDEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EUGENIO BIANCHINI - BRAÇAL
LEVI BRITO COSTA - CONTADOR
MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO - MOTORISTA
ANANDA DA SILVA BORDIGNON GOES - SERVENTE
LEONARDO FRAGA SILVA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - TELEFONISTA

Os candidatos acima convocados deverão comparecer na Câmara Municipal de Cacoal, localizada na Rua Presidente Médice nº 18479, Bairro Jardim Clodoaldo, apresentando no prazo de 30 dias cópia dos seguintes documentos com seus respectivos originais para contratação:
1. título de eleitor;
2. carteira de identidade;
3. CPF;
4. 02 (duas) fotos 3x4;
5. comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo;
6. certificado de reservista (para o sexo masculino);
7. certidão de nascimento ou casamento;
8. CPF e RG do Cônjuge;
9. certidão de nascimento dos filhos (menores de 14 anos);
10. certidão de quitação eleitoral (http://www.tre-ro.jus.br/);
11. certidão civil e criminal (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/cnpg.xhtml);
12. PIS/PASEP;
13. atestado de Saúde/ (fornecido por MÉDICO DO TRABALHO);
14. carteira de trabalho – CTPS (página da foto - verso);
15. comprovante de conta bancária no Banco do Brasil;
16. prova de quitação com a fazenda pública do município de Cacoal (http://tributos.cacoal.ro.gov.br/…/3.124.186/AiseTributosWe…);
17. prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (http://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao-negativa/);
18. declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório;
19. declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;
20. declaração de grau de Parentesco;
21. comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato (para o cargo de contador);
22. comprovante de endereço.

Cacoal, RO, 24 de setembro de 2018.

Paulo Roberto Duarte Bezerra.
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.

Após muita cobrança por parte dos vereadores e expectativa da população de Cacoal, os equipamentos para funcionamento da usina de asfalto foi entregue hoje, dia 03 de Agosto. Os vereadores Tim, Rogerinho, Professor Nilton, Valdecir Goleiro e Zebin Brizon, estiveram presentes no evento e comemoraram. Professor Nilton, que falou representando os parlamentares, disse que o município vai avançar bastante, apesar de o período chuvoso estar se aproximando. “Esse é um presente do governo do estado e um anseio da população. Acredito que estaremos vivendo novos tempos e Cacoal está avançando. Os vereadores fazem seu papel, que é o de apontar as necessidades para o bem estar da população. A expectativa da população é de melhorias e se Deus quiser, vamos viver novos tempos”, concluiu o parlamentar. Todo o equipamento foi adquirido com recursos do governo do estado de Rondônia e entregue em comodato para a prefeitura. Conforme informações do executivo, a base para a instalação da usina já está pronta e os materiais para que ela funcione foram licitados. A usina será instalada no setor industrial de Cacoal. O vereador Zebin Brizon, fez questão de estar presente, apesar das recomendações médicas, após passar por procedimento cirúrgico há 16 dias. “O médico disse para ficar em repouso, mas não podia faltar a essa entrega que aguardamos tão ansiosamente. Esse é um presente que Cacoal vai saber aproveitar muito bem”, disse ele.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Projetos de Lei sobre reformulação administrativa, abertura de crédito suplementar e a Resolução sobre a regulamentação do sistema de registro de preços no poder legislativo, entraram em votação no plenário Senador Ronaldo Aragão, nesta sexta-feira, dia 13 de julho. O PL de número 99/18, que trata sobre a descentralização da merenda escolar, foi muito bem comentado pela imprensa presente e muito bem recebido pelas escolas municipais, já que é uma grande vitória que há muito vem sendo esperada. “Isso vem contribuir muito para diminuir a evasão escolar, melhorar a alimentação das crianças e ainda contribuir com o fomento na agricultura familiar local”, disse o vereador Professor Nilton. Essa aquisição será uma forma de complementar a merenda deixando-a com melhor qualidade e assim, atendendo de maneira correta o cardápio nutricional direcionado para as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, disse que todos os vereadores já aguardavam por esse Projeto, pois é necessário que as crianças das escolas tenham uma alimentação de qualidade. Quanto a Sessão Extraordinária, o presidente disse que a Câmara faz de tudo para que o executivo municipal tenha todas as condições para trabalhar, “Nós temos que ajudar para que a administração consiga trabalhar. Nosso papel aqui é fiscalizar para ver se as coisas estão corretas, mas também dar condições para que o município dê continuidade aos trabalhos”, disse ele.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Fotos Adair José

