Coleção de Notícias

A Câmara de Vereadores de Cacoal, por seu Presidente, o Vereador Valdomiro Corá, e todos os vereadores que a compõem, vem, com enorme pesar, informar que às 06:00 h da manhã deste 31/12/2019, ocorreu o falecimento da senhora MARIA ALZENE DE CARVALHO, mãe do Vereador Mário Angelino Moreira, JABÁ.

Neste momento de tristeza e perda irreparável, expressamos os nossos sentimentos e esperamos que essas palavras possam lhe trazer algum conforto!

Nosso pesar e nossos sentimentos! Lamentamos muito a sua perda e todo o sofrimento que V.Sa. está passando.

Esperamos que consiga encontrar a paz na memória da sua tão querida mãe e, na certeza de que se encontrarão novamente na eternidade.

Mui respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

O velório acontecerá a partir das 13:30 h, na Igreja São Judas, na Av. Belo Horizonte, Cacoal - RO.

Novembro Azul - A Câmara Municipal de Cacoal na luta contra o câncer de próstata.

Câmara Municipal de Cacoal através do Vereador Pedro Rabelo realiza Moção de Aplauso Jovem Empreendedor.

A Sessão Solene aconteceu-nos 16 de outubro onde foram homenageados 17 jovens empreendedores que foram destaque no Município de Cacoal no ano de 2019. Em sua fala o Vereador Pedro Rabelo parabenizou a todos os jovens empreendedores que empreendem com amor e responsabilidade cada um com sua particularidade, mas todos com um objetivo incomum de crescer e prosperar assim ajudando a fomentar o mercado de nossa cidade.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) Sr. Jadir Hent se fez presente na 26ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Cacoal a convite do Vereador Paulinho do Cinema.

Na ocasião o Sr. Jadir falou a respeito do funcionamento do SAAE a fim de tranquilizar a população de Cacoal em relação ao tratamento do esgoto sanitário, onde fez uma demonstração da forma que o esgoto é despejado no rio, mostrou quatro amostras de esgoto e exemplificou como fica cada um nas etapas que passa onde a quarta etapa se dá após 1 km de onde é despejada onde já esta de forma cristalina, pois o próprio rio faz essa depuração e os índices de esgoto estão dentro do parâmetro normal.

Sessão Itinerante

Nesta segunda-feira dia 02 de setembro acontecerá Sessão Itinerante no distrito do Riozinho a 13 quilômetros do perímetro urbano de Cacoal. Projeto esse idealizado pela Vereadora Maria Simões.

As Sessões itinerantes foram instauradas para que pudesse popularizar os trabalhos Legislativos, aproximar o contato direto do Vereador com a população promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o Município, com o intuito de encontrar uma solução homogênea propiciar ao Vereador, conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, propiciando uma intimidade que desemboque em realizações mútuas.

Nesta sexta-feira (23) á 10h00, aconteceu na Câmara Municipal de Cacoal o Pregão Eletrônico de Nº 2/2019, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE CONEXÃO IP - INTERNET PROTOCOL COM VELOCIDADE DE 120 MBPS.

O valor orçado para esta prestação de serviço ficou no valor de R$ 131.600,00, no entanto durante o pregão eletrônico o valor alcançado do lance foi de R$ 12.000,00 por 120MBPS alcançando uma economia total de mais de 90% do valor inicial.

Vale ressaltar que o contrato anterior o valor contratado por 40MBPS era de R$ 108.000,00.

NONA LEGISLATURA
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA:

NONA LEGISLATURA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA:


1.º - EXPEDIENTE:


I – Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da Sessão anterior.

II – Leitura do expediente recebido.

III – Pequeno Expediente.

IV – Grande Expediente.


2.º - ORDEM DO DIA:

I - Discussão e votação do Requerimento n.º 49/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

II - Discussão e votação do Requerimento n.º 50/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

III - Discussão e votação do Requerimento n.º 51/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 9 de agosto de 2019.

VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA:


1.º - EXPEDIENTE:


I – Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da Sessão anterior.

II – Leitura do expediente recebido.

III – Pequeno Expediente.

IV – Grande Expediente.


2.º - ORDEM DO DIA:

I - Discussão e votação do Requerimento n.º 49/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

II - Discussão e votação do Requerimento n.º 50/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

III - Discussão e votação do Requerimento n.º 51/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 9 de agosto de 2019.

Na última segunda-feira (20 Maio) aconteceu a 14ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cacoal.
Tivemos a Ilustre presença do Pastor Rafael da Igreja Adventista e Lider dos Desbravadores.

A vereadora Maria Simões, realizou na Câmara Municipal de Cacoal, Sessão Solene e Diploma Moção de Aplausos, juntamente com Secretário de Ação Social — Elias Moisés, e nossa amiga e companheira Noeme Lemos, para todos os profissionais assistentes social e homenagem aos Acadêmicos de Serviço social, e o encerramento da semana de conscientização a população, em geral, sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Proponente desta Sessão, a vereadora Maria Simões, parabeniza a todos que estiveram presentes, e aos que por algum motivo não pudera estar, mas parabenizamos e agradeço a todos pelos serviços prestados a toda comunidade, em geral.