Com treze projetos de lei em plenário e aprovados, a população recebeu os vereadores no saguão da Escola Estadual Celso Ferreira, no distrito de Riozinho, a 10 Km da sede Cacoal, no último dia 25 de junho para a primeira Sessão Ordinária Itinerante e última Ordinária do semestre legislativo. O projeto da Câmara Itinerante é de autoria da vereadora Maria Simões que procurou aproximar a população das decisões do legislativo. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, parabenizou a vereadora pela iniciativa e agradeceu a diretora da Escola, Professora Lídia Maria da Silva. “Nosso município é muito grande e tem pessoas que, pela distância, não conseguem participar mais ativamente das Sessões. Nesse caso, o projeto da vereadora, busca diminuir essas distâncias e fazer com que nossos munícipes, entendam e acompanhem o trabalho dos vereadores. Quero agradecer a diretora Lídia e todos os servidores que não mediram esforços para que pudéssemos realizar essa sessão aqui na escola”, disse ele. Essa foi a 19ª Sessão Ordinária. A Câmara agora se encontra em recesso parlamentar por 40 dias, retornando com as Sessões, no dia 06 de agosto. Entretanto, os gabinetes dos vereadores e todos os outros serviços, continuam funcionando normalmente na Casa de Leis. Na oportunidade, a secretária municipal de saúde, Joelma Sesana, fez um relato sobre as atividades de sua pasta, prestando contas aos vereadores e à população.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE – 953/RO

Fotos Adair José

Foi realizada reunião no distrito de Riozinho nesta terça, dia 26, para tratar do funcionamento da empresa de carbonização de resíduos não perigosos, denominada Riozinho - Indústria de Tratamento e Transformação de Resíduos Ltda. O poder legislativo tem opinião unânime: “Para que a empresa seja liberada para funcionamento, não pode ser prejudicial de forma nenhuma para a população”. O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, disse que é preciso fazer estudos cuidadosos e técnicos para saber a viabilidade do empreendimento. “Vou pesquisar, vou buscar a informação onde tiver, juntamente com os vereadores que quiserem me acompanhar. Não vou fazer nada com pressa. Tem que ser bom para a população. Se for, vai ser liberado. Vou buscar mais informações com engenheiros, biólogos e com a própria empresa, sempre que tiver dúvidas. O que está em jogo é o bem estar da população de Cacoal e do Riozinho. Por isso, tudo será feito com muito cuidado”, disse ele. Esse assunto tem permeado as conversas dos parlamentares, em busca de um ponto de equilíbrio. Os vereadores têm procurado informações técnicas, pareceres jurídicos e legislação, que corroborem para a instalação da empresa, de maneira correta e legal. Após visitarem cada parte das instalações da empresa recebendo informações técnicas a respeito do funcionamento de tudo, os representantes do empreendimento responderam a todas as perguntas dos presentes. Estiveram presentes na reunião além dos técnicos da empresa e do presidente da câmara, os vereadores Claudinei Castelinho, Tim, Professor Nilton, Maria Simões, Rogerinho, Zebin Brizon, Corá, “Mão”, Valdecir Goleiro e Jabá Moreira, também a prefeita Glaucione Rodrigues, Secretários Municipais de Meio Ambiente, Planejamento, Indústria e Comércio, Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, biólogos e engenheiros, empresários e moradores do distrito. 

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Fotos Adair José

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, convida a população em geral, para participar da 19ª Sessão Ordinária, que acontecerá no distrito de Riozinho na próxima segunda-feira, dia 25 de junho, a partir das 18h30, na Escola Estadual Celso Ferreira da Cunha, localizada a Avenida Aglair Nogueira, 1881. "Contamos com sua presença"!

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, disse que vai acatar o que a justiça determinar. “Se o juiz mandar seguir com a contratação, é o que faremos e se ele determinar que seja refeito o certame para o cargo, também acataremos. Os candidatos que se sentirem prejudicados, também podem tomar as medidas legais necessárias. O concurso foi realizado com toda a lisura e o restante dos cargos continua sem nenhum problema”.  Essa declaração se deve ao fato de que a Associação dos Pais e Amigos Surdos de Cacoal – APASA, entrou na justiça solicitando a suspensão da contratação do candidato que passou em primeiro lugar, no concurso da Câmara Municipal, para o cargo de Intérprete de Libras, a língua oficial da comunidade surda. A solicitação se deu por falta de alguns critérios que segundo a APASA, deveria constar do edital para a prova prática e que não teve previsão. O presidente da associação, Jadilson Serafim, através da intérprete, disse que a comunidade busca é igualdade. “Precisamos que o intérprete seja a nossa voz fluente e que possamos confiar que esteja traduzindo de forma correta o que estamos dizendo, sem mudar o contexto para que possamos ser compreendidos”, concluiu. O cargo para intérprete de libras, então, se encontra em análise judicial e assim que houver a determinação a Câmara irá proceder como ficar resolvido. O presidente da Câmara ressalta ainda, que o restante dos cargos continua sem nenhum impedimento e que estará procedendo a contratação dentro da previsão.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE – 953/RO

Foto Adair José

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Cinema e demais vereadores, homenageiam as mães por ocasião da data festiva. Mas lembrando que "Mãe", deve receber carinho e homenagens todos os dias!!

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, anunciou na 12ª Sessão Ordinária, no dia 07 de maio, o acordo salarial para o ano de 2018, dos servidores do poder legislativo. O acordo foi fechado pela manhã, em reunião com o SINSEMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal, vereadores e funcionários da Casa. O presidente disse que não tem dificuldade nenhuma em lidar com os servidores e com o Sindicato. “Sempre tive um bom relacionamento com o Ricardo e com o Fernando (líderes do SINSEMUC). Sempre pensamos no melhor, no mais, mas nem sempre conseguimos tudo o que almejamos. Agora o acordo será colocado em lei e votado nesta Casa”, concluiu. Os vereadores Castelinho, “Mão”, Professor Nilton e Rogerinho, parabenizaram os servidores e sindicato pela conquista e disseram que procuram fazer sempre o melhor para os servidores. Durante a Sessão também foram votados projetos como a alteração da Lei 3.278/PMC/2014 que trata do Residencial Park dos Buritis, de reformulação administrativa e abertura de crédito.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE 953/RO

Fotos Adair José

Os vereadores estiveram participando hoje, dia 04 de Maio, pela manhã, do lançamento de pacote de obras, pela prefeitura municipal. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema acredita na administração da prefeita Glaucione Rodrigues e que a cidade esteja em avanço. “Nós temos que apoiar o executivo para fazer com que nossa cidade desenvolva de maneira positiva. Desde que assumi a presidência, não deixo nenhum projeto parado para que a prefeita possa trabalhar e esse projeto da isenção das taxas para construção dos aviários irá para plenário já na próxima Sessão. Temos que incentivar a indústria, o comércio, a agricultura, para que o nosso município cresça cada dia mais. A Câmara de vereadores tem sido parceira e vamos continuar, desde que seja para o bem da população e do município de Cacoal”, disse ele. Na oportunidade foram apresentados projetos em execução, projetos em convênio com o governo do estado, em fase de análise técnica e em fase de licitação, que totalizam mais de 60 milhões. O evento foi direcionado para a imprensa local, que compareceu em sua totalidade e para comunidade por meio dos presidentes de bairros. Os vereadores Valdecir Goleiro, Wilson Tim, Rogerinho e Maria Simões estiveram presentes.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Nessa última semana, de 23 a 26 de abril, o vereador Pedro Rabelo esteve participando da Marcha dos Vereadores 2018 na capital federal, Brasília. Na oportunidade participou do prêmio “Destaque Nacional”, onde foi agraciado com o troféu pelo projeto “Vereador Mirim” (inicialmente “De Olho na Câmara”), que foi desenvolvido para estudantes de toda a rede escolar do município de Cacoal, com o objetivo de promover cidadania, sanar as dúvidas e reduzir o distanciamento dos estudantes em relação à situação política administrativa de nossa cidade. O prêmio nacional deste ano, teve 36 projetos inscritos e 20 agraciados. O Concurso Destaque Nacional UVB 2018, tem o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, estimulando a integração com a comunidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Rabelo é um vereador bastante atuante nas questões sociais e desenvolveu esse projeto junto com sua equipe para aproximar os estudantes da política municipal. O vereador, se sentiu muito gratificado pelo reconhecimento em nível nacional. “Obrigado a todos os amigos, escolas, estudantes, assessoria, servidores da Câmara, família, vereadores de Cacoal, prefeitura (Semed) e principalmente meu Senhor Jesus! A conquista é de todos!”, disse emocionado. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema parabenizou Pedro Rabelo pela conquista. “É um grande trabalho que o Pedro vem fazendo e esse projeto ensina a criança e o adolescente a cobrar os seus direitos e aprender sua obrigações. O vereador faz um trabalho brilhante e acredito que Cacoal tem que ter orgulho de ter sido premiada através do Pedro Rabelo”, concluiu.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE-953/RO