Vamos juntos, lutar em defesa de melhorias a esta classe, conte comigo vereadora Maria Simões.

NONA LEGISLATURA
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10ª Sessão Ordinária de 2019

Nesta Segunda-feira (22. Abril) a Câmara Municipal de Cacoal teve em sua ordem do dia, a 1ª discussão do Projeto de Lei n.° 22/19, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO/2018 E ATUALIZAÇÃO/2019 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

ASCOM-CMC

A Câmara Municipal de Cacoal através do vereador Claudemar Littig (MÃO), nos termos dos artigos 103, parágrafo § 2 e VIII, do REGIMENTO INTERNO concede Moção de Aplausos aos cafeicultores e técnicos da EMATER da cidade de Cacoal – RO.

O objetivo dessa Moção de Aplausos é proporcionar a valorização e reconhecimento dos agricultores e profissionais técnicos que se destacaram no concurso o qual avaliou a qualidade do café, Concafé 2018. Revelando o potencial na qualidade do produto local e destacando o Município de Cacoal com o titulo de capital do Café.

Câmara Municipal de Cacoal

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

I - Discussão e votação do Requerimento n.° 21/CMC/2019, de autoria do vereador Mario Angelino Moreira;
Solicitando cópia das notas fiscais de pagamento referente à compra de peças, pneus e combustíveis no ano de 2018 da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

II - Discussão e votação do Requerimento n.° 22/CMC/2019, de autoria do vereador Claudemar Littig;
Solicitando da senhora Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, cópia do Projeto do Fitha 2018 e relação de todas as Linhas, Travessões e a quilometragem de onde o trabalho foi executado.

III - Discussão e votação do Requerimento n.° 23/CMC/2019, de autoria do vereador Claudemar Littig;
Solicitando da senhora Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, cópia do processo de licitação da merenda escolar do ano de 2019, assim como, contrato da empresa vencedora, valores, produtos, etc.

ASCOM-CMC

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A Câmara Municipal de Cacoal vem a público esclarecer a não ocupação do cargo de Intérprete de Libras.

A Câmara Municipal de Cacoal, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos do seu quadro de pessoal, regido pelo EDITAL Nº 01/2017/CMC/DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, tendo desta forma a previsão do cargo de Intérprete de Libras.

A não ocupação do cargo de Intérprete de libras se dá ao fato de decisão Judicial referente à Ação Pública - Processo de Nº 7003497-63.2018.8.22.0007, que tem como Autor a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e na outra Parte a Câmara Municipal de Cacoal. Processo este que se deu início através da Associação de Pais e Amigos dos Surdos Águias (APASA) a qual provocou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

O cargo de Intérprete de Libras não está ocupado devido a Decisão Judicial.

“Desta forma, DEFIRO antecipação de tutela de natureza diversa da requerida apenas para suspender a homologação do resultado final do concurso referente ao Cargo Interprete de libras, permanecendo sem qualquer impedimento a continuidade do certame e a homologação para os demais cargos oferecidos pelo 01/2017/CMC.”

Primando pela excelência esta Casa de Leis aguarda a decisão final para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Cacoal – RO – 25 de Fevereiro de 2019

Câmara Municipal de Cacoal

Projeto Diploma e Medalha Mulher Cidadã 2018, projeto este que tem por objetivo a valorização de mulheres de nossa comunidade, que prestam serviços voluntários para diversos segmentos da Sociedade em Geral de nosso Município. O reconhecimento e homenagem, é feito através da entrega de Medalhas e Moção de Aplausos à todas as mulheres que fazem serviços relevantes à nossa amada Cacoal.

O projeto foi criado em 2013 pela Vereadora Maria Simões, e desde então é realizado anualmente. Neste ano realizaremos a 6ª edição, onde serão homenageadas todas as Professoras da Rede Pública Municipal e Professoras da Área  Indígenas com Diploma de Moção de Aplausos, que sera realizado no dia 08 de Março de 2019 com Sessão Solene na Câmara Municipal de Cacoal. Pelo trabalho de suma  importância  a toda nossa população.

A Câmara de Vereadores de Cacoal por seu Presidente Valdomiro Corá e todos os vereadores que a compõe, vem com enorme pesar informar o falecimento de nosso querido amigo e Ex-Senador da República Dr. Paulo Elifas, que parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. 
As pessoas são insubstituíveis, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre.
Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. 
Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

ASCOMCMC

Na manhã desta Terça-feira, 01 de janeiro de 2019, tomou posse o novo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal. A transição feita foi, não só da Presidência, como, também, da nova Mesa Diretiva, esta composta pelo Presidente Vereador Valdomiro Corá - Corazinho, sua vice a Vereadora Maria Simões, o primeiro secretário Vereador Valdecir Goleiro e o segundo secretário Vereador Wilson Teim.

“Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações. Desejamos que o ano novo seja repleto de vitórias e nossa parceria seja sinônimo de sucesso. Feliz Natal e Boas Festas!”