Fotos Adair José

Foi votada e aprovada por unanimidade alteração da Lei número 3.706 PMC, que trata da doação de terrenos públicos, pela prefeitura municipal, no Parque Industrial. A alteração é sobre zoneamento e obrigatoriedade dos empresários ali instalados, comercializarem somente os produtos industrializados nas empresas locais. A decisão do município se deu para que haja incentivo aos empresários do setor e que investem em Cacoal. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, acredita que o município tem que facilitar muito mais a vida dos empresários locais para que continuem investindo em Cacoal. “Isso fortalece o setor, a indústria e fomenta a economia local. A questão do zoneamento também foi decisão importante para que separe a indústria de produtos químicos, por exemplo, dos alimentícios. Outra coisa é a obrigatoriedade do investimento físico. Se o empresário não construir no prazo determinado, terá que dar o espaço para que outro trabalhe. Temos que explorar mais a indústria no nosso município e acredito que com essas decisões, atrairemos mais empresários do setor para Cacoal”, concluiu.

ASCOM-CMC

Siomara de Oliveira

MTE 953/RO

Fotos Adair José

O vereador Claudemar Littig o “Mão”, presidiu Sessão Solene de Moção de Aplausos intitulada “Destaque na Qualidade do Café”, nesta terça-feira, dia 10 de abril no Plenário Ronaldo Aragão. A homenagem foi para os técnicos e cafeicultores do município de Cacoal, premiados nos anos de 2016 e 2017, em concursos municipal, estadual e nacional. A Moção de Aplauso foi aprovada em plenário por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária desse ano, com requerimento número 03, do vereador “Mão”. O objetivo da solenidade foi proporcionar a valorização dos cafeicultores e técnicos envolvidos no cultivo do café no município. Por meio dos concursos que são realizados em nível municipal, estadual e nacional, fica evidenciado o potencial econômico de Cacoal. No primeiro concurso, no ano de 2016 tanto municipal quanto estadual, Cacoal ficou com o 1º lugar. Em 2017, o município alcançou o 1º e 3º lugares. A partir de então, a Emater inscreveu três cafeicultores no concurso “Coffee Of The Year”, realizado no estado de Minas Gerais e Cacoal trouxe então, 2º, 3º e 4º lugares, com o café Clonal Robusta. O vereador Mão disse que sua principal bandeira na Câmara Municipal é defender a agricultura. “Sempre falo que a cultura do café é uma mina de dinheiro, só temos que saber explorar. E mesmo com o pouco incentivo que têm, os agricultores estão alavancando o nome de Cacoal em nível nacional. Essa homenagem é simples, mas todos reconhecemos a força da agricultura em nosso estado, e da cultura do café em nosso município. Parabéns à todos os cafeicultores da nossa querida Cacoal”, concluiu o legislador. O presidente da Câmara, vereador Paulinho do Cinema, disse que os cafeicultores representam Cacoal com muita honra. “Fico feliz em ver uma homenagem tão bonita e parabenizo o “Mão” pela iniciativa. Fico lisonjeado em fazer parte dessa Câmara Municipal e dizer que nós vereadores, devemos cobrar com educação, mas firmeza, as nossas autoridades para que deem maior incentivo a agricultura, porque é a mola mestre e tudo começa pelos agricultores. Hoje estamos falando do café. Mas devemos lembrar de todas as culturas com igual importância”, disse o presidente. Foram homenageados os cafeicultores Florismiro Detmann da linha 11, Ronaldo da Silva Bento da linha 10, Luan Mopib Gerten Surui da linha 6, Thiago Novaes Duarte da linha 15-B, André Kalk da estrada Pakarana Km 17, Anerlei Sérgio Kalk da linha 15-B, Elias Petterd da linha 6 e Pedro Fernando Urbano da linha 9. Também os técnicos Josué Barbosa da Silva, gerente da Emater de Cacoal e Wesley Gama Técnico Agropecuário da Emater. Além das famílias dos cafeicultores que estiveram presentes, também prestigiaram o evento os vereadores Pedro Rabelo e Jabá Moreira, o vice-prefeito Elcirone Deiró, o superintendente federal do Ministério da Agricultura Valter Lins Colaço, o Secretário Municipal de Agricultura Antonio Dias, o presidente da Câmara Setorial do Café Ezequias Brás da Silva Neto (Tuta Café), o gerente regional da Emater - região Território Rio Machado Alnex Groner e demais convidados. O empresário Lucas Borghi, esteve presente também com sua equipe, oferecendo degustação do café Nova Era, produção e industrialização local, a todos os presentes.

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Fotos Arlete Moreira/Adair José

Convocacoes

Resultados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA

A Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do seu quadro de pessoal, regido pelo EDITAL Nº 01/2017/CMC/DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, torna público a convocação para a Prova Prática,  conforme abaixo:

1. DA PROVA PRÁTICA

1.1. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

1.1.1. A pontuação na Prova Prática de Motorista dar-se-á da seguinte forma:

1.1.2. A pontuação na Prova Prática de Libras dar-se-á da seguinte forma:

2. DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA:

2..1. Participarão desta etapa os candidatos aos cargos de Motorista e Intérprete de Libras, aprovados na Prova Objetiva, dentro do quantitativo de 20(vinte) vezes o número de vagas para o cargo.

2.1.1 . Todos os candidatos que se declararam com deficiência foram convocados.

2.1.2. Da nota de corte:

3. DOS CONVOCADOS:

Cargo: F04 - MOTORISTA
Local de Prova: EEEFM CARLOS GOMES
Endereço: AV RECIFE, 335  PRÓXIMO AO PARQUE SABIA - NOVO CACOAL - CACOAL - RO
Data da Prova: 13/04/2018 - Hora da Chegada: 12:30

Cargo: F04 - MOTORISTA
Local de Prova: EEEFM CARLOS GOMES
Endereço: AV RECIFE, 335  PRÓXIMO AO PARQUE SABIA - NOVO CACOAL - CACOAL - RO
Data da Prova: 13/04/2018 - Hora da Chegada: 13:30

Cargo: M02 - INTÉRPRETE DE LIBRAS
Local de Prova: EEEFM CARLOS GOMES
Endereço: AV RECIFE, 335  PRÓXIMO AO PARQUE SABIA - NOVO CACOAL - CACOAL - RO
Data da Prova: 13/04/2018 - Hora da Chegada: 14:00

Cacoal/RO, 11 de abril de 2018.

Paulo Roberto Duarte Bezerra.

Presidente da Câmara Municipal de Caco

          Considerando o disposto no Decreto nº 22.695, de 23 de março de 2018, do governo do Estado de Rondônia, que decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em comemoração à semana santa; 

  Considerando a comemoração do Dia da Paixão de Cristo, a ser comemorado em 30 de março de 2018, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal, houve por bem determinar Ponto Facultativo para os servidores desta Casa de Leis no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), com o retorno ao expediente normal para o dia 02/04/18 (segunda-feira), no horário das 07:30 às 13:30 horas.

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 27 de março de 2018.

Na Sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira, dia 26 de março, nove Projetos de Lei foram postos em votação em plenário. Dois deles foram retirados de pauta para melhor entendimento dos vereadores. Foram eles o 164/PMC/17, que “ALTERA A LEI N° 3.278/PMC/2014 – QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS” em Cacoal e o 17/PMC/18, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU’S, COMO ROGÉRIO GONÇALVES – “TITA”. Esse último por estar faltando um documento para que fique legal e não haja problemas futuros, já que os vereadores são unânimes na aprovação desse projeto. E ainda durante a Sessão, o plenário Ronaldo Aragão recebeu a ilustre visita da Professora Dra. Creuci Maria Caetano, que compôs o hino a Cacoal há 34 anos. Após 16 anos morando e trabalhando na Colômbia, a Dra. Creuci retorna a terra que adotou como sua. Os vereadores agradeceram sua presença e a pedido do presidente da Casa, vereador Paulinho do Cinema, todos a aplaudiram em pé, como forma de homenagem.

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Siomara de Oliveira

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O presidente dos legisladores de Cacoal, vereador Paulinho do Cinema, deu as boas vindas as mais de trezentas pessoas presentes no plenário Ronaldo Aragão, na abertura do 2º Encontro de Legisladores Municipais que aconteceu na quarta-feira, dia 21 de março. “Independente da área de atuação de cada um, as pessoas têm que conhecer o seu trabalho. Eu comecei na vereança há um ano e estou estudando para fazer meu trabalho com excelência. Penso que se os vereadores participarem dos congressos, das palestras ofertadas nos eventos destinados à esse fim, todos aprenderemos muito e teremos conhecimento daquilo em que estejamos trabalhando”, disse o presidente. O evento é realizado pela UCAVER-União das Câmaras de Vereadores de Rondônia através da Escola do Legislativo e visa debater a modernização, o aperfeiçoamento e a transparência das atividades legislativas. A participação dos municípios tem sido significativa no decorrer do encontro. Vários municípios se fizeram presentes. O encontro terá seu encerramento na sexta-feira, dia 23 as 11h. Ao final da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Deputado Maurão de Carvalho, assinou termo de cooperação técnica com a AROM-Associação Rondoniense dos Municípios e a UCAVER que garante o intercâmbio e a cooperação técnico-científico e cultural, aperfeiçoamento e qualificação, visando o desenvolvimento institucional técnico e de recursos humanos. Estiveram presentes também, o presidente da UCAVER, vereador Ismael Crispim, a prefeita de Cacoal Glaucione Rodrigues, os deputados estaduais Léo Moraes e Só Na Bença, o diretor da Escola do Legislativo, Isaque Machado, o presidente da AROM, Jurandir Oliveira, o conselheiro substituto do TCE-Tribunal de Contas do Estado, Francisco Junior e ainda os vereadores Jabá Moreira, Superintendente da UVB-União dos Vereadores do Brasil, Valdecir Goleiro, Rogerinho, Zebin, Claudinei Castelinho, Professor Nilton, Wilson Tim e Pedro Rabelo.

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Fotos Arlete Moreira/Adair José

Os vereadores Pedro Rabelo, Claudemar Littig “Mão”, Jabá Moreira, Claudinei Castelinho, Professor Nilton e o presidente da Câmara Paulinho do Cinema, estiveram na manhã desta sexta-feira, 16 de março, no prédio onde tem a placa da empresa Fox Engenharia em Cacoal, para averiguar se no endereço existe realmente a empresa de fato. Após os responsáveis deliberarem com os vereadores, abriram a sala. No interior, havia várias cadeiras e alguns equipamentos manuais, como cones, soprador e aspirador de folhas e alguns outros. Os vereadores disseram que vão buscar na prefeitura os documentos sobre a empresa. O presidente disse que a sede da empresa não convenceu. “Queremos saber se a empresa está instalada no município, se oferece condições de trabalho. Até porque quando alguém precisa perguntar ou notificar, tem que ter um endereço, uma pessoa responsável. Infelizmente vimos uma empresa desorganizada, não vimos um escritório que tenha uma administração, então vamos pedir toda a documentação que seja de obrigação da empresa e tudo o que for legal, vamos cobrar”, disse Paulinho do Cinema. O escritório consta de um prédio localizado na Avenida São Paulo, 3841 – Bairro Jardim Clodoaldo, em Cacoal.

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Siomara de Oliveira

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A Câmara Municipal de Cacoal, por meio de seu presidente, vereador Paulinho do Cinema, todos os vereadores e funcionários expressam suas condolências à família e amigos, pelo falecimento ocorrido ontem, dia 15 de Março de 2018, do Sr. Valdemar Gasquez Romero, ex-vereador desta Casa, na Primeira Legislatura, entre os anos de 1983 a 1988, (legislatura especial por ser a primeira).